AGORA É GREVE!

Depois de várias rodadas de negociação entre agosto e setembro, é os bancos dizendo não para todas as nossas reivindicações, agora não tem mais jeito, AGORA É GREVE!

NÃO COMPENSE AS HORAS DA GREVE - BANCOS NÃO SÃO ENTIDADES FILANTRÓPICAS


GREVE É DIREITO, NAO É DELITO!

31 março, 2009

Caixa Econômica Federal - Paralisação ameaça PAC

Todo apoio à mobilização dos colegas das Carreiras Profissionais da CAIXA !

Essa direção tem que parar de explorar seus trabalhadores, de fazer chantagens, ameças e outros tipos de "terrorismo" - posturas e ações indignas do corpo funcional da Empresa !

QUEM PRECISA DE TANTOS PROGRAMAS, CONTROLES, SIGLAS E MARKETING DE RH ? QUEREMOS VALORIZAÇÃO REAL DE TODOS OS TRABALHADORES DA CAIXA !

Ana Cláudia Dolores // Diario


O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o programa de habitação recém-lançado pelo governo federal Minha Casa, Minha Vida estão ameaçados em Pernambuco. Arquitetos, engenheiros e advogados da Caixa Econômica Federal que são responsáveis pela análise de projetos e liberação dos recursos do PAC, assim como das obras do novo plano habitacional, ameaçam entrar em greve caso a Caixa não apresente um plano de cargos e salários coerente com o que foi solicitado pelos representantes da carreira profissional.

O movimento está sendo organizado em todo Brasil pela Associação de Engenheiros e Arquitetos da Caixa (Aneac) e pela Associação Nacional dos Advogados da Caixa (Advocef). No último dia 26, a Caixa apresentou a proposta do novo Plano de Cargos e Salários (PCS) para a categoria, que não foi aceita pelos funcionários. Segundo o diretor da Advocef, Carlos Castro, a proposta colocada pelo banco é a de acrescentar R$ 70 ao salário dos profissionais iniciantes e mais R$ 26 ao final da carreira. "Queremos isonomia com empresas e instituições públicas federais que exercem funções iguais ou similares às nossas", explicou.

No estado, a Caixa possui 100 empregados na carreira profissional. Ontem, eles passaram uma hora com os computadores desligados, em estado de mobilização. Na última sexta-feira, um grupo de funcionários do Rio Grande do Sul entregou uma carta à ministra-chefe da Casa Civil e coordenadora do PAC, Dilma Rousseff, com as propostas da categoria para a reformulação do PCS.

Hoje, representantes das duas associações, além da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), irão apresentar, em Brasília, uma contraproposta ao banco. Caso não haja acordo, os funcionários vão se reunir para decidir sobre a greve.

"Essa mobilização é para levantar o ânimo da categoria. Se a empresa não nos atender, essa mobilização pode terminar em uma greve, observando todas as diretrizes legais", disse o representante estadual da Aneac, Valdecir Reis. "Não queríamos que chegasse a tanto porque uma greve é muito desgastante, mas a Caixa precisa saber que estamos dispostos a ir até as últimas consequências", concluiu.

A Caixa divulgou uma nota confirmando a pauta tratada na reunião do dia 26 e informando que vai aguardar a contraproposta da categoria. Informou, ainda, através da assessoria de imprensa, que não vai se pronunciar sobre o assunto até que as negociações sejam concluídas, o que não tem prazo para acontecer.

Até o final da última semana, Pernambuco possuía 264 operações do PAC contratadas pela Caixa, representando o montante de R$ 1.520.207.791,96. Para que os recursos do PAC sejam liberados para as prefeituras, os projetos apresentados precisam ser analisados e ter a aprovação do corpo técnico da Caixa. Já o novo plano habitacional do governo Lula para a construção de um milhão de casas para famílias que ganham até dez salários mínimos deverá ser,em parte, operado pela Caixa.

26 março, 2009

Tese da Oposição Bancária ao 25º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa Econômica Federal - CONECEF

Conheça, discuta com seus colegas, envie sugestões ao Movimento Nacional de Oposição Bancária sobre a tese a ser defendida no 25º CONECEF.

