AGORA É GREVE!

Depois de várias rodadas de negociação entre agosto e setembro, é os bancos dizendo não para todas as nossas reivindicações, agora não tem mais jeito, AGORA É GREVE!

NÃO COMPENSE AS HORAS DA GREVE - BANCOS NÃO SÃO ENTIDADES FILANTRÓPICAS


GREVE É DIREITO, NAO É DELITO!

18 junho, 2006

Conlutas vai ao Congresso contra aprovação do Super Simples

A Conlutas e outras organizações sindicais vão entregar no dia 21 de junho (quarta-feira) aos parlamentares, em Brasília, uma carta aberta contra a aprovação do Super Simples (Projeto de Lei Complementar 123/2004). Nas razões colocadas na carta, as entidades sindicais destacam que se o projeto for aprovado, as micros e pequenas empresas ficam desobrigadas de respeitar direitos básicos dos trabalhadores, como por exemplo: pagar os salários em dia, férias, décimo terceiro, tudo que tem a ver com saúde e segurança do trabalho, além de reduzir a alíquota do FGTS e fragilizar a arrecadação previdenciária. Essas regras vão atingir mais de 90% das empresas do país e mais de 60% dos trabalhadores empregados. Os sindicalistas percorrerão os gabinetes dos deputados para sensibilizá-los da gravidade do Super Simples e pedir a retirada de todos os dispositivos que causam prejuízos à população brasileira. E também entrega à Procuradoria Geral da República abaixo-assinado pela anulação da reforma da Previdência Nesta data, o primeiro lote de assinaturas coletadas em todo país pela campanha da anulação da reforma da Previdência será entregue à Procuradoria Geral da república, em Brasília. O objetivo com a entrega é reforçar o pedido feito pela Conlutas e sindicatos, para que o Procurador Geral - Dr. Antonio Fernando Barros e Silva e Souza, suspenda todos os efeitos da Emenda Constitucional n. 41, da Reforma da Previdência.

15 junho, 2006

Sobre os acontecimentos na Câmara dos Deputados

*por Comissão Pastoral da Terra *

A propósito dos acontecimentos de 5 de Junho no parlamento, em Brasília envolvendo o Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST).
Este documento denuncia a arrogância e o desprezo com que os políticos conluiados do sistema (governo & oposição) tratam as classes sociais marginalizadas pelo capitalismo brasileiro. Os referidos políticos e os monopólios dos media não só não põem em causa a camisa de força do "superávit primário" (que determina que o grosso da arrecadação seja destinada em primeiro lugar ao capital imperialista) como travam a Reforma Agrária, tentam criminalizar a pobreza e pregam abertamente medidas truculentas e repressivas contra o povo. Mas autoridades policiais e militares responsáveis por inumeráveis massacres contra trabalhadores
permanecem impunes no Brasil. *

A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra vem a público para se manifestar acerca dos acontecimentos da última terça-feira, 5, na Câmara dos Deputados, envolvendo militantes do Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST) e servidores da casa.

A CPT sempre esteve e está ao lado dos trabalhadores e defende o direito de se manifestarem, mas lastima muito que a situação tenha chegado ao ponto que chegou, inclusive com agressões físicas aos servidores públicos.

Apesar de não concordar com todas as formas utilizadas pelos trabalhadores para expressarem suas reivindicações, a CPT compreende a justa indignação que toma conta não só dos trabalhadores e trabalhadoras do campo, mas de grande parte dos cidadãos e cidadãs brasileiros, diante de um Congresso cujas últimas atitudes depõem mais contra a democracia que essa atitude
isolada dos trabalhadores.

De fato, o que pensar de um Congresso que, na votação do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre a terra, rejeita o relatório oficial e aprova um substitutivo que, entre outras barbaridades, propõe que as ocupações de terra sejam tipificadas como crime hediondo e ato terrorista e, ainda, coloca os trabalhadores, vítimas da violência no campo, como responsáveis pela mesma?

Como não se indignar com tantos escândalos que surgem a cada dia envolvendo parlamentares em casos de corrupção e desvio de recursos públicos? O caso desvendado pela operação da Polícia Federal, denominada sanguessuga, é simplesmente um dos poucos que chegam ao conhecimento público.

E o que dizer da absolvição dos envolvidos no conhecido caso do "mensalão"?

Como ficar em silêncio, quando projetos, como o que propõe a expropriação de áreas onde se dê a exploração do trabalho escravo, ficam, durante anos, engavetados, mostrando o pouco ou nenhum interesse em enfrentar tamanha chaga social de nosso país?

