18 junho, 2006
Conlutas vai ao Congresso contra aprovação do Super Simples
A Conlutas e outras organizações sindicais vão entregar no dia 21 de junho (quarta-feira) aos parlamentares, em Brasília, uma carta aberta contra a aprovação do Super Simples (Projeto de Lei Complementar 123/2004). Nas razões colocadas na carta, as entidades sindicais destacam que se o projeto for aprovado, as micros e pequenas empresas ficam desobrigadas de respeitar direitos básicos dos trabalhadores, como por exemplo: pagar os salários em dia, férias, décimo terceiro, tudo que tem a ver com saúde e segurança do trabalho, além de reduzir a alíquota do FGTS e fragilizar a arrecadação previdenciária. Essas regras vão atingir mais de 90% das empresas do país e mais de 60% dos trabalhadores empregados. Os sindicalistas percorrerão os gabinetes dos deputados para sensibilizá-los da gravidade do Super Simples e pedir a retirada de todos os dispositivos que causam prejuízos à população brasileira. E também entrega à Procuradoria Geral da República abaixo-assinado pela anulação da reforma da Previdência Nesta data, o primeiro lote de assinaturas coletadas em todo país pela campanha da anulação da reforma da Previdência será entregue à Procuradoria Geral da república, em Brasília. O objetivo com a entrega é reforçar o pedido feito pela Conlutas e sindicatos, para que o Procurador Geral - Dr. Antonio Fernando Barros e Silva e Souza, suspenda todos os efeitos da Emenda Constitucional n. 41, da Reforma da Previdência.
15 junho, 2006
Sobre os acontecimentos na Câmara dos Deputados
*por Comissão Pastoral da Terra *
A propósito dos acontecimentos de 5 de Junho no parlamento, em Brasília envolvendo o Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST).
Este documento denuncia a arrogância e o desprezo com que os políticos conluiados do sistema (governo & oposição) tratam as classes sociais marginalizadas pelo capitalismo brasileiro. Os referidos políticos e os monopólios dos media não só não põem em causa a camisa de força do "superávit primário" (que determina que o grosso da arrecadação seja destinada em primeiro lugar ao capital imperialista) como travam a Reforma Agrária, tentam criminalizar a pobreza e pregam abertamente medidas truculentas e repressivas contra o povo. Mas autoridades policiais e militares responsáveis por inumeráveis massacres contra trabalhadores
permanecem impunes no Brasil. *
A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra vem a público para se manifestar acerca dos acontecimentos da última terça-feira, 5, na Câmara dos Deputados, envolvendo militantes do Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST) e servidores da casa.
A CPT sempre esteve e está ao lado dos trabalhadores e defende o direito de se manifestarem, mas lastima muito que a situação tenha chegado ao ponto que chegou, inclusive com agressões físicas aos servidores públicos.
Apesar de não concordar com todas as formas utilizadas pelos trabalhadores para expressarem suas reivindicações, a CPT compreende a justa indignação que toma conta não só dos trabalhadores e trabalhadoras do campo, mas de grande parte dos cidadãos e cidadãs brasileiros, diante de um Congresso cujas últimas atitudes depõem mais contra a democracia que essa atitude
isolada dos trabalhadores.
De fato, o que pensar de um Congresso que, na votação do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre a terra, rejeita o relatório oficial e aprova um substitutivo que, entre outras barbaridades, propõe que as ocupações de terra sejam tipificadas como crime hediondo e ato terrorista e, ainda, coloca os trabalhadores, vítimas da violência no campo, como responsáveis pela mesma?
Como não se indignar com tantos escândalos que surgem a cada dia envolvendo parlamentares em casos de corrupção e desvio de recursos públicos? O caso desvendado pela operação da Polícia Federal, denominada sanguessuga, é simplesmente um dos poucos que chegam ao conhecimento público.
E o que dizer da absolvição dos envolvidos no conhecido caso do "mensalão"?
Como ficar em silêncio, quando projetos, como o que propõe a expropriação de áreas onde se dê a exploração do trabalho escravo, ficam, durante anos, engavetados, mostrando o pouco ou nenhum interesse em enfrentar tamanha chaga social de nosso país?
Mas o que mais agride a consciência dos trabalhadores e trabalhadoras é ver, todos os dias, deputados e senadores dos partidos que sempre praticaram a corrupção e a defesa dos interesses particulares e de grandes grupos econômicos se arvorarem em paladinos defensores da ética e da moralidade
públicas.
A imprensa e a elite se apressam em divulgar com alarde a violência que acompanha alguma das manifestações dos trabalhadores, mas não abrem espaço para suas lutas, conquistas e reivindicações. Taxam como violência as ações dos trabalhadores, mas se negam a enxergar como violência a estrutura injusta que eles mesmos fazem questão de manter intocada, e que impede que
os trabalhadores do campo tenham acesso à terra. Não é violência a situação de mais de 200 mil famílias acampadas às beiras das estradas, às vezes por vários anos, em mais que precárias situações, à espera da terra sonhada e prometida? Não é violência as centenas de despejos de famílias de trabalhadores, tanto no campo, como na cidade? Onde estava a imprensa quando, no dia 19 de maio, no município Vargem Grande, Maranhão, uma comunidade quilombola inteira, a de São Malaquias, que vivia na área há mais
de 100 anos, foi violentamente despejada? Nem mesmo o velório de uma pessoa foi respeitado. A família se viu obrigada a levar o corpo para uma comunidade vizinha, enquanto a casa era destruída e queimada, como as demais.
A CPT espera que o episódio desta terça-feira ajude a que nossas autoridades abram os olhos diante da realidade sofrida do povo e se empenhe na busca de soluções eficazes e rápidas para poder atender às mais que legítimas aspirações de nosso povo. Espera também que a situação dos presos do MLST seja encaminhada com celeridade e se lhes dêem todos os benefícios previstos em lei, mas que costumeiramente são negados aos trabalhadores.
Goiânia, 8 de junho de 2006.
A propósito dos acontecimentos de 5 de Junho no parlamento, em Brasília envolvendo o Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST).
Este documento denuncia a arrogância e o desprezo com que os políticos conluiados do sistema (governo & oposição) tratam as classes sociais marginalizadas pelo capitalismo brasileiro. Os referidos políticos e os monopólios dos media não só não põem em causa a camisa de força do "superávit primário" (que determina que o grosso da arrecadação seja destinada em primeiro lugar ao capital imperialista) como travam a Reforma Agrária, tentam criminalizar a pobreza e pregam abertamente medidas truculentas e repressivas contra o povo. Mas autoridades policiais e militares responsáveis por inumeráveis massacres contra trabalhadores
permanecem impunes no Brasil. *
A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra vem a público para se manifestar acerca dos acontecimentos da última terça-feira, 5, na Câmara dos Deputados, envolvendo militantes do Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST) e servidores da casa.
A CPT sempre esteve e está ao lado dos trabalhadores e defende o direito de se manifestarem, mas lastima muito que a situação tenha chegado ao ponto que chegou, inclusive com agressões físicas aos servidores públicos.
Apesar de não concordar com todas as formas utilizadas pelos trabalhadores para expressarem suas reivindicações, a CPT compreende a justa indignação que toma conta não só dos trabalhadores e trabalhadoras do campo, mas de grande parte dos cidadãos e cidadãs brasileiros, diante de um Congresso cujas últimas atitudes depõem mais contra a democracia que essa atitude
isolada dos trabalhadores.
De fato, o que pensar de um Congresso que, na votação do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre a terra, rejeita o relatório oficial e aprova um substitutivo que, entre outras barbaridades, propõe que as ocupações de terra sejam tipificadas como crime hediondo e ato terrorista e, ainda, coloca os trabalhadores, vítimas da violência no campo, como responsáveis pela mesma?
Como não se indignar com tantos escândalos que surgem a cada dia envolvendo parlamentares em casos de corrupção e desvio de recursos públicos? O caso desvendado pela operação da Polícia Federal, denominada sanguessuga, é simplesmente um dos poucos que chegam ao conhecimento público.
E o que dizer da absolvição dos envolvidos no conhecido caso do "mensalão"?
Como ficar em silêncio, quando projetos, como o que propõe a expropriação de áreas onde se dê a exploração do trabalho escravo, ficam, durante anos, engavetados, mostrando o pouco ou nenhum interesse em enfrentar tamanha chaga social de nosso país?
Mas o que mais agride a consciência dos trabalhadores e trabalhadoras é ver, todos os dias, deputados e senadores dos partidos que sempre praticaram a corrupção e a defesa dos interesses particulares e de grandes grupos econômicos se arvorarem em paladinos defensores da ética e da moralidade
públicas.
A imprensa e a elite se apressam em divulgar com alarde a violência que acompanha alguma das manifestações dos trabalhadores, mas não abrem espaço para suas lutas, conquistas e reivindicações. Taxam como violência as ações dos trabalhadores, mas se negam a enxergar como violência a estrutura injusta que eles mesmos fazem questão de manter intocada, e que impede que
os trabalhadores do campo tenham acesso à terra. Não é violência a situação de mais de 200 mil famílias acampadas às beiras das estradas, às vezes por vários anos, em mais que precárias situações, à espera da terra sonhada e prometida? Não é violência as centenas de despejos de famílias de trabalhadores, tanto no campo, como na cidade? Onde estava a imprensa quando, no dia 19 de maio, no município Vargem Grande, Maranhão, uma comunidade quilombola inteira, a de São Malaquias, que vivia na área há mais
de 100 anos, foi violentamente despejada? Nem mesmo o velório de uma pessoa foi respeitado. A família se viu obrigada a levar o corpo para uma comunidade vizinha, enquanto a casa era destruída e queimada, como as demais.
A CPT espera que o episódio desta terça-feira ajude a que nossas autoridades abram os olhos diante da realidade sofrida do povo e se empenhe na busca de soluções eficazes e rápidas para poder atender às mais que legítimas aspirações de nosso povo. Espera também que a situação dos presos do MLST seja encaminhada com celeridade e se lhes dêem todos os benefícios previstos em lei, mas que costumeiramente são negados aos trabalhadores.
Goiânia, 8 de junho de 2006.
09 junho, 2006
Acidentes de trabalho matam 57 mil por ano no país
Os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais matam no Brasil cerca de 57mil pessoas por ano, de acordo com estimativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O número é 22 vezes maior que o captado pelas estatísticas oficiais da Previdência Social para os acidentes de trabalho fatais.
