AGORA É GREVE!

Depois de várias rodadas de negociação entre agosto e setembro, é os bancos dizendo não para todas as nossas reivindicações, agora não tem mais jeito, AGORA É GREVE!

NÃO COMPENSE AS HORAS DA GREVE - BANCOS NÃO SÃO ENTIDADES FILANTRÓPICAS


GREVE É DIREITO, NAO É DELITO!

30 julho, 2010

Deliberações do Encontro Nacional Aberto do Movimento Nacional dos Bancários

Deliberações do Encontro Nacional Aberto do Movimento Nacional dos Bancários – MNOB
realizado em 24 e 25 de Julho de 2010

Rio de Janeiro - RJ


Foi realizado nos dias 24 e 25 de Julho de 2010, no Rio de Janeiro, o Encontro Nacional Aberto do MNOB. A participação foi aberta e contou com representantes de bancários de 10 estados, 3 Sindicatos, uma Associação de Funcionários e 12 oposições. Os temas tratados neste fórum foram:

1. Conjuntura Internacional e Nacional

2. Congresso da Classe Trabalhadora e Reorganização

3. Campanha Salarial e pautas de reivindicações

4. Organização e Estruturação do MNOB

5. Encaminhamentos sobre Eleições Sindicais em 2010 e lutas específicas

Foram inscritas três teses que tratavam dos temas acima.

Sobre Conjuntura Internacional e Nacional, houve intervenções mostrando que a crise econômica não acabou e que, passada a recuperação parcial do início desta no ano passado, os eventos da Europa mostram que o novo ciclo desta mesma crise persiste e trará reflexos no Brasil.

Analisou-se que este ano, com as eleições presidenciais, está posto o debate com a classe trabalhadora para os desafios que virão e a necessidade de construir a resistência sobre ataques ao salário, emprego e direitos. Ao mesmo tempo, Neste mesmo período haverá a campanha salarial dos Bancários e debateu-se a necessidade de se unificar com outras categorias com data-base neste segundo semestre, construir o início da campanha no dia 10/08 como dia nacional de luta e lutar para impor um calendário de mobilização que priorize a campanha salarial, não as eleições.

Foi tema de análise a reorganização do movimento sindical e social no país com o desgaste das organizações como a CUT e UNE e a realização do Congresso da Classe Trabalhadora, com diferentes entendimentos sobre este processo de reorganização dos trabalhadores no Brasil.

O ponto sobre campanha salarial trouxe debates sobre construir uma campanha alternativa e análises sobre a estratégia da Contraf/CUT e do sistema financeiro nacional. Foram construídas, com adendos e atualizações, as pautas específicas por banco, fruto da construção de dois anos de acúmulos em encontros nacionais passados.

As principais resoluções sobre este tema foram:

• Campanha Nacional em defesa da ISONOMIA – constituição de uma coordenação, com representantes de cada Sindicato e das Oposições, para a campanha de Isonomia dos Bancos Públicos, com um chamado à realização de um encontro nacional aberto e que defina um calendário de lutas para além da campanha salarial;

• Reivindicar as perdas do período do plano Real: caso haja setores do movimento defendendo índice próximo aos 24% (perda mínima da categoria), buscar unificar, nas assembléias de aprovação das pautas, em torno a esse índice como um índice político, sem abrir mão das perdas que constarão nas pautas do BB, Caixa Econômica Federal, BNB e privados, votados no Encontro Nacional do MNOB;

• Piso salarial do Dieese (R$ 2.157,88 EM MAIO DE 2010);

• PLR de 25% do lucro líquido, distribuídos linearmente;

• Fim da mesa única de negociação;

• Lutar pela pauta alternativa e disputá-la em todas as assembléias do país. Realizar assembléias (onde somos direção), plenárias (onde somos oposição) nos próximos 15 dias após o Encontro Nacional do MNOB para aprovar as pautas;

• Comando aprovado na base e eleição de Comandos de Base nas assembléias;

• Como um dos eixos centrais desta campanha, reivindicar à Fenaban: Estabilidade no emprego, fim das metas e delegados sindicais em todos os bancos privados;

• Fim das metas e do assédio moral;

• Unificação dos bancários com outras categorias: construir o dia 10/08 como um dia nacional de luta;

• Que o MNOB incorpore como um dos eixos da Campanha Salarial, a defesa da licença-maternidade de 180 dias automática e SEM isenção Fiscal aos bancos;

• Procurar construir unidade de ação com outros sindicatos, em particular os da Intersindical, com eixos: pela Reposição das Perdas em negociações especificas, se contrapor a dinâmica/calendário da campanha dos governistas em priorizar a campanha de Dilma e as eleições, campanha pela ISONOMIA e contra o acordo de 2 anos;

• Defender que as assembléias sejam democráticas, debatam e deliberem por tudo que a categoria desejar, lutando para que tenham assembléias nas bases dos sindicatos da CUT.

• Participação do MNOB em fóruns onde tenha participação de base –assembléias, plenárias, seminários, encontros/congressos por banco- caso se respeite o processo de representação de base, avaliando taticamente se houver processo de filtro.

• Nenhum privilégio aos dirigentes sindicais! Contra a remuneração adicional e as comissões/cargos especiais para dirigentes sindicais;

• Fim da terceirização e dos correspondentes bancários;

• Estatização do Sistema Financeiro;

• Não as candidaturas Serra, Dilma e Marina: defender candidaturas com programas socialistas e classistas.