Mas o que mais agride a consciência dos trabalhadores e trabalhadoras é ver, todos os dias, deputados e senadores dos partidos que sempre praticaram a corrupção e a defesa dos interesses particulares e de grandes grupos econômicos se arvorarem em paladinos defensores da ética e da moralidade
públicas.

A imprensa e a elite se apressam em divulgar com alarde a violência que acompanha alguma das manifestações dos trabalhadores, mas não abrem espaço para suas lutas, conquistas e reivindicações. Taxam como violência as ações dos trabalhadores, mas se negam a enxergar como violência a estrutura injusta que eles mesmos fazem questão de manter intocada, e que impede que
os trabalhadores do campo tenham acesso à terra. Não é violência a situação de mais de 200 mil famílias acampadas às beiras das estradas, às vezes por vários anos, em mais que precárias situações, à espera da terra sonhada e prometida? Não é violência as centenas de despejos de famílias de trabalhadores, tanto no campo, como na cidade? Onde estava a imprensa quando, no dia 19 de maio, no município Vargem Grande, Maranhão, uma comunidade quilombola inteira, a de São Malaquias, que vivia na área há mais
de 100 anos, foi violentamente despejada? Nem mesmo o velório de uma pessoa foi respeitado. A família se viu obrigada a levar o corpo para uma comunidade vizinha, enquanto a casa era destruída e queimada, como as demais.

A CPT espera que o episódio desta terça-feira ajude a que nossas autoridades abram os olhos diante da realidade sofrida do povo e se empenhe na busca de soluções eficazes e rápidas para poder atender às mais que legítimas aspirações de nosso povo. Espera também que a situação dos presos do MLST seja encaminhada com celeridade e se lhes dêem todos os benefícios previstos em lei, mas que costumeiramente são negados aos trabalhadores.

Goiânia, 8 de junho de 2006.

09 junho, 2006

Acidentes de trabalho matam 57 mil por ano no país

Os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais matam no Brasil cerca de 57mil pessoas por ano, de acordo com estimativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O número é 22 vezes maior que o captado pelas estatísticas oficiais da Previdência Social para os acidentes de trabalho fatais.
Leia mais: - Quando o trabalho mata - Cerca de 42 mil morrem por enfermidades