Leia mais: - Quando o trabalho mata - Cerca de 42 mil morrem por enfermidades
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Morrer de trabalho
Enquanto se orquestra um ataque ao sistema de aposentadorias em todo o mundo, sem qualquer aumento da participação das empresas ou do capital na pensões de seus empregados, pesquisa da OIT denuncia que 5 mil pessoas morrem por dia no trabalho
Ignacio Ramonet
A explosão de doenças do aposentado torna particularmente repugnante o ataque ao regime das aposentadorias comandado pelos motores da globalização liberal
Escondido pelos grandes meios de comunicação, um documento decisivo passou desapercebido: o relatório1, divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), denunciando que, anualmente, 270 milhões de assalariados são vítimas de acidentes de trabalho e 160 milhões contraem doenças profissionais no mundo inteiro. O estudo revela que o número de trabalhadores mortos no exercício de sua profissão passa de dois milhões por ano... Portanto, o trabalho mata 5 mil pessoas por dia! “E estes números”, salienta o relatório, “estão abaixo da realidade2.”
Na França, segundo a Caisse Nationale d’Assurance Maladie (CNAM), 780 trabalhadores morrem devido ao trabalho por ano (mais de dois por dia!). Também aqui, “os números são subestimados”. E ocorrem cerca de 1,35 milhão de acidentes de trabalho3, o que corresponde a 3.700 vítimas por dia. Considerando-se uma jornada de oito horas, isso significa oito feridos por minuto...
“Imposto do sangue”
Há 30 anos, um empresário ganhava quarenta vezes mais do que o salário de um trabalhador; atualmente, ganha mil vezes mais
Antigamente, os defensores do povo chamavam esse sofrimento em silêncio, essa contribuição paga ao crescimento e à competitividade, de “imposto do sangue4”. Numa hora em que está em pauta a questão das aposentadorias, convém lembrar esse tributo. E sonhar com as centenas de milhares de trabalhadores que chegam ao fim da vida desgastados, esgotados, esfacelados. Sem poder aproveitar sua terceira idade. Pois, se a expectativa de vida aumentou, isso se traduz, devido às seqüelas da atividade profissional, numa explosão de doenças do aposentado: câncer, disfunções cardiovasculares, depressões, paradas cerebrais, deficiências sensoriais, artrose, demência senil, mal de Alzheimer etc.
Tudo isto torna particularmente repugnante o ataque ao regime das aposentadorias. Um ataque coordenado, comandado pelos motores da globalização liberal5 – G8, Banco Mundial6, OCDE7 – os quais, a partir da década de 70, conduzem uma ofensiva contra a Previdência8 e o Estado de bem-estar social. E retransmitido pela União Européia, cujos chefes de Estado e de governo, tanto de direita quanto de esquerda (Chirac e Jospin, no caso da França), decidiram, por ocasião da reunião de cúpula em Barcelona, em março de 2002, aumentar em cinco anos a idade da aposentadoria9. O que pressupõe uma séria regressão social e o abandono do projeto de construir sociedades mais equilibradas e mais igualitárias.
O desmantelamento do sistema de aposentadorias
O peso das pensões, que hoje representa 11,5% do PIB, será de 13,5% em 2020, de 15,5% em 2040 e se tornará uma despesa insuportável para o Estado
Enquanto as classes médias são desbastadas, empobrecidas, a riqueza continua se concentrando no topo: há trinta anos, um empresário ganhava quarenta vezes mais do que o salário de um trabalhador; atualmente, ganha mil vezes mais10... E pode aguardar, serenamente, a hora de parar suas atividades. O que está longe de ser o caso dos assalariados comuns, em especial dos professores.
Centenas de milhares de professores multiplicaram paralisações – na Itália, na Espanha, na Alemanha, na Grécia, na Áustria, na França... – em protesto contra o desmantelamento do sistema de aposentadorias que, no entanto, deve ser reformado. Porque diminui o número de profissionais na ativa, enquanto aumenta o dos aposentados. E porque o peso das pensões, que hoje representa 11,5% do PIB, será de 13,5% em 2020, de 15,5% em 2040 e se tornará uma despesa insuportável para o Estado.
Reforma às expensas dos assalariados
Todas as variáveis, como a idade da aposentadoria e o montante das pensões, são modificadas em detrimento do assalariado e da remuneração do trabalho
Apesar da crise da Bolsa de Valores, que acarretou uma perda de 20% do valor dos fundos de pensão11, a opção de uma aposentadoria por capitalização é menos descartada na medida em que a reforma do sistema de contribuição só é considerada às expensas dos assalariados. Como se tratasse de um problema meramente técnico, sem conseqüências para o conjunto da sociedade. Todas as variáveis – o montante e a prorrogação das prestações, a idade da aposentadoria, o montante das pensões – são sistematicamente modificadas em detrimento do assalariado e da remuneração do trabalho. Não foi discutida nenhuma solução alternativa, como incluir as empresas na contribuição ou impor uma taxa sobre os lucros financeiros.
Considera-se normal que dois assalariados percam a vida no trabalho diariamente e que oito outros sejam sacrificados, por minuto, em nome do bem-estar das empresas. Mas não se considera normal que estas, ou o capital, tenham maior participação nas pensões de seus empregados. Como deixar de compreender a raiva dos trabalhadores?
(Trad.: Jô Amado)
1 - http://www.ilo.org/public/french/bureau/inf/pr/2002/23.htm 2 - Leia a íntegra do texto do relatório: La sécurité en chiffres. Indications pour une culture mondiale de la sécurité au travail, Organização Internacional do Trabalho, Genebra, 28 de abril de 2003. 3 - Les Echos, 7 novembre 2002. 4 - Ler “Les accidents du travail. L’impôt du sang. 19 décembre 1906” in La Guerre sociale. Un journal “contre”, ed. Les Nuits rouges, Paris, 1999. 5 - A relação entre a questão das aposentadorias e a globalização liberal é bastante estreita: as aposentadorias por capitalização alimentam – nos Estados Unidos, no Canadá, na Austrália, no Japão, na Grã-Bretanha e na Holanda – gigantescos fundos de pensão que se tornaram os atores centrais do novo capitalismo financeiro. 6 - Ler o relatório do Banco Mundial, Reforma das aposentadoriass na Europa: progresso e processo, despacho da Agência France Presse, 8 de maio de 2003. Em relação à ofensiva do Banco Mundial contra a Previdência Social, consultar: http://forums.transnationale.org/viewtopic.php?t=11 7 - El País, Madri, 20 de maio de 2003. 8 - O Relatório Chadelat, divulgado no mês de abril, promete uma revisão profunda do auxílio-doença; tem por objetivo desmantelar e privatizar a Previdência Social. Leia o texto, na íntegra, do relatório: http://www.medito.com/article341.html 9 - Ler, de Bernard Cassen, “Est-il encore utile de voter après le Sommet de Barcelone?”, Le Monde diplomatique, abril de 2002. 10 - Libération, 21 de maio de 2003. 11 - Ler, de Martine Bulard, “Os traídos pelos fundos de pensão”, Le Monde diplomatique, maio de 2003.
Ignacio Ramonet
A explosão de doenças do aposentado torna particularmente repugnante o ataque ao regime das aposentadorias comandado pelos motores da globalização liberal
Escondido pelos grandes meios de comunicação, um documento decisivo passou desapercebido: o relatório1, divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), denunciando que, anualmente, 270 milhões de assalariados são vítimas de acidentes de trabalho e 160 milhões contraem doenças profissionais no mundo inteiro. O estudo revela que o número de trabalhadores mortos no exercício de sua profissão passa de dois milhões por ano... Portanto, o trabalho mata 5 mil pessoas por dia! “E estes números”, salienta o relatório, “estão abaixo da realidade2.”
Na França, segundo a Caisse Nationale d’Assurance Maladie (CNAM), 780 trabalhadores morrem devido ao trabalho por ano (mais de dois por dia!). Também aqui, “os números são subestimados”. E ocorrem cerca de 1,35 milhão de acidentes de trabalho3, o que corresponde a 3.700 vítimas por dia. Considerando-se uma jornada de oito horas, isso significa oito feridos por minuto...
“Imposto do sangue”
Há 30 anos, um empresário ganhava quarenta vezes mais do que o salário de um trabalhador; atualmente, ganha mil vezes mais
Antigamente, os defensores do povo chamavam esse sofrimento em silêncio, essa contribuição paga ao crescimento e à competitividade, de “imposto do sangue4”. Numa hora em que está em pauta a questão das aposentadorias, convém lembrar esse tributo. E sonhar com as centenas de milhares de trabalhadores que chegam ao fim da vida desgastados, esgotados, esfacelados. Sem poder aproveitar sua terceira idade. Pois, se a expectativa de vida aumentou, isso se traduz, devido às seqüelas da atividade profissional, numa explosão de doenças do aposentado: câncer, disfunções cardiovasculares, depressões, paradas cerebrais, deficiências sensoriais, artrose, demência senil, mal de Alzheimer etc.
Tudo isto torna particularmente repugnante o ataque ao regime das aposentadorias. Um ataque coordenado, comandado pelos motores da globalização liberal5 – G8, Banco Mundial6, OCDE7 – os quais, a partir da década de 70, conduzem uma ofensiva contra a Previdência8 e o Estado de bem-estar social. E retransmitido pela União Européia, cujos chefes de Estado e de governo, tanto de direita quanto de esquerda (Chirac e Jospin, no caso da França), decidiram, por ocasião da reunião de cúpula em Barcelona, em março de 2002, aumentar em cinco anos a idade da aposentadoria9. O que pressupõe uma séria regressão social e o abandono do projeto de construir sociedades mais equilibradas e mais igualitárias.
O desmantelamento do sistema de aposentadorias
O peso das pensões, que hoje representa 11,5% do PIB, será de 13,5% em 2020, de 15,5% em 2040 e se tornará uma despesa insuportável para o Estado
Enquanto as classes médias são desbastadas, empobrecidas, a riqueza continua se concentrando no topo: há trinta anos, um empresário ganhava quarenta vezes mais do que o salário de um trabalhador; atualmente, ganha mil vezes mais10... E pode aguardar, serenamente, a hora de parar suas atividades. O que está longe de ser o caso dos assalariados comuns, em especial dos professores.
Centenas de milhares de professores multiplicaram paralisações – na Itália, na Espanha, na Alemanha, na Grécia, na Áustria, na França... – em protesto contra o desmantelamento do sistema de aposentadorias que, no entanto, deve ser reformado. Porque diminui o número de profissionais na ativa, enquanto aumenta o dos aposentados. E porque o peso das pensões, que hoje representa 11,5% do PIB, será de 13,5% em 2020, de 15,5% em 2040 e se tornará uma despesa insuportável para o Estado.
