AGORA É GREVE!

Depois de várias rodadas de negociação entre agosto e setembro, é os bancos dizendo não para todas as nossas reivindicações, agora não tem mais jeito, AGORA É GREVE!

NÃO COMPENSE AS HORAS DA GREVE - BANCOS NÃO SÃO ENTIDADES FILANTRÓPICAS


GREVE É DIREITO, NAO É DELITO!

26 março, 2009

Tese da Oposição Bancária ao 25º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa Econômica Federal - CONECEF

Conheça, discuta com seus colegas, envie sugestões ao Movimento Nacional de Oposição Bancária sobre a tese a ser defendida no 25º CONECEF.

Tese do MNOB ao 25º Conecef (2009)

Conjuntura
A Crise Econômica Mundial é o que dá a dinâmica da conjuntura. Não se trata de uma crise do sistema financeiro, mas de um colapso do sistema capitalista que atingiu o coração do capitalismo (EUA, Europa e Japão).
Dizer que esta crise é um “marolinha” ou que vai passar rápido é uma política contra os trabalhadores, pois desarma nossa classe para a luta difícil que precisamos fazer.
Em todo o mundo, os governos estão despejando bilhões em recursos públicos para a iniciativa privada. Isso acaba de vez com a propaganda neoliberal, mas não é só isso. O governo americano condiciona a aprovação do pacote de recursos para as empresas a uma política protecionista fechando o mercado americano para as produções estrangeiras. É o fim também da globalização.
Mas, nesta conjuntura não são apenas os recursos do Estado que interessam à burguesia, mas também a retirada de direitos e as demissões em massa para reduzir custos e manter os lucros.
Neste sentido, a luta de classes está se acirrando, pois de um lado os patrões avançam com voracidade sobre os direitos dos trabalhadores e impõem uma exploração muito maior de nossa classe; de outro lado, os trabalhadores começam a se organizar e responder com greves, greves gerais e várias mobilizações em todo o mundo, buscando a defesa de seus empregos e direitos.
Existem dois grandes dificultadores nessa luta: Um; é a divisão e o isolamento das lutas, pois não há como obter uma vitória definitiva no marco de uma luta por fábrica, ou por banco. É preciso um processo de luta que unifique os trabalhadores dos mais diversos ramos de atividade, ruma a uma greve geral. Uma greve política que exija do governo uma lei de proteção aos empregos e aos direitos.
Dois; As direções do movimento de massas são um empecilho para que os trabalhadores consigam fazer a mobilização unificada. A política de chamar para fazer acordos por fábrica ou por banco, sem unificar os setores e chamar uma grande mobilização, combinado com os acordos rebaixados que reduzem salários, suspendem contratos de trabalho e retiram direitos, leva os trabalhadores a um ceticismo e um medo em relação à luta.
Por outro lado, com a falência do capitalismo, esse é o melhor momento para se avançar num projeto socialista. O programa de todas as lutas deve colocar exigências ao governo Lula que avancem para a superação do sistema capitalista.
A estatização do sistema financeiro é uma dessas bandeiras que o movimento deveria levantar nessa crise, onde o Estado vem despejando bilhões nos bancos privados. Aliás, nos EUA a discussão sobre a estatização do City Group e do Bank of America é uma tese defendida por parte do governo daquele país e que tem apoio de parte da intelectualidade americana.
Por outro lado, também é necessário levantar a questão da estatização para defender so empregos que estão sendo fechados pelas empresas. A Embraer, que recebeu em 2008 cerca de R$ 8,5 bi está promovendo a maior demissão em massa do país desde 1989 (o Estadão).
Oras, a Embraer foi uma empresa pública que o governo FHC privatizou. Nela tem o dinheiro da Previ, que o governo Lula controla, e tem recursos do BNDS. Alem disso, a Embraer não está em crise como a GM, pelo contrario, sua produção de aviões que em 2008 foi de 205 aeronaves será de 285 em 2009.
A re-estatização da Embraer passa a ser uma bandeira de todo o movimento, pois além de ser algo compreensível para a grande maioria dos trabalhadores, é também a única solução contra as demissões naquela fábrica.
A mobilização dos trabalhadores deve começar já, em todo o país e em todas as categorias e unificando com trabalhadores de outros países. É necessário que nossa classe supere a burguesia com determinação e força.
A CUT, a Força Sindical, a CTB devem parar de negociar acordos de suspensão de contrato de trabalho e retirada de direitos e se empenharem em construir, junto com a Conlutas, uma grande mobilização dos trabalhadores contra a Crise.
Que os ricos paguem pela crise.