Morrer de trabalho

Enquanto se orquestra um ataque ao sistema de aposentadorias em todo o mundo, sem qualquer aumento da participação das empresas ou do capital na pensões de seus empregados, pesquisa da OIT denuncia que 5 mil pessoas morrem por dia no trabalho
Ignacio Ramonet
A explosão de doenças do aposentado torna particularmente repugnante o ataque ao regime das aposentadorias comandado pelos motores da globalização liberal
Escondido pelos grandes meios de comunicação, um documento decisivo passou desapercebido: o relatório1, divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), denunciando que, anualmente, 270 milhões de assalariados são vítimas de acidentes de trabalho e 160 milhões contraem doenças profissionais no mundo inteiro. O estudo revela que o número de trabalhadores mortos no exercício de sua profissão passa de dois milhões por ano... Portanto, o trabalho mata 5 mil pessoas por dia! “E estes números”, salienta o relatório, “estão abaixo da realidade2.”
Na França, segundo a Caisse Nationale d’Assurance Maladie (CNAM), 780 trabalhadores morrem devido ao trabalho por ano (mais de dois por dia!). Também aqui, “os números são subestimados”. E ocorrem cerca de 1,35 milhão de acidentes de trabalho3, o que corresponde a 3.700 vítimas por dia. Considerando-se uma jornada de oito horas, isso significa oito feridos por minuto...
“Imposto do sangue”
Há 30 anos, um empresário ganhava quarenta vezes mais do que o salário de um trabalhador; atualmente, ganha mil vezes mais
Antigamente, os defensores do povo chamavam esse sofrimento em silêncio, essa contribuição paga ao crescimento e à competitividade, de “imposto do sangue4”. Numa hora em que está em pauta a questão das aposentadorias, convém lembrar esse tributo. E sonhar com as centenas de milhares de trabalhadores que chegam ao fim da vida desgastados, esgotados, esfacelados. Sem poder aproveitar sua terceira idade. Pois, se a expectativa de vida aumentou, isso se traduz, devido às seqüelas da atividade profissional, numa explosão de doenças do aposentado: câncer, disfunções cardiovasculares, depressões, paradas cerebrais, deficiências sensoriais, artrose, demência senil, mal de Alzheimer etc.
Tudo isto torna particularmente repugnante o ataque ao regime das aposentadorias. Um ataque coordenado, comandado pelos motores da globalização liberal5 – G8, Banco Mundial6, OCDE7 – os quais, a partir da década de 70, conduzem uma ofensiva contra a Previdência8 e o Estado de bem-estar social. E retransmitido pela União Européia, cujos chefes de Estado e de governo, tanto de direita quanto de esquerda (Chirac e Jospin, no caso da França), decidiram, por ocasião da reunião de cúpula em Barcelona, em março de 2002, aumentar em cinco anos a idade da aposentadoria9. O que pressupõe uma séria regressão social e o abandono do projeto de construir sociedades mais equilibradas e mais igualitárias.
O desmantelamento do sistema de aposentadorias
O peso das pensões, que hoje representa 11,5% do PIB, será de 13,5% em 2020, de 15,5% em 2040 e se tornará uma despesa insuportável para o Estado
Enquanto as classes médias são desbastadas, empobrecidas, a riqueza continua se concentrando no topo: há trinta anos, um empresário ganhava quarenta vezes mais do que o salário de um trabalhador; atualmente, ganha mil vezes mais10... E pode aguardar, serenamente, a hora de parar suas atividades. O que está longe de ser o caso dos assalariados comuns, em especial dos professores.
Centenas de milhares de professores multiplicaram paralisações – na Itália, na Espanha, na Alemanha, na Grécia, na Áustria, na França... – em protesto contra o desmantelamento do sistema de aposentadorias que, no entanto, deve ser reformado. Porque diminui o número de profissionais na ativa, enquanto aumenta o dos aposentados. E porque o peso das pensões, que hoje representa 11,5% do PIB, será de 13,5% em 2020, de 15,5% em 2040 e se tornará uma despesa insuportável para o Estado.
Reforma às expensas dos assalariados
Todas as variáveis, como a idade da aposentadoria e o montante das pensões, são modificadas em detrimento do assalariado e da remuneração do trabalho
Apesar da crise da Bolsa de Valores, que acarretou uma perda de 20% do valor dos fundos de pensão11, a opção de uma aposentadoria por capitalização é menos descartada na medida em que a reforma do sistema de contribuição só é considerada às expensas dos assalariados. Como se tratasse de um problema meramente técnico, sem conseqüências para o conjunto da sociedade. Todas as variáveis – o montante e a prorrogação das prestações, a idade da aposentadoria, o montante das pensões – são sistematicamente modificadas em detrimento do assalariado e da remuneração do trabalho. Não foi discutida nenhuma solução alternativa, como incluir as empresas na contribuição ou impor uma taxa sobre os lucros financeiros.
Considera-se normal que dois assalariados percam a vida no trabalho diariamente e que oito outros sejam sacrificados, por minuto, em nome do bem-estar das empresas. Mas não se considera normal que estas, ou o capital, tenham maior participação nas pensões de seus empregados. Como deixar de compreender a raiva dos trabalhadores?
(Trad.: Jô Amado)
1 - http://www.ilo.org/public/french/bureau/inf/pr/2002/23.htm 2 - Leia a íntegra do texto do relatório: La sécurité en chiffres. Indications pour une culture mondiale de la sécurité au travail, Organização Internacional do Trabalho, Genebra, 28 de abril de 2003. 3 - Les Echos, 7 novembre 2002. 4 - Ler “Les accidents du travail. L’impôt du sang. 19 décembre 1906” in La Guerre sociale. Un journal “contre”, ed. Les Nuits rouges, Paris, 1999. 5 - A relação entre a questão das aposentadorias e a globalização liberal é bastante estreita: as aposentadorias por capitalização alimentam – nos Estados Unidos, no Canadá, na Austrália, no Japão, na Grã-Bretanha e na Holanda – gigantescos fundos de pensão que se tornaram os atores centrais do novo capitalismo financeiro. 6 - Ler o relatório do Banco Mundial, Reforma das aposentadoriass na Europa: progresso e processo, despacho da Agência France Presse, 8 de maio de 2003. Em relação à ofensiva do Banco Mundial contra a Previdência Social, consultar: http://forums.transnationale.org/viewtopic.php?t=11 7 - El País, Madri, 20 de maio de 2003. 8 - O Relatório Chadelat, divulgado no mês de abril, promete uma revisão profunda do auxílio-doença; tem por objetivo desmantelar e privatizar a Previdência Social. Leia o texto, na íntegra, do relatório: http://www.medito.com/article341.html 9 - Ler, de Bernard Cassen, “Est-il encore utile de voter après le Sommet de Barcelone?”, Le Monde diplomatique, abril de 2002. 10 - Libération, 21 de maio de 2003. 11 - Ler, de Martine Bulard, “Os traídos pelos fundos de pensão”, Le Monde diplomatique, maio de 2003.