Reforma às expensas dos assalariados
Todas as variáveis, como a idade da aposentadoria e o montante das pensões, são modificadas em detrimento do assalariado e da remuneração do trabalho
Apesar da crise da Bolsa de Valores, que acarretou uma perda de 20% do valor dos fundos de pensão11, a opção de uma aposentadoria por capitalização é menos descartada na medida em que a reforma do sistema de contribuição só é considerada às expensas dos assalariados. Como se tratasse de um problema meramente técnico, sem conseqüências para o conjunto da sociedade. Todas as variáveis – o montante e a prorrogação das prestações, a idade da aposentadoria, o montante das pensões – são sistematicamente modificadas em detrimento do assalariado e da remuneração do trabalho. Não foi discutida nenhuma solução alternativa, como incluir as empresas na contribuição ou impor uma taxa sobre os lucros financeiros.
Considera-se normal que dois assalariados percam a vida no trabalho diariamente e que oito outros sejam sacrificados, por minuto, em nome do bem-estar das empresas. Mas não se considera normal que estas, ou o capital, tenham maior participação nas pensões de seus empregados. Como deixar de compreender a raiva dos trabalhadores?
(Trad.: Jô Amado)
1 - http://www.ilo.org/public/french/bureau/inf/pr/2002/23.htm 2 - Leia a íntegra do texto do relatório: La sécurité en chiffres. Indications pour une culture mondiale de la sécurité au travail, Organização Internacional do Trabalho, Genebra, 28 de abril de 2003. 3 - Les Echos, 7 novembre 2002. 4 - Ler “Les accidents du travail. L’impôt du sang. 19 décembre 1906” in La Guerre sociale. Un journal “contre”, ed. Les Nuits rouges, Paris, 1999. 5 - A relação entre a questão das aposentadorias e a globalização liberal é bastante estreita: as aposentadorias por capitalização alimentam – nos Estados Unidos, no Canadá, na Austrália, no Japão, na Grã-Bretanha e na Holanda – gigantescos fundos de pensão que se tornaram os atores centrais do novo capitalismo financeiro. 6 - Ler o relatório do Banco Mundial, Reforma das aposentadoriass na Europa: progresso e processo, despacho da Agência France Presse, 8 de maio de 2003. Em relação à ofensiva do Banco Mundial contra a Previdência Social, consultar: http://forums.transnationale.org/viewtopic.php?t=11 7 - El País, Madri, 20 de maio de 2003. 8 - O Relatório Chadelat, divulgado no mês de abril, promete uma revisão profunda do auxílio-doença; tem por objetivo desmantelar e privatizar a Previdência Social. Leia o texto, na íntegra, do relatório: http://www.medito.com/article341.html 9 - Ler, de Bernard Cassen, “Est-il encore utile de voter après le Sommet de Barcelone?”, Le Monde diplomatique, abril de 2002. 10 - Libération, 21 de maio de 2003. 11 - Ler, de Martine Bulard, “Os traídos pelos fundos de pensão”, Le Monde diplomatique, maio de 2003.
28 maio, 2006
Leia o Manifesto Nacional de oposição à direção majoritária da Condsef
Sindicatos dos servidores públicos federais e oposições reuniram-se no Conat e aprovaram o texto abaixo, para avançar a luta contra a direção atual da confederação
Nem bem pisou no Planalto, Lula enterrou qualquer ilusão que os servidores pudessem ter em seu governo. Logo no primeiro ano de mandato, o governo do PT atacou a Previdência dos servidores realizando a reforma da Previdência, e continuou a aplicar o arrocho de seu antecessor FHC. Só nos três primeiros anos de seu governo a categoria amarga uma defasagem salarial de quase 30%. Desde o governo tucano são 167,49% de defasagem. Como se não bastasse aplicar a mesma política neoliberal de desmonte e arrocho dos serviços públicos imposto pelos governos anteriores, o governo Lula trata os servidores com uma intransigência e truculência nunca vistos. Tudo isso só serviu para fazer do funcionalismo a vanguarda da ruptura dos trabalhadores com o governo Lula. No entanto, se os servidores se despiram de qualquer ilusão neste governo, a CUT, pelo contrário, é cada vez mais governista. Apoiou a reforma da Previdência, colocou-se ao lado do PT e do governo diante das denúncias do mensalão, apóia o salário mínimo de fome e, coroando sua debandada para o outro lado, teve seu presidente nacional, Luiz Marinho, alçado à condição de Ministro do Trabalho. Papel traidor da CUT e da direção majoritária da Condsef O governo só conseguiu impor todos esses ataques à categoria e aos trabalhadores em geral pelo papel que sua central sindical cumpriu. Da mesma forma, a direção majoritária da Condsef, com sua política de conciliação com o governo, joga todas as lutas da categoria na derrota. A direção majoritária da Condsef nega-se sistematicamente a unificar a luta dos diversos setores representados pela própria Confederação. Tudo para impedir que qualquer processo de mobilização desgaste o governo. Com a ajuda da CUT, fragmentaram a luta do funcionalismo e, em 2005, assinaram acordos rebaixados com o governo por dentro dos gabinetes dos ministérios. Na Campanha Salarial passada praticamente decretaram o fim da nossa greve sem nenhuma discussão na base, provocando uma tremenda indignação dos servidores. A direção majoritária da Condsef impôs o fim da greve aceitando meras promessas do governo e agora, em 2006, os servidores ficaram com o pires na mão enquanto o governo simplesmente não cumpriu os acordos. Essa situação rebaixou as reivindicações da Campanha Salarial 2006, não mobilizando a categoria num movimento unificado contra o governo. Construir uma oposição nacional Isso nos mostra que essa direção não está à altura de nossa categoria, expondo uma grande contradição. Enquanto os servidores públicos estão à frente da luta contra o governo, protagonizando uma das primeiras manifestações contra Lula, a direção majoritária da Condsef vai na contramão da vontade da categoria, emperrando a unificação da luta dos servidores. Essa situação coloca uma grande responsabilidade para nós, servidores federais da base da Condsef que estamos juntos construindo a Conlutas. Da mesma forma que empenhamos todos os nossos esforços no fortalecimento de uma alternativa de luta à CUT, é fundamental que unamos forças para a construção de uma oposição nacional à direção majoritária da Condsef. Temos que construir uma alternativa de luta para dar um basta nessa direção governista e colocar nossa Confederação a serviço da mobilização da categoria. Caso essa direção que aí está se perpetue à frente da Condsef, dificilmente nossas próximas Campanhas Salariais escaparão da derrota. Essa é a responsabilidade que temos em nossas mãos. Por isso, precisamos impulsionar uma Comissão Nacional de Oposição à direção majoritária da Condsef, a fim de fortalecer e conferir organicidade ao nosso movimento. Cada estado deverá indicar 1 representante para compor a Comissão nacional que, por sua vez, irá encaminhar as próximas ações do movimento de oposição. Vamos impulsionar a luta dos servidores federais contra a política de arrocho do governo Lula, unificando nossas forças com os demais setores do funcionalismo e categorias. Só desta forma é que conseguiremos conquistar vitórias em nossas campanhas salariais e jogar um peso decisivo na luta contra as reformas Sindical e Trabalhista, que já está sendo implementada com o Super-Simples. Precisamos nos unir em torno dos seguintes pontos:- Oposição de esquerda ao governo Lula; - Construir a Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas) enquanto alternativa de luta à CUT; -Reconstruir a CNESF ((Coordenação Nacional dos Servidores Federais), a fim de reafirmar um pólo de unidade e luta dos servidores contra o governo; - Impulsionar a Campanha da Conlutas pela Anulação da reforma da Previdência; - Impulsionar a luta contra a aprovação do Super-Simples; -Impulsionar a luta contra as reformas Sindical e Trabalhista; -Unificar essas lutas com as reivindicações específicas da categoria; - Lutar pela paridade salarial entre ativos, aposentados e pensionistas; - Lutar pela unificação das mobilizações dos servidores federais e demais categorias. Manifesto aprovado pelos participantes da base da Condsef presentes ao CONAT- Congresso Nacional dos Trabalhadores, realizado na cidade de Sumaré (SP), nos dias 5, 6 e 7 de maio: Sindsef-SP, Sintsep-PA, Sintsef-RN, Sintsep-AL, minoria do Sintsep-MS, oposição ao Sindsep-PE, oposição ao Sindsep-SE.