Ainda foram aprovados itens centrais específicos por banco:

• Volta das concorrências, com critérios objetivos para comissionamento;

• Fim do programa de PSO/USO no BB;

• Fim da lateralidade e volta do pagamento das substituições no Banco do Brasil;

• Que os sindicatos convoquem assembléia específica dos funcionários do BB para discutir o PCS e a jornada de 6 horas, aprovando um calendário de mobilização;

• Exigir o cumprimento da decisão do Congresso dos funcionários do BB sobre a realização de um seminário dos bancos incorporados para sintetizar os problemas da incorporação para ajudar na construção de uma proposta de PCS.

• Fim da reestruturação da Caixa: campanha estruturada em nível nacional, com material específico, denunciando a reestruturação da CEF como parte do processo de privatização dos bancos públicos, divulgando as medidas realizadas pelo MNOB e seus sindicatos;

• PFG na CEF: elaborar proposta alternativa para o PCC, que valorize as funções técnicas, crie níveis intermediários e garanta jornada de 6 horas para todos, sem redução salarial;

• Fim da discriminação na FUNCEF e do ônus para os que não abriram mão do benefício definido;

• Fim do voto de minerva da Caixa;

• Contra o sucateamento e encarecimento do SAÚDE CAIXA.

Foram debatidos os temas sobre a organização do MNOB. Apresentamos as principais resoluções:

• Será constituída uma Coordenação Nacional. Esta Coordenação é quem define a política do MNOB, com reuniões presenciais e por chat, garantindo a representação de todos os Sindicatos e Oposições que tenham funcionamento regular;

• Todos os representantes da Coordenação Nacional devem ser eleitos em reuniões amplamente convocadas. Deve ser realizada ata das reuniões que elegerá o (s) representante(s), com assinatura dos presentes;

• O mandato do representante é revogável a qualquer tempo, por assembléia ou plenária das entidades;

• Será formada uma Executiva Nacional do MNOB -entre os representantes da Coordenação Nacional- pelos Sindicatos do RN, MA e Bauru e das Oposições do Rio de Janeiro e São Paulo, até o próximo Encontro Nacional.

• Á executiva compete o encaminhamento das tarefas votadas pela Coordenação Nacional e encaminhamentos dos materiais/panfletos nacionais.

• Fim do fundo de campanha e das finanças regulares. O rateio entre os três sindicatos do MNOB das despesas com a campanha salarial e com materiais nacionais se dará quando da necessidade de despesas com materiais, encontros, viagens, à medida que se tenham iniciativas políticas do MNOB, e será administrado pela executiva em uma conta específica e com prestação de contas;

• Os materiais de divulgação política do MNOB, em papel ou meio eletrônico, devem ser escritos pela executiva em base ao que é votado nos encontros do MNOB. Para temas que não tenhamos definido uma política em nossos fóruns, é preciso que se garanta a ampla discussão na base e votação pela coordenação nacional para definição da nossa política e conseqüente elaboração dos materiais;

• Ampla discussão para a formação de chapas sindicais e para a disputa dos conselhos e diretorias dos fundos de pensão e dos planos/caixa de assistência médica. O debate programático deve ser prioridade na formação das chapas e deve envolver todo o MNOB na discussão. Qualquer chapa que possa receber o apoio do MNOB deve ser discutido e deliberado pela coordenação nacional;

• O MNOB deve propor as chapas concorrentes nas disputais sindicais, a inclusão nos materiais da logomarca MNOB;

• Impulsionar fóruns alternativos aos da Contraf/CUT também no caso dos encontros específicos por banco, com a participação efetiva da base, quando definido pela coordenação nacional.

A campanha Salarial dos Bancários e as pautas de reivindicações Alternativas têm como eixos centrais:

Encontro Nacional do MNOB

Campanha Salarial dos Bancários

Remuneração

Reajuste salarial de 24% para todos e Reposição das perdas (BB – 80,77%, CEF - 92,39%)

PLR de 25% do lucro, linear para todos

Piso salarial do salário mínimo do Dieese (R$ 2.157,88)

Elevação do auxílio-refeição, cesta-alimentação, 13ª cesta-alimentação

e auxílio creche/babá para o valor de um salário mínimo para cada item

Campanha nacional pela Isonomia nos Bancos Públicos

Plano de Cargos e Salários que valorize os bancários, sem discriminação

Saúde do Trabalhador

Fim das metas

Combate ao assédio moral

Combate as doenças ocupacionais

Delegados sindicais em todos os bancos privados

180 dias de licença-maternidade automática, SEM isenção fiscal aos Bancos

Assistência médica, hospitalar, odontológica e medicamentosa gratuita

Emprego

Estabilidade e mais contratação de bancários

Ampliar a contratação de mulheres, negros e pessoas

com deficiência

Jornada de 6 horas para todos, sem redução salarial

Fim das terceirizações

Sistema Financeiro

Estatização do Sistema Financeiro

Fim dos correspondentes Bancários

Em defesa dos Bancos Públicos 100% Estatal

Defesa do papel social dos bancos públicos

Eixos Gerais de Campanha

Fim da mesa única de negociação: mesas das pautas específicas por banco

Unificação dos bancários com outras categorias: construir o dia 10/08 como dia Nacional de luta

Contrapor a dinâmica/calendário da campanha salarial dos sindicatos governistas em priorizar a campanha de Dilma e as eleições. Campanha Salarial já!

Eleição de Comandos de Base nas assembléias

Nem Serra, Dilma e Marina. Defesa de candidaturas socialistas e classistas

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