Tese do MNOB ao 25º Conecef (2009)

Conjuntura
A Crise Econômica Mundial é o que dá a dinâmica da conjuntura. Não se trata de uma crise do sistema financeiro, mas de um colapso do sistema capitalista que atingiu o coração do capitalismo (EUA, Europa e Japão).
Dizer que esta crise é um “marolinha” ou que vai passar rápido é uma política contra os trabalhadores, pois desarma nossa classe para a luta difícil que precisamos fazer.
Em todo o mundo, os governos estão despejando bilhões em recursos públicos para a iniciativa privada. Isso acaba de vez com a propaganda neoliberal, mas não é só isso. O governo americano condiciona a aprovação do pacote de recursos para as empresas a uma política protecionista fechando o mercado americano para as produções estrangeiras. É o fim também da globalização.
Mas, nesta conjuntura não são apenas os recursos do Estado que interessam à burguesia, mas também a retirada de direitos e as demissões em massa para reduzir custos e manter os lucros.
Neste sentido, a luta de classes está se acirrando, pois de um lado os patrões avançam com voracidade sobre os direitos dos trabalhadores e impõem uma exploração muito maior de nossa classe; de outro lado, os trabalhadores começam a se organizar e responder com greves, greves gerais e várias mobilizações em todo o mundo, buscando a defesa de seus empregos e direitos.
Existem dois grandes dificultadores nessa luta: Um; é a divisão e o isolamento das lutas, pois não há como obter uma vitória definitiva no marco de uma luta por fábrica, ou por banco. É preciso um processo de luta que unifique os trabalhadores dos mais diversos ramos de atividade, ruma a uma greve geral. Uma greve política que exija do governo uma lei de proteção aos empregos e aos direitos.
Dois; As direções do movimento de massas são um empecilho para que os trabalhadores consigam fazer a mobilização unificada. A política de chamar para fazer acordos por fábrica ou por banco, sem unificar os setores e chamar uma grande mobilização, combinado com os acordos rebaixados que reduzem salários, suspendem contratos de trabalho e retiram direitos, leva os trabalhadores a um ceticismo e um medo em relação à luta.
Por outro lado, com a falência do capitalismo, esse é o melhor momento para se avançar num projeto socialista. O programa de todas as lutas deve colocar exigências ao governo Lula que avancem para a superação do sistema capitalista.
A estatização do sistema financeiro é uma dessas bandeiras que o movimento deveria levantar nessa crise, onde o Estado vem despejando bilhões nos bancos privados. Aliás, nos EUA a discussão sobre a estatização do City Group e do Bank of America é uma tese defendida por parte do governo daquele país e que tem apoio de parte da intelectualidade americana.
Por outro lado, também é necessário levantar a questão da estatização para defender so empregos que estão sendo fechados pelas empresas. A Embraer, que recebeu em 2008 cerca de R$ 8,5 bi está promovendo a maior demissão em massa do país desde 1989 (o Estadão).
Oras, a Embraer foi uma empresa pública que o governo FHC privatizou. Nela tem o dinheiro da Previ, que o governo Lula controla, e tem recursos do BNDS. Alem disso, a Embraer não está em crise como a GM, pelo contrario, sua produção de aviões que em 2008 foi de 205 aeronaves será de 285 em 2009.
A re-estatização da Embraer passa a ser uma bandeira de todo o movimento, pois além de ser algo compreensível para a grande maioria dos trabalhadores, é também a única solução contra as demissões naquela fábrica.
A mobilização dos trabalhadores deve começar já, em todo o país e em todas as categorias e unificando com trabalhadores de outros países. É necessário que nossa classe supere a burguesia com determinação e força.
A CUT, a Força Sindical, a CTB devem parar de negociar acordos de suspensão de contrato de trabalho e retirada de direitos e se empenharem em construir, junto com a Conlutas, uma grande mobilização dos trabalhadores contra a Crise.
Que os ricos paguem pela crise.