Nem bem pisou no Planalto, Lula enterrou qualquer ilusão que os servidores pudessem ter em seu governo. Logo no primeiro ano de mandato, o governo do PT atacou a Previdência dos servidores realizando a reforma da Previdência, e continuou a aplicar o arrocho de seu antecessor FHC. Só nos três primeiros anos de seu governo a categoria amarga uma defasagem salarial de quase 30%. Desde o governo tucano são 167,49% de defasagem. Como se não bastasse aplicar a mesma política neoliberal de desmonte e arrocho dos serviços públicos imposto pelos governos anteriores, o governo Lula trata os servidores com uma intransigência e truculência nunca vistos. Tudo isso só serviu para fazer do funcionalismo a vanguarda da ruptura dos trabalhadores com o governo Lula. No entanto, se os servidores se despiram de qualquer ilusão neste governo, a CUT, pelo contrário, é cada vez mais governista. Apoiou a reforma da Previdência, colocou-se ao lado do PT e do governo diante das denúncias do mensalão, apóia o salário mínimo de fome e, coroando sua debandada para o outro lado, teve seu presidente nacional, Luiz Marinho, alçado à condição de Ministro do Trabalho. Papel traidor da CUT e da direção majoritária da Condsef O governo só conseguiu impor todos esses ataques à categoria e aos trabalhadores em geral pelo papel que sua central sindical cumpriu. Da mesma forma, a direção majoritária da Condsef, com sua política de conciliação com o governo, joga todas as lutas da categoria na derrota. A direção majoritária da Condsef nega-se sistematicamente a unificar a luta dos diversos setores representados pela própria Confederação. Tudo para impedir que qualquer processo de mobilização desgaste o governo. Com a ajuda da CUT, fragmentaram a luta do funcionalismo e, em 2005, assinaram acordos rebaixados com o governo por dentro dos gabinetes dos ministérios. Na Campanha Salarial passada praticamente decretaram o fim da nossa greve sem nenhuma discussão na base, provocando uma tremenda indignação dos servidores. A direção majoritária da Condsef impôs o fim da greve aceitando meras promessas do governo e agora, em 2006, os servidores ficaram com o pires na mão enquanto o governo simplesmente não cumpriu os acordos. Essa situação rebaixou as reivindicações da Campanha Salarial 2006, não mobilizando a categoria num movimento unificado contra o governo. Construir uma oposição nacional Isso nos mostra que essa direção não está à altura de nossa categoria, expondo uma grande contradição. Enquanto os servidores públicos estão à frente da luta contra o governo, protagonizando uma das primeiras manifestações contra Lula, a direção majoritária da Condsef vai na contramão da vontade da categoria, emperrando a unificação da luta dos servidores. Essa situação coloca uma grande responsabilidade para nós, servidores federais da base da Condsef que estamos juntos construindo a Conlutas. Da mesma forma que empenhamos todos os nossos esforços no fortalecimento de uma alternativa de luta à CUT, é fundamental que unamos forças para a construção de uma oposição nacional à direção majoritária da Condsef. Temos que construir uma alternativa de luta para dar um basta nessa direção governista e colocar nossa Confederação a serviço da mobilização da categoria. Caso essa direção que aí está se perpetue à frente da Condsef, dificilmente nossas próximas Campanhas Salariais escaparão da derrota. Essa é a responsabilidade que temos em nossas mãos. Por isso, precisamos impulsionar uma Comissão Nacional de Oposição à direção majoritária da Condsef, a fim de fortalecer e conferir organicidade ao nosso movimento. Cada estado deverá indicar 1 representante para compor a Comissão nacional que, por sua vez, irá encaminhar as próximas ações do movimento de oposição. Vamos impulsionar a luta dos servidores federais contra a política de arrocho do governo Lula, unificando nossas forças com os demais setores do funcionalismo e categorias. Só desta forma é que conseguiremos conquistar vitórias em nossas campanhas salariais e jogar um peso decisivo na luta contra as reformas Sindical e Trabalhista, que já está sendo implementada com o Super-Simples. Precisamos nos unir em torno dos seguintes pontos:- Oposição de esquerda ao governo Lula; - Construir a Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas) enquanto alternativa de luta à CUT; -Reconstruir a CNESF ((Coordenação Nacional dos Servidores Federais), a fim de reafirmar um pólo de unidade e luta dos servidores contra o governo; - Impulsionar a Campanha da Conlutas pela Anulação da reforma da Previdência; - Impulsionar a luta contra a aprovação do Super-Simples; -Impulsionar a luta contra as reformas Sindical e Trabalhista; -Unificar essas lutas com as reivindicações específicas da categoria; - Lutar pela paridade salarial entre ativos, aposentados e pensionistas; - Lutar pela unificação das mobilizações dos servidores federais e demais categorias. Manifesto aprovado pelos participantes da base da Condsef presentes ao CONAT- Congresso Nacional dos Trabalhadores, realizado na cidade de Sumaré (SP), nos dias 5, 6 e 7 de maio: Sindsef-SP, Sintsep-PA, Sintsef-RN, Sintsep-AL, minoria do Sintsep-MS, oposição ao Sindsep-PE, oposição ao Sindsep-SE.
21 maio, 2006
Links de notícias
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17 maio, 2006
O culpado pela violência é o Estado Capitalista
A violência generalizada deflagrada pela organização criminosa PCC Primeiro Comando da Capital é o atestado de falência da política de segurança tanto do governo estadual (PSDB-PFL) como do federal (PT). Em todas as campanhas eleitorais eles falam deste problema, e apontam como solução aumentar os efetivos policiais ou usar as Forças Armadas como polícia, mas não falam em aumentar os salários desses trabalhadores. Em nenhum momento colocam em questão o modelo econômico e a corrupção nas instituições do Estado. É irracionall pensar que a solução para a violência seja reforçar o efetivo policial, que, pela precária condição de trabalho e de salário, é uma das bases da própria violência. Sem a corrupção da polícia e do judiciário seria impossível a organização destes atentados pelo PCC desde dentro dos presídios, com armas e celulares. A cada ano aumenta o número de policiais e a corrupção e a violência seguem aumentando, aumentando também a insegurança pública. O resultado está a vista de todos: nunca houve tantos policiais no país, e nunca na história tinha ocorrido uma onda de violência urbana tão grande como nos últimos três dias. É impossível conter a violência sem acabar com as suas causas. O desemprego em massa, o subemprego e a miséria, produtos do capitalismo neoliberal são as causas básicas da violência. As máfias do narcotráfico e do seqüestro recrutam a juventude pobre sem alternativas nem perspectivas. Sem resolver este problema, nenhum outro será solucionado. Sem parar de pagar as dívidas externa e interna aos banqueiros não haverá emprego nem educação para a juventude, e essas máfias continuarão com sua base social. A outra face dos lucros escandalosos dos banqueiros neste país é o aumento da violência urbana. É impossível acabar com o narcotráfico com a repressão. É necessário reformular o sistema educacional. A ilegalidade das drogas até hoje só fez surgir um enorme mercado ilegal, com lucros fabulosos e sem impostos para os traficantes e para os banqueiros, comerciantes, policiais e juízes corruptos ligados a eles. E é impossível ainda "prender os bandidos" se não se começa por prender os grandes ladrões deste país. Qual é a autoridade moral do PT e do PSDB-PFL, que acobertam os corruptos do parlamento, para punir os outros ladrões? Defendemos o direito democrático dos trabalhadores de ficarem em casa, não indo trabalhar como forma de proteger suas vidas e a de seus filhos. Os estudantes têm o direito de não ir a escola. Os responsáveis por garantir a segurança da população são os governos federal, estadual e municipais.
16 maio, 2006
Lucro trimestral do Banco do Brasil cresceu 142,9%
Agência EFE
O Banco do Brasil registrou, no primeiro trimestre deste ano, lucro líquido de R$ 2,343 bilhões, resultado 142,9% acima do valor no mesmo período de 2005, informou hoje a entidade.
O banco explicou que o lucro se deve, em parte, a uma mudança nos critérios usados pelo Conselho Monetário Nacional para o tratamento dos créditos tributários. A alteração permitiu contabilizar um adicional de R$ 1,9 bilhão. A carteira de crédito total do Banco do Brasil cresceu 13,2% e chegou a R$ 105,5 bilhões. O índice consolida o banco como líder absoluto na concessão de crédito no país, com participação de 15,5% no mercado, informou um comunicado da instituição. Com aumento de 24,4% em comparação ao primeiro trimestre de 2005, o resultado bruto da intermediação financeira ficou em R$ 4,909 bilhões. O patrimônio líquido do Banco do Brasil em 31 de março era de R$ 19,2 bilhões, um aumento de 28,6% em relação ao mesmo período do ano passado, acrescentou a nota. Os ativos totais da entidade subiram 7,7% em 12 meses e alcançaram, no fechamento do primeiro trimestre, R$ 264,635 bilhões, número que o mantém como maior banco do país em volume de ativos.
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14 maio, 2006
Um mundo melhor é possivel
O senso comum nas sociedades que vivem sob a cultura capitalista diz que todo contrato assinado deve ser cumprido, por mais espúrio que seja. O trabalhador espoliado assume e reproduz o discurso da minoria abastada que o explora até a última gota de suor, deixando-se envenenar pelas vociferações dos reacionários, sem se darem conta que estão sendo conduzidos ideologicamente. Sob um manto de neutralidade, a grande imprensa, pertencente à classe dominante, invade e contamina os cérebros de todos os seus ouvintes, leitores e telespectadores e os transforma em robôs teleguiados, tirando-lhes a capacidade de perceber que não há neutralidade ideológica, que ela defende uma posição, a posição da classe dominante, a posição dos que se enriquecem com o suor dos que realmente trabalham. Somente no dia em que a classe explorada aprender que precisa adquirir capacidade de interpretação crítica, analisar as informações e o seu conteúdo ideológico e, a que classe interessa e favorece as opiniões que os grandes meios de comunicação de massa tentam nos impor, o mundo poderá começar a ser melhor para todos (e tudo) que nele vivem.