Papel da Caixa
A Crise Econômica é um grande momento para defendermos a Caixa como um banco público, porém, todo avanço que for conquistado agora, neste sentido, poderá se perder no futuro se não houver uma estatização do sistema financeiro.
Isso é fácil de entender, porque tão logo os capitalistas se recuperem da crise eles começarão a avançar para a privatização dos bancos públicos. O processo de fusões segue acontecendo em todo o mundo e no Brasil isso não será diferente, o que já vem ocorrendo no setor privado nacional e estrangeiro e também no setor público com o BB incorporando vários bancos estaduais.
A concorrência no sistema capitalista obriga as empresas a assumirem a disputa pelo lucro e, nessa disputa, avançam para o processo de desnacionalização e privatização, através de fusões e outros processos.
Num sistema financeiro privado, a Caixa não pode cumprir seu papel social de forma conseqüente. Não é possível a Caixa abaixar as taxas de juros de modo significativo, nem realizar uma quantidade de empréstimos ilimitada.
A Caixa não pode utilizar todos os seus recursos na construção de casas populares, obras de saneamento básico, saúde e transportes, porque tem que apresentar lucro no final do período. Por isso, “precisa” realizar operações semelhantes aos concorrentes privados para se mostrar uma empresa “viável”.
Neste sentido, discutir o papel da Caixa só faz sentido se formos discutir a estatização do sistema financeiro, e o papel de fomento do desenvolvimento econômico e social no país, despreocupado com a questão do lucro.
Outro tema que precisa ser debatido aqui é a direção da empresa, que não deve ficar nas mãos de políticos de plantão e muito menos de empresários com interesses pessoais na administração de empresas públicas. Em nossa opinião é preciso um processo de escolha da direção da Caixa baseado nos empregados de carreira e com um Conselho de Administração formado por Entidades sindicais e sociais.
A Caixa precisa restabelecer uma condição de salário melhor para a grande maioria dos empregados, respeitar a jornada de trabalho contratando muitos empregados para dar conta de um bom atendimento e melhorar o atendimento ao público equipando melhor as unidades da Caixa, inclusive acabando com a segmentação e atendendo a todos com a mesma prioridade.