Papel da Caixa
A Crise Econômica é um grande momento para defendermos a Caixa como um banco público, porém, todo avanço que for conquistado agora, neste sentido, poderá se perder no futuro se não houver uma estatização do sistema financeiro.
Isso é fácil de entender, porque tão logo os capitalistas se recuperem da crise eles começarão a avançar para a privatização dos bancos públicos. O processo de fusões segue acontecendo em todo o mundo e no Brasil isso não será diferente, o que já vem ocorrendo no setor privado nacional e estrangeiro e também no setor público com o BB incorporando vários bancos estaduais.
A concorrência no sistema capitalista obriga as empresas a assumirem a disputa pelo lucro e, nessa disputa, avançam para o processo de desnacionalização e privatização, através de fusões e outros processos.
Num sistema financeiro privado, a Caixa não pode cumprir seu papel social de forma conseqüente. Não é possível a Caixa abaixar as taxas de juros de modo significativo, nem realizar uma quantidade de empréstimos ilimitada.
A Caixa não pode utilizar todos os seus recursos na construção de casas populares, obras de saneamento básico, saúde e transportes, porque tem que apresentar lucro no final do período. Por isso, “precisa” realizar operações semelhantes aos concorrentes privados para se mostrar uma empresa “viável”.
Neste sentido, discutir o papel da Caixa só faz sentido se formos discutir a estatização do sistema financeiro, e o papel de fomento do desenvolvimento econômico e social no país, despreocupado com a questão do lucro.
Outro tema que precisa ser debatido aqui é a direção da empresa, que não deve ficar nas mãos de políticos de plantão e muito menos de empresários com interesses pessoais na administração de empresas públicas. Em nossa opinião é preciso um processo de escolha da direção da Caixa baseado nos empregados de carreira e com um Conselho de Administração formado por Entidades sindicais e sociais.
A Caixa precisa restabelecer uma condição de salário melhor para a grande maioria dos empregados, respeitar a jornada de trabalho contratando muitos empregados para dar conta de um bom atendimento e melhorar o atendimento ao público equipando melhor as unidades da Caixa, inclusive acabando com a segmentação e atendendo a todos com a mesma prioridade.

PCC e PCS / Deltas por Merecimento
Foi inadmissível o acordo feito pela Contraf/CUT com a Caixa, dando o aval do movimento para a implantação de um PCS que discrimina uma parcela dos empregados por não querer mudar de plano no Fundo de Pensão e, mais grave ainda, exigindo a assinatura de um documento abrindo mão de direitos e ações judiciais por esses direitos.
Que a Caixa quisesse isso já seria revoltante, mas que os sindicatos aceitassem isso e ainda defendessem essa proposta, isso é demais!
Mas, não é só isso. A categoria ficou de fora da elaboração do PCS, foi surpreendida com uma proposta rebaixada, que não recompunha o poder de compra e nem melhorava o plano de carreira dando melhores condições ao pessoal que estava na referencia 95. Embora tenham ocorrido muitas manifestações contrárias ao PCS apresentado pela Caixa, não houve assembléias democráticas nos grandes sindicatos que construíssem uma posição unificada pelo PCS.
Foi lamentável ver que a Contraf/CUT correu assinar o acordo do PCS com a Caixa, tão logo a assembléia de São Paulo aprovasse a proposta com 13 votos de diferença. Isso, mesmo sabendo que assembléias importantes como Rio, Brasília e outros haviam rejeitado a proposta.
Agora é preciso reverter isso na luta, exigindo na próxima campanha salarial que essas condicionantes da Caixa sejam retiradas. Este Conecef tem que aprovar essa reivindicação e colocarmos isso na mesa de negociação em Setembro.
Na questão dos deltas de merecimento, continua a vergonha por parte do movimento sindical. A aceitação de uma proposta que deixa 20% dos colegas sem delta é uma falta de vergonha.
O MNOB defendeu que os deltas fossem distribuídos de forma linear para todos, num total de cinco deltas. Isso porque nós defendemos que o mérito dos empregados é certo na medida em que todos trabalham e fazem a Caixa ser a grande empresa que é; casos isolados de alguns poucos empregados que sejam considerados maus exemplos, não podem ser usados como desculpas para se implantar um critério competitivo entre os empregados.
Defendemos que para as futuras distribuições de deltas por merecimento, todos os empregados, que ainda não estão no topo da carreira sejam agraciados com deltas.
O futuro PCC não pode seguir o mesmo processo do PCS. É preciso que haja uma ampla discussão nas bases e que assembléias sejam realizadas antes de se fechar uma proposta com a Caixa. Nenhum dirigente sindical está autorizado a fechar acordo sem que as assembléias aprovem a proposta.
Para o PCC é preciso que se lute contra a postura discriminatória da Caixa contra o pessoal do Reg/Replan e exigências de renuncia de direitos.
O novo PCC tem que ter como premissa básica o direito à jornada de 6 horas para todas as funções, sem redução de salário. Também é preciso acabar com o Adicional de Mercado e garantir a incorporação integral da função nos benefícios.

