Nota pública do ANDES sobre o encerramento da greve

RESPOSTA ÀS INVERDADES SOBRE O ENCERRAMENTO DA GREVE UNIFICADA DAS IFES
Diretoria do ANDES-SNO ANDES-SN vem a público contestar, veementemente, o conteúdo do informe no portal do MEC, datado de 19/12/05, às 18h55. Neste comunicado é afirmado que “O indicativo de volta ao trabalho do comando nacional de greve foi ratificado pelos professores universitários. O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) informou nesta segunda-feira, 19, que todos resolveram aceitar a proposta de reajuste do Ministério da Educação, com exceção daqueles da Universidade Federal de Sergipe”. E acrescenta: “Chegamos a um ponto de impossibilidade de manter o movimento, comentou a presidente do ANDES, Marina Barbosa Pinto”. O MEC, durante todo o período da greve, teve papel arrogante, antidemocrático, muito distante do que vem apregoando. Senão vejamos: o Comando Nacional de Greve/ANDES-SN foi recebido somente após 35 dias de greve; a proposta monocórdica apresentada pelo governo foi sistematicamente rejeitada pelas assembléias da categoria; a ruptura unilateral da negociação pelo MEC, sob o argumento de que o limite de recursos disponíveis era de 500 milhões. O curso dos acontecimentos evidenciou as manobras do governo: a questão nunca foi financeira. Incapaz de dialogar e negociar, o MEC enviou ao Congresso Nacional Projeto de Lei transferindo à esfera legislativa a responsabilidade sobre o reajuste. Além disso, tal PL é diferente do anunciado pelo MEC, podendo, dessa forma, trazer prejuízos ainda maiores para todos os docentes. Os princípios centrais das reivindicações dos docentes foram centrados na isonomia entre as carreiras de 1º e 2º graus e do ensino superior e a paridade entre ativos e aposentados, para 2005. Para o 1º e 2º graus, o MEC negociou em separado, excluindo o ANDES-SN que tem em sua base aproximadamente 7.000 professores de 1º e 2º graus; para os aposentados, altera a pontuação da GED de 91 para 115 pontos, (em julho/06!) longe dos 140 pontos que dariam a paridade com os professores da ativa. Os recursos arrancados (650 milhões) seriam suficientes para atender os docentes, se na conta o governo excluísse “os gastos” com a seguridade social e o imposto de renda, recursos estes apenas contábeis já que retornam aos cofres públicos. O governo poderia, ainda, atender aos docentes, mesmo que incluísse esses recursos contábeis na conta dos 650 milhões, se acrescentasse os 170 milhões que gastará com o 1º e 2º graus. Atenderia, sim, os docentes nas suas reivindicações históricas de isonomia e paridade. Não é preciso dizer que do festival de gastos visando à reeleição uma cota bem pequena atenderia as reivindicações dos docentes. Não é preciso ir muito longe: na convocação extraordinária recente do Congresso serão gastos 100 milhões! O governo não quis atender, preferiu dialogar nos bastidores com seus aliados, sem transparência e traiçoeiramente. Agora, não diga o MEC que os docentes aceitaram a sua proposta. Não houve aceite nem acordo! O Movimento Docente continuará firme na denúncia das manobras do governo e do PL que trará prejuízos para a categoria. Os docentes, após 112 dias suspenderam a greve e acumulam forças para os embates de 2006. Irão à luta pela carreira única, objetivando manter coesa sua base de 1º, 2º e 3º graus. Continuarão o embate pela paridade entre ativos e aposentados. Estarão firmes pela incorporação das gratificações e, sempre, na defesa da universidade pública e gratuita como artífice principal da democracia e da liberdade para todos os brasileiros.
20 de dezembro de 2005