09 maio, 2006
Leia a entrevista com James Petras
Diego Cruz e Roberto Barros, da Ciranda do Conat
• Leia a entrevista exclusiva com James PetrasO professor e sociólogo James Petras foi uma das principais presenças no primeiro dia do Congresso Nacional de Trabalhadores. Antes de se apresentar à abertura solene, Petras concedeu uma entrevista exclusiva à Ciranda de informações do Conat, formada por jornalistas sindicais e de esquerda presentes na cobertura do evento, onde falou sobre a importância histórica da Conlutas, o governo Lula, as recentes mobilizações, entre outros temas.Petras pertence a uma geração de intelectuais marxistas norte-americanos que, apesar da passagem dos anos, mantém-se no campo da esquerda. Apesar da idade avançada, Petras mostrou uma invejável vitalidade, não perdendo sequer uma oportunidade de conversar com os trabalhadores de diferentes regiões do país ou mesmo intervir energicamente nos debates do Conat.É possível reconhecê-lo à distância. A inconfundível boina compõe, junto aos óculos escuros e o bigode, uma figura que nos remete a uma personalidade emblemática. Num tempo em que a dissimulação e o desencanto vicejam absolutos no plano das idéias, a honestidade intelectual e a inconteste esperança na classe trabalhadora de Petras constituem um verdadeiro alento à luta social.Quais são suas expectativas para o Congresso Nacional de Trabalhadores? Você acha que ele expressa historicamente um processo de reorganização do movimento de massas?Petras: Esta é uma fundação histórica porque está criando um pólo de organização para se opor ao “neo-coronelismo” neoliberal, frente à decadência de outros referenciais como a CUT, a UNE e demais organizações que apóiam Lula. Após a dispersão de forças e as lutas eleitorais já se passou a um universo superior. Com a massificação da Conlutas, me parece que agora as forças críticas e dissidentes têm já um ponto de referência para enfrentar o governo Lula. Creio que isso é muito importante pois, num primeiro momento desse governo, as forças opositoras não tinham capacidade de organizar uma resistência frontal, com conseqüências favoráveis – com alguma exceção aqui ou acolá –, mas acho que agora temos desde a base uma oposição social e um espaço para abrir uma discussão sobre uma oposição política. Isso poderia avançar na luta e preencher um grande vazio entre a direita, com Lula e os partidos do Congresso, e a grande massa, que exige reivindicações e lutas sociais.Eu quero enfatizar isso. Entre a esquerda revolucionária aqui presente, que é muito conseqüente mas pequena, e a direita governamental, há uma massa de 70% da população que reivindica mudanças, não necessariamente revolucionárias. Perderam sua referência, mas tampouco estão dispostos a ir para a esquerda revolucionária. E, nesse espaço, é importante o papel que cumpre a Conlutas. Como você avalia a degeneração do governo Lula e do PT?Petras - É um processo. Em primeiro lugar, remonta a toda a trajetória do PT a partir do final dos anos 80, uma orientação eleitoral-institucional. Com os avanços eleitorais, ocupando cargos no governo, aprofundou as alianças com partidos burgueses e começam a negociar com os setores econômicos dominantes. Frente a isso, mantém-se pendurado entre seu apoio popular, dos trabalhadores urbanos e rurais, e as negociações que articulam com os partidos e frações burguesas. Esse processo de tentar equilibrar essas duas coisas tem como resultado políticas social-democratas com um discurso radical. Esta correlação de forças se quebrou na preparação da campanha de 2002. Já era evidente que o PT era tão somente um partido da pequena burguesia, financiado pelos banqueiros. Para mim não foi nenhuma surpresa o que aconteceu após 2002.A partir de 2002 o governo rompe esse arranjo social-democrata e passa a fazer uma política liberal pró-imperialista, descartando muitos setores da pequena burguesia, empregados, pequenos empresários e, mais que nada o campo, os sem-terras. Teve particularmente um abandono do setor público, de funcionários públicos. A nova configuração de poder é um governo de direita, mas com respaldo operário. Não é algo raro. Na Inglaterra temos a história dos chamados “trabalhistas vermelhos” (“red tories”). Na Alemanha, os democratas-cristãos controlam setores importantes dos trabalhadores católicos. Na Itália, o mesmo. Então, falar de partido dos trabalhadores passa a equivaler a falar de um partido burguês. Não se define nenhuma direção, porque a política assistencialista é comum a governos da direita. Há muitos anos democratas-cristãos mantêm toda uma clientela no sul da Itália: na Sicília, Calábria e todos os lugares agrários no Sul. Nisso, discordo um pouco do PSTU quando caracteriza este governo como de frente popular. Não é frente popular. Não é por ter apoio operário que se pode dizê-lo um governo de frente popular. É um governo burguês e pró-imperialista, em composição, em financiamento e em trajetória. Neste sentido, creio que vá aprofundar ainda mais a política direitista após as eleições. Depois do setor público, agora vai atacar o setor privado: na previdência, em salários, em programas sociais. Pense na imagem de como se corta um salame. Primeiro o setor público, depois outro setor e outro e mais outro.Neste contexto, penso que devemos classificar o governo como uma grande vitória do imperialismo, cooptando as principais organizações de massas e reconvertendo-as em braços para aprofundar as privatizações e fortalecer o setor financeiro e exportador. Então, estamos nessa situação com o governo Lula: a reconversão de um partido de esquerda, social-democrata, em um governo da direita dura.A Conlutas propõe uma crítica à estrutura sindical brasileira e, ao contrário das estruturas sindicais tradicionais, congrega sem-terras, sem-tetos, desempregados, aposentados etc. Compõe um pouco do que é a classe trabalhadora hoje em dia. Como você vê a possibilidade de uma alternativa propriamente política?Petras - Primeiro, há uma enorme massa de trabalhadores em pequenas empresas, de menos de 20 operários, que serão severamente golpeados com a nova lei trabalhista de Lula [Super-Simples], de excluir todos os benefícios desse setor da pequena burguesia empresarial, “liberá-los” de todas essas obrigações. Isso vai afetar uma massa que ocupa quase 50% da mão-de-obra do país. Apesar de que isso não conta tanto no PIB. A tarefa da Conlutas é organizar essa grande massa. Temos muita experiência de grande capacidade de luta desse setor [informais] agora nos EUA. Este é o setor mais combativo e avançado que chamam apenas de latino-americanos, mas que não são só latino-americanos, mas operários e imigrantes que estão excluídos dos sindicatos, excluídos da política, mas estão agora na vanguarda de grandes marchas, boicotes, greves etc. Na França, o grande setor da juventude sem emprego está encabeçando muitos dos mais contundentes combates. E ocorre o mesmo na Itália, ao Sul, com os desempregados se mobilizando, os piqueteiros na Argentina também etc. Porém, o que falta é organizar todos esse setores, no Brasil. Dizem que é difícil, são dispersos, vão se organizar em outros lugares. Creio que são apenas desculpas...Segundo: estender aos setores metalúrgicos, sindicatos que estão em lutas internas, contestatórias. Eu creio que a grande oportunidade quando Lula começa a atacar a Previdência do setor privado é lutar contra os mega-pelegos deste setor. Terceiro: aprofundar a consciência de classe em conjunto e, principalmente, no setor público, para que tenha uma visão mais de classe e menos corporativa. Formar escolas de classe para uma formação sindical e classista. E não são exatamente a mesma coisa. São essas as perspectivas com a ampliação da luta. Construindo e fortalecendo o bloco social pode-se abrir, nesse contexto, uma discussão política. É prematuro agora lançar palavras-de-ordem político-práticas, frente ao grande desafio da organização da luta e mobilização de massas. Há o risco de se cair no debate de pequenos setores, sem ter uma base social envolvida na mobilização. Vamos falar um pouco da situação internacional. Aqui, na imprensa burguesa – e em alguns círculos socialistas também –, houve um grande impacto em torno ao anúncio da medida de nacionalização dos hidrocarbonetos na Bolívia. Como você vê tudo isso? Um editorialista da Folha de S. Paulo chegou a dizer que se tratava da primeira medida de esquerda desde a queda do Muro de Berlim.Petras - É muito positivo, porque reflete a grande pressão das massas. Há pesquisas que indicam que entre 80 e 90% dos bolivianos exigem a nacionalização. Frente a isso, temos um presidente, Evo Morales, que depende dessa massa para negociar com as multinacionais e conseguir melhores benefícios e contratos, com co-participação numa economia mista, porque Evo é um social-democrata. Precisa da massa para pressionar a burguesia por concessões. As grandes empresas não deram bola a Evo: não levam a sério um índio, um demagogo, um populista, um indígena. Criaram uma situação impossível para ele. Evo precisa, então, “mostrar” a eles que tem força e que está disposto ao enfrentamento. Por um lado, lança a famosa nacionalização, mas junto com uma série de exigências que objetivam abertamente as negociações. Ou seja, são duas coisas. Inclusive a imprensa imperialista – o Financial Times, Wall Street Journal etc. – diz abertamente que esses atos são o alicerce para negociarem contratos. Agora, muito depende de se as empresas repensam sua intransigência e começam a negociar seriamente uma maior co-participação. Senão, vão forçar Evo a tomar medidas que ele não quer tomar. E, subseqüentemente, avançar sobre a nacionalização. Enquanto isso, aqui, a imprensa burguesa está infectando o povo com um chauvinismo que poderia chegar, inclusive, a uma aliança política, econômica e quase militar contra a Bolívia. Uma tríplice aliança – norte-americana, brasileira e argentina – contra a Bolívia. Esse é o problema de todos os países imperialistas e sub-imperialistas: infectar a massa com o chauvinismo. Nós [os norte-americanos] sabemos há muitos anos a mesma coisa que vocês vivenciam agora. Há que se desenvolver uma política que explique que a empresa estatal não é pública, é privada. Acionistas, lucros, estrutura organizativa... A Petrobras deve privilegiar o funcionamento interno, investindo no país, expandindo serviços à população e, portanto, deve sacrificar o lucro para manter as taxas de gás a preços populares. Porque eles vão utilizar o argumento de que os impostos sobem lá, e se trata de manter o “valor-de-uso” [para justificar o chauvinismo]. Em todo o caso, a importância não reside em que se trata de um gesto de Evo, mas sim que mostra que a nacionalização está na ordem do dia, e não a privatização. Assim se mostra que há alternativas de organização econômica que não passam necessariamente pela privatização. Isso é o que mais preocupa Lula e, em menor medida, Kirchner. Volta o fenômeno da nacionalização como forma de fortalecer a economia doméstica. A globalização não é sobredeterminante sobre a política econômica, que é somente uma opção imperialista e não-necessária para o desenvolvimento histórico. Volta-se novamente a se enfrentar a disjuntiva: nacionalização versus privatização. Com isso não temos nenhum problema: apoiar incondicional e politicamente a nacionalização e, ao mesmo tempo, alertando sobre a posição centrista de Evo Morales – de montar essa grande mobilização em face à necessidade de conseguir concessões. E nós devemos apoiar a luta das massas, incondicionalmente.Como você vê a situação atual da França e a luta contra a precarização do emprego no país?Petras - A França mostra outra vez, 8% da mão-de-obra está sindicalizada. Mas todas as empresas que tenham mais ou menos 5% de sindicalizados chamam assembléias populares para discutir e decidir democraticamente. A vanguarda sindicalizada convoca democraticamente todos os operários a discutir os contratos precarizados que não só prejudicam os jovens mas, também, todos os