Esta é (in)justiça nas terras de bruzundangas, terra dos peluso, dos mello com dois elles, dos marrey com ípsilon, das oligarquias citadinas e agrárias, terra da podridão e das famílias quatrocentonas, terras da corrupção, do mensalão e dos políticos vendilhões, maldita terra deste último país do planeta que libertou os escravos (vergonha eterna!), maldita terra onde impera o latifúndio:
Txt by C Tovarich (Brazyl)
Crippled Inside (na merda)
You can shine yur shoes and wear a suit
Podes engraxar os sapatos e vestir um blazer
You can comb your hair and look quite cute
Podes pentear-se e ficar com um ar atraente
You can hide your face behind a smile
Podes esconder o teu rosto por trás dum sorriso
One thing you can´t hide
Mas uma coisa que não consegues esconder
Is when you´re crippled inside
É quando estás na merda
You can wear a mask and paint your face
Podes usar uma máscara e pintar a sua cara
You can call yourself the human race
Podes se proclamar como raça humana
You can wear a collr and a tie
Podes usar colarinho branco e gravata
One thing you can´t hide
Mas uma coisa que não consegues esconder
Is when you´re cripled inside
É quando estás na merda
Trecho das canção Cippled Inside (na merda), do LP Imagine, de John Lennon e Plastic Ono Band, com the Flux Fiddlers, set/1971
A sociedade burguesa de classes criou os juízes para operarem o direito burguês, são eles que decidem quem merece ser punido ou absolvido. Estes filhos da classe proprietária, que exigem ser tratados por excelências, mas que não passam de excrescências excretadas por uma sociedade podre e corrupta, sempre julgam com dois pesos e duas medidas.
Os ladrões Maluf (pai e filho) foram libertados, o juiz trabalhista ladrão Lalau cumpre prisão domiciliar no mais alto conforto, em sua mansão adquirida com tudo o que roubou na vida; isso para não falar dos demais ladrões que foram libertados pelos senhores das supremas cortes da republiqueta de bruzudangas.
Para os pobres vale a chibata da lei, a violência das condições carcerárias, a tortura, a violência da policia civil e militar e a demora processual; para os ricos vigora a frouxidão corporativa da lei autorizada pelos recursos protelatórios, pelas liminares, pelos hábeas corpus de pedigree, pela corrupção, pelo tráfico de influências e troca de favores entre a alta sociedade, afinal os ricos podem pagar os bons advogados especialistas no trancamento dos processos penais, bem como nos jeitinhos especiais que molham as mãos de delegados, investigadores e escrivães para amenizar processos e até fazer defeitos nos autos de prisão em flagrante delito.
Os legisladores demagogos, no afã de agradar à opinião pública atrasada e influenciada pelo discurso fascista da mídia, definiram o crime de tráfico de drogas como hediondo. O filho de rico que trafica, mesmo surpreendido com altas quantidades de droga, acaba por ser absolvido e classificado como usuário. A pobre da desgraçada idosa e doente surpreendida com 17 gramas de crack passará seus últimos dias de vida em prisão fechada.
Também a violência sexual contra menores de idade é crime hediondo, mas isso não impede que os filhos da abastada classe dominante continuem a barbarizar e serem beneficiados com as lacunas da lei burguesa. Mas se fosse um pobre desgraçado o acusado de estupro, seria jogado numa lotada cela comum onde acabaria trucidado pelos demais presos, vítima do código de honra dos presos, que não permite estupradores em suas celas.
Estas são as notícias: O ministro Cezar Peluso, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liminar libertando da prisão o ex-goleiro Edinho, filho de Pelé, preso desde junho acusado de tráfico de drogas. Ele já deixou a Penitenciária 2 de Tremembé, interior de São Paulo. O ex-jogador é réu em processo por tráfico de drogas que tramita no Fórum da Praia Grande (SP) onde é acusado de se associar com o vulgo Naldinho, acusado de ser um dos principais traficantes do litoral sul. O ex-jogador nega as acusações e se diz apenas dependente de drogas. Mais de dez pessoas respondem ao processo, mas apenas Edinho e um advogado receberam liberdade provisória.
Desgraçada em estado terminal apodrece nas celas do estado burguês brazileyro
Já com a ex-bóia-fria aposentada, doente terminal de câncer de ovário e de intestino, Iolanda Figueiral de Jesus, 79 anos, o tratamento é outro: ela foi condenada a 4 anos de prisão em regime fechado por tráfico de drogas. A idosa foi presa em casa, no bairro Boa Vista 2, em Campinas (SP), há quatro meses e jamais pôde responder ao processo em liberdade. Foi também condenado, pelo mesmo crime e à mesma pena, o filho da aposentada Carlos Roberto de Almeida, de 40 anos.
Ambos foram acusados por tráfico de drogas, há quatro meses, após policiais terem encontrado cerca de 17 gramas de pedras de crack na sua casa em Campinas. Os miseráveis não puderam recorrer em liberdade, já que o crime é considerado hediondo.