Funcef/Prevhab
No passado, a Caixa obrigou os participantes da Prevhab e migrarem para a Funcef. A maioria fez essa migração com medo da retaliação da Caixa e que isso comprometesse o futuro da Prevhab.
Hoje a Prevhab é um fundo estável e garante tranquilamente os benefícios dos seus assistidos que resistiram e ficaram. A questão é que muitos dos que saíram nutrem um desejo de voltar para a Prevhab.
A exigência que temos que fazer é que esse direito seja garantido aos que querem isso.
Mas, a Caixa está dando continuidade na política neoliberal de redução de custos e ataque aos direitos dos trabalhadores. Neste sentido, o plano Reg/Replan é uma vitima contumaz desse ataque.
Os empregados que preferem continuar no Reg/Replan são alvo de uma intensa campanha publicitária e agressiva, mas não para aí. Há um brutal assédio que faz com que muitos migrem para o Saldamento cada vez que se abre para isso.
O assédio pode ser caracterizado pelas ameaças que depois vão se concretizando, como o do aumento da contribuição para a Funcef e chega até a ameaça de retirada do patrocínio da CEF ao plano Reg/Replan.
Não podemos exigir o fim do Novo Plano e do Saldamento, pois sabemos que há empregados satisfeitos com esses planos e respeitamos a vontade dos colegas. Mas, exigimos o direito de quem quiser voltar para o Reg/Replan que assim o faça, bem como aos novos participantes que queiram aderir a essa modalidade.
A Caixa não pode restringir o direito aos empregados de escolher o plano de beneficio definido (Reg/Replan não saldado) e muito menos pressionar os que estão nesse plano para sair.
É preciso que o movimento negocie nesta campanha salarial o fim das restrições à participação do pessoal do Reg/Replan ao novo PCS.

Saúde e Condições de Trabalho
Este é um tema que se divide em duas questões: O Plano de Saúde e a saúde dos empregados.
O Plano de Saúde tem ficado cada dia mais caro e muitos descredenciamentos causados pelos atrasos no pagamento e baixos valores de remuneração.
A Caixa restringiu muito sua participação no Plano de Saúde e está jogando o custo do Plano, cada vez mais, sobre as costas dos empregados. É preciso mudar isso imediatamente.
A negociação e implantação do Saúde Caixa, não foi debatida em assembléias, nem foi elaborada pelo conjunto dos empregados. Uma Comissão nomeada pela Contraf/CUT fechou acordo com a Caixa e implantaram esse Plano.
Agora, precisamos retomar esse debate e fazer uma ampla discussão na base de como reverter essa situação do Saúde Caixa, cobrando da Caixa sua responsabilidade para com a saúde dos empregados. A proposta do MNOB é que a Caixa pague integralmente os custos do Plano destinando um valor ilimitado de recursos, pois nossa saúde não tem preço.
Quanto à saúde dos empregados temos que debater duas coisas que estão interligadas: A pressão da administração e a falta de recursos para o desenvolvimento do trabalho.
A combinação de uma política de metas, com pressões que chegam ao assédio moral, com a situação de falta de empregados e de equipamentos e instalações adequadas, está levando muitos empregados a adoecerem.
Nossa reivindicação tem que ser pelo fim das metas e pela contratação de mais empregados, aquisição de equipamentos melhores e abertura de mais unidades com amplos espaços para atendimento aos clientes.
No ultimo acordo coletivo foi acertado a contratação de mais empregados e a Caixa não cumpriu o Acordo. A Contraf/CUT não reagiu a isso, não foi à justiça exigir o cumprimento do Acordo.
Esta postura passiva da Contraf/CUT demonstra um servilismo inaceitável. O movimento sindical não pode ficar de joelhos para a Caixa, principalmente quando estamos sob um governo de origem operaria/sindical.
Se a Caixa não cumprir o Acordo, o movimento sindical tem de mobilizar imediatamente a categoria para cobrar isso. A mobilização não pode ficar restrita á Setembro.

Assédio Moral e Saúde Caixa
A Caixa não é uma empresa privada e seu objetivo não é o lucro. Para fazer o social, muitas vezes é preciso abrir mão de se obter lucro.
A venda de produtos e outras atividades com critérios de produção, que geram as metas, têm como único objetivo obter lucro.
Mas, para atingir as metas, a administração implanta uma política igual ao dos bancos privados, que vai desde um estimulo com remuneração até a pressão com transferências, descomissionamentos, etc.
Essa pressão exerce um mal estar nos locais de trabalho, pois muitos gerentes são despreparados para lidar com isso e acabam subjugando os empregados e realizando um assédio para que a unidade atinja as metas.
Isto é uma das maiores causas de problemas de saúde na categoria.
A Caixa tenta dissimular essa situação com suas políticas de “Clima Organizacional” e “Comitê de Valorização e Reconhecimento” para disfarçar a situação grave que se vive nas unidades da Caixa.
É preciso uma ação enérgica do movimento sindical para acabar com essa política das metas. Isso deve ser desde um boicote organizado nacionalmente, até ações judiciais contra a Caixa e aos administradores que pratiquem o assédio contra os empregados.