trabalhadores, porque podem ser submetidos à terceirização. Hoje prejudicam aos jovens. Amanhã, aos operários mesmos. Esse conhecimento formou a famosa aliança juventude-estudantes-operários. Temos que entender uma coisa. A burguesia e a imprensa de esquerda enfatizam o termo “estudantes”, mas os mais prejudicados são os jovens operários, secundaristas, etc. Esse é o setor mais explorado, com mais taxas de desemprego. Então, esses são os que jogam um importante papel vinculando seus pais empregados aos estudantes que estão preocupados com o emprego no mercado de trabalho. E creio que a dinâmica é parte da história e tradição do sindicalismo combativo na França, onde a hegemonia ideológica existente remete-se ao “obreirismo”, ou pelo menos ao social-protecionismo. Tudo isso influi para que seja inaceitável a política abertamente neoliberal. Não há na França, à diferença da Inglaterra, hegemonia liberal entre os trabalhadores. O que é hegemônico lá é o Estado de bem-estar social e – apesar dos ataques – segue sendo assim, uma referência.Finalmente, como você enxerga a revolta dos trabalhadores imigrantes nos Estados Unidos e que relação pode ser feita com a situação internacional?Há uma dialética que traz o antagonismo entre os trabalhadores da América Latina e a dominação imperialista para o interior do próprio império. A política neoliberal exigiu-lhes a imigração forçada – desemprego crônico, falência da assistência social, arrocho salarial etc. –, buscando melhores condições, contraditoriamente, no ventre da própria besta – lugar de origem de sua miséria.Cerca de 5 milhões de imigrantes saíram às ruas entre 26 de março e o 1º de maio deste ano. Em mais de 50 anos de história, a AFL-CIO [confederação sindical norte-americana] sequer alcançou uma ínfima fração dos trabalhadores mobilizados. São uma força social que concentra uma experiência histórica de guerrilhas urbanas, combates anti-ditatoriais e lutas de massas contra o neoliberalismo – em especial do México, América Central e Caribe –, além de toda uma memória coletiva de super-exploração, discriminação e racismo; que se enfrenta hoje nos EUA à imposição de um futuro que não é mais do que um lastro de prisões, expulsões, demissões. Este passado é um legado importantíssimo em seu horizonte de lutas, assim como em seus métodos de ação, que pode ter sido dissimulado em função das condições aterradoras – mas de forma alguma foi esquecido.O novo movimento social de trabalhadores imigrantes constitui uma luta política com independência de classe – uma nova etapa da luta de classes nas Américas Central e do Norte, depois de 50 anos de refluxo e sucessivas derrotas – dirigida contra governos municipais, estaduais e, em especial, o Estado. Tem como objetivo imediato a derrubada de uma legislação anti-imigrantes que busca ilegalizar suas existências e o direito mesmo à reprodução social, através de expulsões massivas e ameaças de detenção, além de expressar um arranjo de classe historicamente distinto do operariado tradicional do século XX. A ação direta é uma resposta contundente contra a falência histórica dos métodos legalistas e burocráticos de organizações “pró-latinos”, de composição social predominantemente pequeno-burguesa. Mas há muito o adensamento das raízes sociais – forma de solidariedade de classe desconhecida nos EUA desde os anos 30 – implantado no centro imperialista sobrepôs esta situação; as decisões do Congresso apenas catalizaram este processo, libertado de suas amarras após superar a hierarquia sindical. Tudo isso de forma absolutamente independente do “abraço-de-urso” do Partido Democrata dos EUA, e com uma crescente ascendência sobre o movimento estudantil além de uma acertada articulação entre enfoque de raça e política de classe. Porém, a contra-ofensiva capitalista – e neofascista – não tardou em se manifestar: prisões em massa, cercamento de bairros, registros policiais domiciliares.LEIA TAMBÉM
``América Central chega à América do Norte: a dialética do movimento social de trabalhadores imigrantes``, artigo de Petras, publicado no Rebelion.org (em espanhol)
Entrevista concedida ao jornal Opinião Socialista, em janeiro de 2005, por ocasião do Fórum Social Mundial
• Leia a entrevista exclusiva com James PetrasO professor e sociólogo James Petras foi uma das principais presenças no primeiro dia do Congresso Nacional de Trabalhadores. Antes de se apresentar à abertura solene, Petras concedeu uma entrevista exclusiva à Ciranda de informações do Conat, formada por jornalistas sindicais e de esquerda presentes na cobertura do evento, onde falou sobre a importância histórica da Conlutas, o governo Lula, as recentes mobilizações, entre outros temas.Petras pertence a uma geração de intelectuais marxistas norte-americanos que, apesar da passagem dos anos, mantém-se no campo da esquerda. Apesar da idade avançada, Petras mostrou uma invejável vitalidade, não perdendo sequer uma oportunidade de conversar com os trabalhadores de diferentes regiões do país ou mesmo intervir energicamente nos debates do Conat.É possível reconhecê-lo à distância. A inconfundível boina compõe, junto aos óculos escuros e o bigode, uma figura que nos remete a uma personalidade emblemática. Num tempo em que a dissimulação e o desencanto vicejam absolutos no plano das idéias, a honestidade intelectual e a inconteste esperança na classe trabalhadora de Petras constituem um verdadeiro alento à luta social.Quais são suas expectativas para o Congresso Nacional de Trabalhadores? Você acha que ele expressa historicamente um processo de reorganização do movimento de massas?Petras: Esta é uma fundação histórica porque está criando um pólo de organização para se opor ao “neo-coronelismo” neoliberal, frente à decadência de outros referenciais como a CUT, a UNE e demais organizações que apóiam Lula. Após a dispersão de forças e as lutas eleitorais já se passou a um universo superior. Com a massificação da Conlutas, me parece que agora as forças críticas e dissidentes têm já um ponto de referência para enfrentar o governo Lula. Creio que isso é muito importante pois, num primeiro momento desse governo, as forças opositoras não tinham capacidade de organizar uma resistência frontal, com conseqüências favoráveis – com alguma exceção aqui ou acolá –, mas acho que agora temos desde a base uma oposição social e um espaço para abrir uma discussão sobre uma oposição política. Isso poderia avançar na luta e preencher um grande vazio entre a direita, com Lula e os partidos do Congresso, e a grande massa, que exige reivindicações e lutas sociais.Eu quero enfatizar isso. Entre a esquerda revolucionária aqui presente, que é muito conseqüente mas pequena, e a direita governamental, há uma massa de 70% da população que reivindica mudanças, não necessariamente revolucionárias. Perderam sua referência, mas tampouco estão dispostos a ir para a esquerda revolucionária. E, nesse espaço, é importante o papel que cumpre a Conlutas. Como você avalia a degeneração do governo Lula e do PT?Petras - É um processo. Em primeiro lugar, remonta a toda a trajetória do PT a partir do final dos anos 80, uma orientação eleitoral-institucional. Com os avanços eleitorais, ocupando cargos no governo, aprofundou as alianças com partidos burgueses e começam a negociar com os setores econômicos dominantes. Frente a isso, mantém-se pendurado entre seu apoio popular, dos trabalhadores urbanos e rurais, e as negociações que articulam com os partidos e frações burguesas. Esse processo de tentar equilibrar essas duas coisas tem como resultado políticas social-democratas com um discurso radical. Esta correlação de forças se quebrou na preparação da campanha de 2002. Já era evidente que o PT era tão somente um partido da pequena burguesia, financiado pelos banqueiros. Para mim não foi nenhuma surpresa o que aconteceu após 2002.A partir de 2002 o governo rompe esse arranjo social-democrata e passa a fazer uma política liberal pró-imperialista, descartando muitos setores da pequena burguesia, empregados, pequenos empresários e, mais que nada o campo, os sem-terras. Teve particularmente um abandono do setor público, de funcionários públicos. A nova configuração de poder é um governo de direita, mas com respaldo operário. Não é algo raro. Na Inglaterra temos a história dos chamados “trabalhistas vermelhos” (“red tories”). Na Alemanha, os democratas-cristãos controlam setores importantes dos trabalhadores católicos. Na Itália, o mesmo. Então, falar de partido dos trabalhadores passa a equivaler a falar de um partido burguês. Não se define nenhuma direção, porque a política assistencialista é comum a governos da direita. Há muitos anos democratas-cristãos mantêm toda uma clientela no sul da Itália: na Sicília, Calábria e todos os lugares agrários no Sul. Nisso, discordo um pouco do PSTU quando caracteriza este governo como de frente popular. Não é frente popular. Não é por ter apoio operário que se pode dizê-lo um governo de frente popular. É um governo burguês e pró-imperialista, em composição, em financiamento e em trajetória. Neste sentido, creio que vá aprofundar ainda mais a política direitista após as eleições. Depois do setor público, agora vai atacar o setor privado: na previdência, em salários, em programas sociais. Pense na imagem de como se corta um salame. Primeiro o setor público, depois outro setor e outro e mais outro.Neste contexto, penso que devemos classificar o governo como uma grande vitória do imperialismo, cooptando as principais organizações de massas e reconvertendo-as em braços para aprofundar as privatizações e fortalecer o setor financeiro e exportador. Então, estamos nessa situação com o governo Lula: a reconversão de um partido de esquerda, social-democrata, em um governo da direita dura.A Conlutas propõe uma crítica à estrutura sindical brasileira e, ao contrário das estruturas sindicais tradicionais, congrega sem-terras, sem-tetos, desempregados, aposentados etc. Compõe um pouco do que é a classe trabalhadora hoje em dia. Como você vê a possibilidade de uma alternativa propriamente política?Petras - Primeiro, há uma enorme massa de trabalhadores em pequenas empresas, de menos de 20 operários, que serão severamente golpeados com a nova lei trabalhista de Lula [Super-Simples], de excluir todos os benefícios desse setor da pequena burguesia empresarial, “liberá-los” de todas essas obrigações. Isso vai afetar uma massa que ocupa quase 50% da mão-de-obra do país. Apesar de que isso não conta tanto no PIB. A tarefa da Conlutas é organizar essa grande massa. Temos muita experiência de grande capacidade de luta desse setor [informais] agora nos EUA. Este é o setor mais combativo e avançado que chamam apenas de latino-americanos, mas que não são só latino-americanos, mas operários e imigrantes que estão excluídos dos sindicatos, excluídos da política, mas estão agora na vanguarda de grandes marchas, boicotes, greves etc. Na França, o grande setor da juventude sem emprego está encabeçando muitos dos mais contundentes combates. E ocorre o mesmo na Itália, ao Sul, com os desempregados se mobilizando, os piqueteiros na Argentina também etc. Porém, o que falta é organizar todos esse setores, no Brasil. Dizem que é difícil, são dispersos, vão se organizar em outros lugares. Creio que são apenas desculpas...Segundo: estender aos setores metalúrgicos, sindicatos que estão em lutas internas, contestatórias. Eu creio que a grande oportunidade quando Lula começa a atacar a Previdência do setor privado é lutar contra os mega-pelegos deste setor. Terceiro: aprofundar a consciência de classe em conjunto e, principalmente, no setor público, para que tenha uma visão mais de classe e menos corporativa. Formar escolas de classe para uma formação sindical e classista. E não são exatamente a mesma coisa. São essas as perspectivas com a ampliação da luta. Construindo e fortalecendo o bloco social pode-se abrir, nesse contexto, uma discussão política. É prematuro agora lançar palavras-de-ordem político-práticas, frente ao grande desafio da organização da luta