O advogado de Iolanda entrou com apelação junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo recorrendo do julgamento e pedindo prisão domiciliar ou indulto humanitário para que ela possa passar seus últimos dias de vida em casa. O advogado afirma que a droga foi jogada na casa da família por um estranho momentos antes da chegada da polícia. Já o juiz Marrey, da 6ª Vara Criminal de Campinas, que deu a sentença, afirma que "a estória inventada pelos réus é repleta de falhas" e que "não resta qualquer dúvida quanto à autoria e materialidade de um delito de tráfico de entorpecentes". Tudo por 17 gramas de droga que poderia ser de uso pessoal de qualquer um dos moradores da casa.
E um acusado de violentar menor de idade é solto pelo STF
Em outro caso, também por liminar de hábeas corpus, o ministro Marco Aurélio de Mello, do STF, mandou libertar no dia 14 último o universitário Gaby Boulos, de 27 anos, acusado de violentar uma menina de 12 anos que fazia malabares em um semáforo da capital paulista. O ministro fundamentou sua decisão com o argumento de que as premissas do decreto de prisão não são suficientes para respaldar a prisão preventiva. A perícia médica confirmou que a menina sofreu atentado sexual. A vítima reconheceu Boulos como o autor do crime e seu irmão foi testemunha da abordagem. Mas a vítima é pobre e o agressor é filho de classe média alta.
E o STJ manda libertar os assassinos confessos dos von Richthofen
Após a libertação Suzane von Richthofen, em 29 de junho passado, os irmãos Cristian e Daniel Cravinhos de Paula e Silva, assassinos confessos do casal Manfred e Marísia von Richthofen, foram postos em liberdade, no mês passado, três anos após sua prisão. Eles foram beneficiados por habeas corpus concedido pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O crime ocorreu em 31 de outubro de 2002, em São Paulo. O casal foi morto com golpes de barra de ferro na cabeça, desferidos pelos irmãos. A filha do casal assassinado e namorada de Daniel abriu o portão da casa para os assassinos. Os Cravinhos são pobres, portanto uma exceção à regra, exceção essa que só pode ser creditada ao fato de que os juízes do STF, suas excelências excretas, não poderiam agir de forma diferente após a libertação da rica Suzane von Richthofen.
Tortura e dois anos de cadeia por um xampu
Já Maria Aparecida de Matos, empregada doméstica, ficou 2 anos presa acusada de tentar furtar um xampu e um condicionador de cabelo em uma farmácia. Ela foi libertada apenas em maio passado após o tribunal superior chegar a conclusão de que deveria se aplicar o princípio da insignificância (jurisprudência que prevê a suspensão do processo nos crimes de valor irrisório, sem violência ou ameaça). O drama de Maria Aparecida, que ainda perdeu a visão do olho direito em tortura sofrida na prisão, mobilizou entidades como a Pastoral Carcerária e a Ação dos Cristãos pela Abolição da Tortura. A empregada doméstica por pouco não continuou presa, pois a juíza Patrícia A. Cruz, da 2ª Vara Criminal de São Paulo, tinha sentenciado Maria Aparecida a uma medida de segurança (ela seria incapaz de entender que cometeu um crime e iria para um manicômio penitenciário).
Prisão em flagrante delito por causa de uma cebola
E Izabel Francisca Alves foi presa por causa de uma cebola, uma cabeça de alho, um tablete de caldo de carne e uma lata de ervilha, que somados não chegam a R$ 4. Mas isso custou caro para a empregada doméstica Izabel Francisca Alves, 38 anos. Os ingredientes seriam a mistura do seu jantar, do marido e de quatro filhos, na Vila Natal, periferia de São Paulo. A empregada foi presa e levada para a Cadeia Pública de Pinheiros, acusada de furto. A história dessa pernambucana de Bodocó começou no condomínio New Orleans, no Brooklin, endereço de classe média. Izabel trabalhava para um casal há 33 dias e havia combinado um salário mensal de R$ 200. Na segunda-feira, ela chegou às 8h, arrumou o apartamento e foi embora às 17h. Porém, antes de sair, abriu a despensa e pegou os mantimentos da patroa. O patrão chegou em casa mais cedo e ficou escondido na garagem esperando que ela deixasse o prédio, pois desconfiava da empregada. Ela foi para o ponto de ônibus. O patrão e o zelador foram atrás. Pressionada, ela confessou “o crime”. “Peguei sem pedir porque não tinha ninguém em casa”, explicou Izabel. O patrão não quis saber. Chamou a PM e foram para a delegacia. Izabel foi presa em flagrante e levada para a Cadeia Pública de Pinheiros, onde dividiu cela com traficantes, ladras e estelionatárias. Alguns dias depois o juiz corregedor concedeu liberdade provisória para Izabel responder ao processo em liberdade.
“Naquela noite a gente nem jantou”, lembra André, 13 anos, o filho caçula de Izabel. Em um quarto e cozinha, ela mora com o marido, José Rodrigues, e os quatro filhos. A rua não tem asfalto, o chão de sua casa não tem piso e as janelas não têm vidro. As crianças estudam. Izabel é quem banca as principais despesas domésticas. O marido costuma fazer alguns bicos, consertando geladeiras. A situação financeira da família é precária. O filho mais velho, Eder de Queirós, 21 anos, casado e pai de uma filha, ajuda os pais: “Dou uma cesta básica por mês”, disse. Ele é faxineiro no Aeroporto de Congonhas e ganha R$ 200 por mês. “Minha mãe está triste, com vergonha e se sentindo humilhada”, lamenta Eder.
Esta é a justiça do país das bruzudangas...
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