Jornada de trabalho
A primeira discussão que nos cabe apresentar para a Caixa é de 6 horas para todos, sem redução de salários e direitos. Mas, precisamos avançar para a discussão da jornada de 5 horas, com criação de dois turnos de atendimento ao público.
A Caixa tem que entrar na política de combate à Crise Econômica, dando exemplos.

Democratização da Gestão
O governo Lula incorporou muitos sindicalistas no seu governo e nas direções da empresas estatais. Porém, isso não significou um avanço, já que a gestão dessas empresas continua atrelada à política do governo de plantão.
A autonomia administrativa, combinada com uma direção de carreira, pode alavancar o desempenho da Caixa e melhorar muito seu papel social.
A Contraf/CUT se preocupar em eleger um representante do movimento sindical para a direção da empresa, o que não serve para nada no que se refere ao funcionamento da empresa. Nossa preocupação não é a mera fiscalização, mas a gestão como um todo.
Isto porque fiscalizar uma empresa do tamanho da Caixa, com apenas uma vaga na diretoria é ridículo. Ou se toma a administração para o controle dos trabalhadores, para se realizar uma política realmente social, ou não se consegue fazer nada a não ser arrumar um cabide para dirigentes sindicais.
Neste sentido é que o MNOB defende uma diretoria toda de carreira, eleita pelos empregados e com autonomia administrativa, baseada no papel social que Caixa tem que cumprir.
É necessária uma campanha exigindo isso do governo Lula. Uma campanha que seja feita em conjunto com outras estatais e junto à população colocando a importância dessa Gestão das estatais pelos trabalhadores e a serviço dos trabalhadores.
Além da direção eleita e de carreira é preciso um conselho formado por representantes das entidades dos movimentos sociais para acompanhar o desenvolvimento da administração das estatais. Com isso, o controle das estatais pelo conjunto dos trabalhadores será garantido.

Isonomia e Organização do Movimento
O movimento dos empregados da Caixa precisa retomar sua auto-organização e se democratizar. A construção de uma mobilização dos empregados tem que ser feita a partir das discussões concretas dos próprios empregados.
O MNOB defende que uma pauta completa seja entregue à Caixa, contendo todas as reivindicações, inclusive o índice. Isso porque não acreditamos que na atual conjuntura seja correto manter a política de mesa única de toda a categoria.
Também defendemos que o movimento da CEF possa ser feito a partir de assembléias especificas, encontros próprios que elegem uma Comissão democraticamente e uma pauta própria para negociação.
Porém, o MNOB não defende que os empregados lutem sozinhos em Setembro, sem se preocupar com o movimento nos outros bancos. Ao contrário, defendemos um calendário de luta unificado, que aponte par uma greve unificada da toda a categoria e, se possível, de várias categorias como petroleiros, carteiros, metalúrgicos, etc.
Portanto, o MNOB defende o fim da mesa única da Fenaban e mobilização unificada.
A Contraf/CUT acabou com a autonomia no movimento dos empregados da Caixa e atrelou nosso movimento à política de mesa única da Fenaban. Desde então, os empregados da Caixa fazem greve, mas a negociação é sempre com Itaú e Bradesco.
Com a volta das negociações na Caixa, poderemos ter mais possibilidades de pressionar o governo e conseguir melhores acordos, a exemplo dos funcionários públicos, do Banco Central e do BNDS.
O ideal, inclusive, é a construção de uma mesa de negociação dos bancos públicos federais para que possamos negociar junto ao governo. Afinal, se nossos problemas são muito diferentes dos bancos privados, eles são muito semelhantes aos de outros bancos públicos.
Para concretizar essa política de campanha salarial, defendemos a eleição de uma Comissão de Empresa no próprio Conecef, com proporcionalidade para contemplar a presença de todas as correntes de opinião no movimento e fortalecer a mobilização.
Para a pauta de reivindicações queremos o índice que contemple as perdas desde a criação do Plano Real, ou seja, desde Junho de 1994.
Também, defendemos a desvinculação da PLR da campanha salarial, tendo uma negociação própria para ela posterior ao movimento de Setembro. Isso para que a discussão de PLR não seja um limitador em nossas negociações.
Por fim, somos totalmente contra a negociação de remuneração variável, banco de horas, ou qualquer outra flexibilização dos direitos. Os trabalhadores precisam preservar seus direitos neste momento de Crise e qualquer negociação que aponte para a flexibilização enfraquece a nossa luta na preservação desses direitos.


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