e mobilização de massas. Há o risco de se cair no debate de pequenos setores, sem ter uma base social envolvida na mobilização. Vamos falar um pouco da situação internacional. Aqui, na imprensa burguesa – e em alguns círculos socialistas também –, houve um grande impacto em torno ao anúncio da medida de nacionalização dos hidrocarbonetos na Bolívia. Como você vê tudo isso? Um editorialista da Folha de S. Paulo chegou a dizer que se tratava da primeira medida de esquerda desde a queda do Muro de Berlim.Petras - É muito positivo, porque reflete a grande pressão das massas. Há pesquisas que indicam que entre 80 e 90% dos bolivianos exigem a nacionalização. Frente a isso, temos um presidente, Evo Morales, que depende dessa massa para negociar com as multinacionais e conseguir melhores benefícios e contratos, com co-participação numa economia mista, porque Evo é um social-democrata. Precisa da massa para pressionar a burguesia por concessões. As grandes empresas não deram bola a Evo: não levam a sério um índio, um demagogo, um populista, um indígena. Criaram uma situação impossível para ele. Evo precisa, então, “mostrar” a eles que tem força e que está disposto ao enfrentamento. Por um lado, lança a famosa nacionalização, mas junto com uma série de exigências que objetivam abertamente as negociações. Ou seja, são duas coisas. Inclusive a imprensa imperialista – o Financial Times, Wall Street Journal etc. – diz abertamente que esses atos são o alicerce para negociarem contratos. Agora, muito depende de se as empresas repensam sua intransigência e começam a negociar seriamente uma maior co-participação. Senão, vão forçar Evo a tomar medidas que ele não quer tomar. E, subseqüentemente, avançar sobre a nacionalização. Enquanto isso, aqui, a imprensa burguesa está infectando o povo com um chauvinismo que poderia chegar, inclusive, a uma aliança política, econômica e quase militar contra a Bolívia. Uma tríplice aliança – norte-americana, brasileira e argentina – contra a Bolívia. Esse é o problema de todos os países imperialistas e sub-imperialistas: infectar a massa com o chauvinismo. Nós [os norte-americanos] sabemos há muitos anos a mesma coisa que vocês vivenciam agora. Há que se desenvolver uma política que explique que a empresa estatal não é pública, é privada. Acionistas, lucros, estrutura organizativa... A Petrobras deve privilegiar o funcionamento interno, investindo no país, expandindo serviços à população e, portanto, deve sacrificar o lucro para manter as taxas de gás a preços populares. Porque eles vão utilizar o argumento de que os impostos sobem lá, e se trata de manter o “valor-de-uso” [para justificar o chauvinismo]. Em todo o caso, a importância não reside em que se trata de um gesto de Evo, mas sim que mostra que a nacionalização está na ordem do dia, e não a privatização. Assim se mostra que há alternativas de organização econômica que não passam necessariamente pela privatização. Isso é o que mais preocupa Lula e, em menor medida, Kirchner. Volta o fenômeno da nacionalização como forma de fortalecer a economia doméstica. A globalização não é sobredeterminante sobre a política econômica, que é somente uma opção imperialista e não-necessária para o desenvolvimento histórico. Volta-se novamente a se enfrentar a disjuntiva: nacionalização versus privatização. Com isso não temos nenhum problema: apoiar incondicional e politicamente a nacionalização e, ao mesmo tempo, alertando sobre a posição centrista de Evo Morales – de montar essa grande mobilização em face à necessidade de conseguir concessões. E nós devemos apoiar a luta das massas, incondicionalmente.Como você vê a situação atual da França e a luta contra a precarização do emprego no país?Petras - A França mostra outra vez, 8% da mão-de-obra está sindicalizada. Mas todas as empresas que tenham mais ou menos 5% de sindicalizados chamam assembléias populares para discutir e decidir democraticamente. A vanguarda sindicalizada convoca democraticamente todos os operários a discutir os contratos precarizados que não só prejudicam os jovens mas, também, todos os trabalhadores, porque podem ser submetidos à terceirização. Hoje prejudicam aos jovens. Amanhã, aos operários mesmos. Esse conhecimento formou a famosa aliança juventude-estudantes-operários. Temos que entender uma coisa. A burguesia e a imprensa de esquerda enfatizam o termo “estudantes”, mas os mais prejudicados são os jovens operários, secundaristas, etc. Esse é o setor mais explorado, com mais taxas de desemprego. Então, esses são os que jogam um importante papel vinculando seus pais empregados aos estudantes que estão preocupados com o emprego no mercado de trabalho. E creio que a dinâmica é parte da história e tradição do sindicalismo combativo na França, onde a hegemonia ideológica existente remete-se ao “obreirismo”, ou pelo menos ao social-protecionismo. Tudo isso influi para que seja inaceitável a política abertamente neoliberal. Não há na França, à diferença da Inglaterra, hegemonia liberal entre os trabalhadores. O que é hegemônico lá é o Estado de bem-estar social e – apesar dos ataques – segue sendo assim, uma referência.Finalmente, como você enxerga a revolta dos trabalhadores imigrantes nos Estados Unidos e que relação pode ser feita com a situação internacional?Há uma dialética que traz o antagonismo entre os trabalhadores da América Latina e a dominação imperialista para o interior do próprio império. A política neoliberal exigiu-lhes a imigração forçada – desemprego crônico, falência da assistência social, arrocho salarial etc. –, buscando melhores condições, contraditoriamente, no ventre da própria besta – lugar de origem de sua miséria.Cerca de 5 milhões de imigrantes saíram às ruas entre 26 de março e o 1º de maio deste ano. Em mais de 50 anos de história, a AFL-CIO [confederação sindical norte-americana] sequer alcançou uma ínfima fração dos trabalhadores mobilizados. São uma força social que concentra uma experiência histórica de guerrilhas urbanas, combates anti-ditatoriais e lutas de massas contra o neoliberalismo – em especial do México, América Central e Caribe –, além de toda uma memória coletiva de super-exploração, discriminação e racismo; que se enfrenta hoje nos EUA à imposição de um futuro que não é mais do que um lastro de prisões, expulsões, demissões. Este passado é um legado importantíssimo em seu horizonte de lutas, assim como em seus métodos de ação, que pode ter sido dissimulado em função das condições aterradoras – mas de forma alguma foi esquecido.O novo movimento social de trabalhadores imigrantes constitui uma luta política com independência de classe – uma nova etapa da luta de classes nas Américas Central e do Norte, depois de 50 anos de refluxo e sucessivas derrotas – dirigida contra governos municipais, estaduais e, em especial, o Estado. Tem como objetivo imediato a derrubada de uma legislação anti-imigrantes que busca ilegalizar suas existências e o direito mesmo à reprodução social, através de expulsões massivas e ameaças de detenção, além de expressar um arranjo de classe historicamente distinto do operariado tradicional do século XX. A ação direta é uma resposta contundente contra a falência histórica dos métodos legalistas e burocráticos de organizações “pró-latinos”, de composição social predominantemente pequeno-burguesa. Mas há muito o adensamento das raízes sociais – forma de solidariedade de classe desconhecida nos EUA desde os anos 30 – implantado no centro imperialista sobrepôs esta situação; as decisões do Congresso apenas catalizaram este processo, libertado de suas amarras após superar a hierarquia sindical. Tudo isso de forma absolutamente independente do “abraço-de-urso” do Partido Democrata dos EUA, e com uma crescente ascendência sobre o movimento estudantil além de uma acertada articulação entre enfoque de raça e política de classe. Porém, a contra-ofensiva capitalista – e neofascista – não tardou em se manifestar: prisões em massa, cercamento de bairros, registros policiais domiciliares.LEIA TAMBÉM
``América Central chega à América do Norte: a dialética do movimento social de trabalhadores imigrantes``, artigo de Petras, publicado no Rebelion.org (em espanhol)
Entrevista concedida ao jornal Opinião Socialista, em janeiro de 2005, por ocasião do Fórum Social Mundial
Foi fundada a CONLUTAS
Nasce uma nova direção!
O 1º Congresso Nacional de Trabalhadores acaba de votar, às 15h33 a fundação de uma nova entidade. Por decisão da ampla maioria, está fundada a Conlutas. O clima entre os delegados e participantes ainda é de muita emoção. Eles se abraçavam e cantavam “A Conlutas é para a ação, está surgindo uma nova direção!”.Saiba mais
O 1º Congresso Nacional de Trabalhadores acaba de votar, às 15h33 a fundação de uma nova entidade. Por decisão da ampla maioria, está fundada a Conlutas. O clima entre os delegados e participantes ainda é de muita emoção. Eles se abraçavam e cantavam “A Conlutas é para a ação, está surgindo uma nova direção!”.Saiba mais
28 abril, 2006
1º de Maio - Dia de luta e de luto do trabalhador
O 1o. de Maio
O dia 1o. de Maio é dia do Trabalhador e deve servir para reavivar a memória dos trabalhadores, todo ano, em relação àqueles que morreram para conquistar condiçoes dignas de trabalho.
O dia 1o. de Maio é dia do Trabalhador e deve servir para reavivar a memória dos trabalhadores, todo ano, em relação àqueles que morreram para conquistar condiçoes dignas de trabalho.
22 abril, 2006
Revolução Socialista
Uma das últimas obsessões da elite dominante brasileira, através do seus meios de comunicação de massa, tem sido publicar matérias todos os dias a respeito da potencialidade corrupta de cada pessoa comum habitante desta terra, numa tentativa clara de induzir a população pobre a acreditar que a corrupção na política não tem jeito e justificar assim a corrupção na política brasileira.
Acredito sim na veracidade e consistência das pesquisas que tem sido publicadas que mostram que quase 80% da população brasileira respondeu afirmativamente, ao ser perguntada se se corromperia se estivesse no lugar dos políticos, mas, atribuo essa tendência às regras nefastas que o sistema capitalista nos impõe, à luta cruenta pela sobrevivência que esse nefasto sistema socio-econômico nos impõe a todos.
Para contruir uma sociedade mais justa, menos individualista, mais humana e com valores mais nobres é preciso uma revolução socialista, que derrote definitivamente o sistema capitalista em nível mundial, com o povo nas ruas, armados, já que isto será inevitável, para derrotar os governos representantes desse sistema perverso.
Acredito sim na veracidade e consistência das pesquisas que tem sido publicadas que mostram que quase 80% da população brasileira respondeu afirmativamente, ao ser perguntada se se corromperia se estivesse no lugar dos políticos, mas, atribuo essa tendência às regras nefastas que o sistema capitalista nos impõe, à luta cruenta pela sobrevivência que esse nefasto sistema socio-econômico nos impõe a todos.
Para contruir uma sociedade mais justa, menos individualista, mais humana e com valores mais nobres é preciso uma revolução socialista, que derrote definitivamente o sistema capitalista em nível mundial, com o povo nas ruas, armados, já que isto será inevitável, para derrotar os governos representantes desse sistema perverso.
Ponto de vista
Impossível compactuar com os crimes cometidos pela elite governante que sucessivamente é eleita no Brasil, crimes que começam desde as campanhas eleitorais. Entenda-se por elite governante, não só os partidos, mas também o empresariado de todas as categorias, especialmente dos meios de comunicação de massa, ou melhor, de manipulação das massas. A massa trabalhadora, inocentemente se deixa induzir à passividade diante da impressionante força do aparato do poder dessa elite governante, força esta também que só se faz real na medida em que as massas se mantém na passividade, caso contrário, nenhum aparato bilionário da burguesia seria forte o suficiente para derrotar a revolta das massas.
20 abril, 2006
Conheça a Conlutas
Coordenação pretende se construir como uma alternativa de luta para os trabalhadores. A CONLUTAS - Coordenação Nacional de Lutas - é, como o próprio nome diz, uma coordenação, composta por entidades sindicais, organizações populares, movimentos sociais etc, que tem como objetivo organizar a luta contra as reformas neoliberais do governo Lula (Sindical/Trabalhista, Universitária, Tributária e Judiciária) e também contra o modelo econômico que este governo aplica no país, seguindo as diretrizes do FMI. Foi constituída como desdobramento do Encontro Nacional Sindical, que aconteceu em março de 2004 em Luziânia (GO) e que reuniu mais de 1.800 dirigentes e ativistas sindicais e de movimentos sociais. Este encontro definiu um calendário de lutas contra a reforma Sindical, cuja primeira grande atividade foi a manifestação, organizada pela CONLUTAS, em Brasília, em 16 de junho passado, reunindo cerca de 20 mil manifestantes. A CONLUTAS é uma coordenação aberta à participação de qualquer entidade, organização popular, estudantil ou movimento social, que queira somar-se à luta contra as reformas neoliberais e contra o modelo economico de Lula/FMI. A participação ou não em centrais sindicais, não se constitui em restrição ou obstáculo à participação das entidades na CONLUTAS. A CONLUTAS, no entanto, busca construir-se como uma alternativa para as lutas dos trabalhadores, frente a degeneração da CUT, que se transformou em uma entidade "chapa-branca", preferindo apoiar o governo do que defender os trabalhadores. Há, neste momento, um debate em curso nas entidades que compõem a coordenação para definir a natureza e a forma dessa alternativa que precisamos construir.
16 abril, 2006
Lei burguesa: sustentáculo da barbárie capitalista
Carajás, dez anos de impunidade
Dos 144 incriminados pela ação policial que matou 22 sem-terra, os dois únicos condenados estão em liberdade. Todos os anos, 41 trabalhadores morrem em conflitos agrários Vítimas do massacre seguem sem assistência do Estado EDITORIAL: Dez anos de impunidade; é hora do basta!
Dos 144 incriminados pela ação policial que matou 22 sem-terra, os dois únicos condenados estão em liberdade. Todos os anos, 41 trabalhadores morrem em conflitos agrários Vítimas do massacre seguem sem assistência do Estado EDITORIAL: Dez anos de impunidade; é hora do basta!
12 abril, 2006
Moção de repúdio contra a perseguição do dirigente sindical Marcos Silvestre
Oposição Bancária de Mogi das Cruzes e Região, vem através desta moção expressar total repúdio à atitude do gerente Aparício, da agência 0004 Bauru - Centro, do Santander Banespa, ocorrida no último dia 3 de abril, ao atacar e transferir arbitrariamente o funcionário desta agência e diretor do Sindicato dos Bancários de Bauru e Região, Marcos Silvestre, para o posto localizado na Ciesp, no Distrito Industrial. Para o movimento sindical, a medida visa cercear a atividade do diretor do sindicato. De um local com cerca de 100 bancários, ele passa a atuar em um outro, com apenas um bancário. Assim, fica inviabilizada a atuação do diretor sindical no Santander Banespa, e, por conseqüência, prejudica a militância no conjunto da categoria bancária, já que o posto na Ciesp é distante do centro, local onde concentra-se o maior número de bancários. A atitude configura claramente em ataque político e, portanto, perseguição. Ao levar adiante a transferência, o banco fere o artigo 543 da CLT que, expressamente, veda essa prática. Esse artigo prescreve: "O empregado eleito para o cargo de administração sindical ou representação profissional, inclusive junto a órgão de deliberação coletiva, não poderá ser impedido do exercício de suas funções, nem transferido para lugar ou mister que lhe dificulte ou torne impossível o desempenho das suas atribuições sindicais."A prática desta gerência é absurda. Marcos Silvestre tem atuação destacada no movimento que visa barrar as demissões no Santander Banespa, que acontecem em Bauru e cidades próximas, tendo participado de diversas atividades de protesto contra as dispensas. Como está impedido de demitir Silvestre por determinação legal, o banco preferiu utilizar a tática de tentar isolar e calar o dirigente. O pedido do gerente Aparício é uma clara represália a Silvestre. Em janeiro, o gerente ofendeu pessoalmente o diretor do sindicato e cometeu o crime de injúria, capitulado pelo Código Penal. Com o apoio da diretoria do sindicato, Silvestre levou adiante a apuração do caso. Com certeza, Aparício decidiu persegui-lo a partir de então. Por isso, a entidade signatária desta Moção, Oposição Bancária de Mogi das Cruzes e Região, dirige-se a gerência da agência 0004 - Bauru - Centro e ao Departamento de Recursos Humanos do Santander Banespa para externar sua indignação ante a este ataque político de perseguição, que fere inclusive o artigo 543 da CLT e, consequentemente, torna impossível o desempenho das atribuições sindicais do dirigente Marcos Silvestre. Também exige que sejam tomadas as devidas providências para que sua transferência seja revertida. Não à transferência! Sim à liberdade sindical! 12 de abril de 2006, Oposiçao Bancária de Mogi das Cruzes e Região.
09 abril, 2006
Mais um grande sindicato se desfiliou da Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Servidores aprovam desfiliação do Sindsprev/RJ da CUT.
Em plebiscito que começou na segunda-feira (27/03) e terminou na última sexta-feira (31/03), os servidores da seguridade social (saúde, trabalho e Previdência Social) decidiram que o Sindsprev/RJ deve se desfiliar da CUT. O motivo é que a central sindical tem se afastado de suas origens e passado a defender posições cada vez mais favoráveis aos patrões e ao governo, tendo se transformado em braço sindical do governo Lula. O resultado não deixou dúvidas quanto à insatisfação da categoria com a CUT. Foram 7.648 votos. Destes, 6.791 pela desfiliação e 782 contra; 31 votos nulos e 44 em branco. Ainda faltam apurar duas urnas, a do Hospital dos Servidores e a da Regional Noroeste, cujo número de votos não trará alteração significativa na contagem final. A CUT só interessa ao governo A CUT há muito tempo deixou de ser uma entidade combativa, independente dos patrões e do governo, que organize os trabalhadores para lutar em defesa dos seus direitos e por mais conquistas. Desde o final da década de 1990 passou a se aproximar e a propor pactos aos governantes e empresários. Alterações em seus estatutos acabaram afastando as bases das decisões, cada vez mais centralizadas na corrente Articulação Sindical. Isto permitiu que, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, sem qualquer consulta às bases, o então presidente da CUT, Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, fechasse um acordo, no que seria a primeira reforma da Previdência, trocando a contagem da aposentadoria de tempo de serviço por tempo de contribuição, uma traição a todos os trabalhadores. O plebiscito por tudo isto, em seu Congresso Estadual, em maio de 2002, no Hotel Glória, os servidores da seguridade social do Rio de Janeiro aprovaram indicativamente a desfiliação do Sindsprev/RJ da CUT, a ser confirmada em plebiscito, caso a central fosse contrária a greves do serviço público. Aprovou, ainda, a imediata suspensão das contribuições à entidade. Com a eleição de Lula, a central se transformou no braço sindical do governo, apoiando todos os seus projetos, sua política econômica e suas reformas neoliberais. Em assembléia em 25 de agosto de 2003, com mais de 2 mil servidores da seguridade social, é novamente aprovado o indicativo de desfiliação. Em seu 8º Congresso Nacional (8º Concut), a central decide apoiar a reforma da Previdência, exigida pelo FMI, e que prejudicaria os servidores públicos, e todas as demais reformas neoliberais do governo Lula. O então presidente eleito da CUT, Luiz Marinho (hoje ministro do Trabalho), se colocou contra a greve dos servidores e a favor da reforma. Depois, passou a defendê-la parcialmente, ajudando, assim, a aprovar o texto do governo indo contra a categoria. Mais informações com os diretores do Sindsprev/RJ, Clara Fonseca (8882-7973), Janira Rocha (8889-0031) e Isaac 06/04/2006
Em plebiscito que começou na segunda-feira (27/03) e terminou na última sexta-feira (31/03), os servidores da seguridade social (saúde, trabalho e Previdência Social) decidiram que o Sindsprev/RJ deve se desfiliar da CUT. O motivo é que a central sindical tem se afastado de suas origens e passado a defender posições cada vez mais favoráveis aos patrões e ao governo, tendo se transformado em braço sindical do governo Lula. O resultado não deixou dúvidas quanto à insatisfação da categoria com a CUT. Foram 7.648 votos. Destes, 6.791 pela desfiliação e 782 contra; 31 votos nulos e 44 em branco. Ainda faltam apurar duas urnas, a do Hospital dos Servidores e a da Regional Noroeste, cujo número de votos não trará alteração significativa na contagem final. A CUT só interessa ao governo A CUT há muito tempo deixou de ser uma entidade combativa, independente dos patrões e do governo, que organize os trabalhadores para lutar em defesa dos seus direitos e por mais conquistas. Desde o final da década de 1990 passou a se aproximar e a propor pactos aos governantes e empresários. Alterações em seus estatutos acabaram afastando as bases das decisões, cada vez mais centralizadas na corrente Articulação Sindical. Isto permitiu que, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, sem qualquer consulta às bases, o então presidente da CUT, Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, fechasse um acordo, no que seria a primeira reforma da Previdência, trocando a contagem da aposentadoria de tempo de serviço por tempo de contribuição, uma traição a todos os trabalhadores. O plebiscito por tudo isto, em seu Congresso Estadual, em maio de 2002, no Hotel Glória, os servidores da seguridade social do Rio de Janeiro aprovaram indicativamente a desfiliação do Sindsprev/RJ da CUT, a ser confirmada em plebiscito, caso a central fosse contrária a greves do serviço público. Aprovou, ainda, a imediata suspensão das contribuições à entidade. Com a eleição de Lula, a central se transformou no braço sindical do governo, apoiando todos os seus projetos, sua política econômica e suas reformas neoliberais. Em assembléia em 25 de agosto de 2003, com mais de 2 mil servidores da seguridade social, é novamente aprovado o indicativo de desfiliação. Em seu 8º Congresso Nacional (8º Concut), a central decide apoiar a reforma da Previdência, exigida pelo FMI, e que prejudicaria os servidores públicos, e todas as demais reformas neoliberais do governo Lula. O então presidente eleito da CUT, Luiz Marinho (hoje ministro do Trabalho), se colocou contra a greve dos servidores e a favor da reforma. Depois, passou a defendê-la parcialmente, ajudando, assim, a aprovar o texto do governo indo contra a categoria. Mais informações com os diretores do Sindsprev/RJ, Clara Fonseca (8882-7973), Janira Rocha (8889-0031) e Isaac 06/04/2006
01 abril, 2006
O PT e a manutenção da mediocridade dos governos anteriores
A manutenção da mediocridade
Com aval do presidente Lula, Guido Mantega promete seguir modelo econômico lançado pelo PSDB e mantido por Palocci "Os ministros são gerentes do capital internacional", avalia economista Uma triste constatação sobre o governo Lula
Com aval do presidente Lula, Guido Mantega promete seguir modelo econômico lançado pelo PSDB e mantido por Palocci "Os ministros são gerentes do capital internacional", avalia economista Uma triste constatação sobre o governo Lula
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