PCC e PCS / Deltas por Merecimento
Foi inadmissível o acordo feito pela Contraf/CUT com a Caixa, dando o aval do movimento para a implantação de um PCS que discrimina uma parcela dos empregados por não querer mudar de plano no Fundo de Pensão e, mais grave ainda, exigindo a assinatura de um documento abrindo mão de direitos e ações judiciais por esses direitos.
Que a Caixa quisesse isso já seria revoltante, mas que os sindicatos aceitassem isso e ainda defendessem essa proposta, isso é demais!
Mas, não é só isso. A categoria ficou de fora da elaboração do PCS, foi surpreendida com uma proposta rebaixada, que não recompunha o poder de compra e nem melhorava o plano de carreira dando melhores condições ao pessoal que estava na referencia 95. Embora tenham ocorrido muitas manifestações contrárias ao PCS apresentado pela Caixa, não houve assembléias democráticas nos grandes sindicatos que construíssem uma posição unificada pelo PCS.
Foi lamentável ver que a Contraf/CUT correu assinar o acordo do PCS com a Caixa, tão logo a assembléia de São Paulo aprovasse a proposta com 13 votos de diferença. Isso, mesmo sabendo que assembléias importantes como Rio, Brasília e outros haviam rejeitado a proposta.
Agora é preciso reverter isso na luta, exigindo na próxima campanha salarial que essas condicionantes da Caixa sejam retiradas. Este Conecef tem que aprovar essa reivindicação e colocarmos isso na mesa de negociação em Setembro.
Na questão dos deltas de merecimento, continua a vergonha por parte do movimento sindical. A aceitação de uma proposta que deixa 20% dos colegas sem delta é uma falta de vergonha.
O MNOB defendeu que os deltas fossem distribuídos de forma linear para todos, num total de cinco deltas. Isso porque nós defendemos que o mérito dos empregados é certo na medida em que todos trabalham e fazem a Caixa ser a grande empresa que é; casos isolados de alguns poucos empregados que sejam considerados maus exemplos, não podem ser usados como desculpas para se implantar um critério competitivo entre os empregados.
Defendemos que para as futuras distribuições de deltas por merecimento, todos os empregados, que ainda não estão no topo da carreira sejam agraciados com deltas.
O futuro PCC não pode seguir o mesmo processo do PCS. É preciso que haja uma ampla discussão nas bases e que assembléias sejam realizadas antes de se fechar uma proposta com a Caixa. Nenhum dirigente sindical está autorizado a fechar acordo sem que as assembléias aprovem a proposta.
Para o PCC é preciso que se lute contra a postura discriminatória da Caixa contra o pessoal do Reg/Replan e exigências de renuncia de direitos.
O novo PCC tem que ter como premissa básica o direito à jornada de 6 horas para todas as funções, sem redução de salário. Também é preciso acabar com o Adicional de Mercado e garantir a incorporação integral da função nos benefícios.

Funcef/Prevhab
No passado, a Caixa obrigou os participantes da Prevhab e migrarem para a Funcef. A maioria fez essa migração com medo da retaliação da Caixa e que isso comprometesse o futuro da Prevhab.
Hoje a Prevhab é um fundo estável e garante tranquilamente os benefícios dos seus assistidos que resistiram e ficaram. A questão é que muitos dos que saíram nutrem um desejo de voltar para a Prevhab.
A exigência que temos que fazer é que esse direito seja garantido aos que querem isso.
Mas, a Caixa está dando continuidade na política neoliberal de redução de custos e ataque aos direitos dos trabalhadores. Neste sentido, o plano Reg/Replan é uma vitima contumaz desse ataque.
Os empregados que preferem continuar no Reg/Replan são alvo de uma intensa campanha publicitária e agressiva, mas não para aí. Há um brutal assédio que faz com que muitos migrem para o Saldamento cada vez que se abre para isso.
O assédio pode ser caracterizado pelas ameaças que depois vão se concretizando, como o do aumento da contribuição para a Funcef e chega até a ameaça de retirada do patrocínio da CEF ao plano Reg/Replan.
Não podemos exigir o fim do Novo Plano e do Saldamento, pois sabemos que há empregados satisfeitos com esses planos e respeitamos a vontade dos colegas. Mas, exigimos o direito de quem quiser voltar para o Reg/Replan que assim o faça, bem como aos novos participantes que queiram aderir a essa modalidade.
A Caixa não pode restringir o direito aos empregados de escolher o plano de beneficio definido (Reg/Replan não saldado) e muito menos pressionar os que estão nesse plano para sair.
É preciso que o movimento negocie nesta campanha salarial o fim das restrições à participação do pessoal do Reg/Replan ao novo PCS.

Saúde e Condições de Trabalho
Este é um tema que se divide em duas questões: O Plano de Saúde e a saúde dos empregados.
O Plano de Saúde tem ficado cada dia mais caro e muitos descredenciamentos causados pelos atrasos no pagamento e baixos valores de remuneração.
A Caixa restringiu muito sua participação no Plano de Saúde e está jogando o custo do Plano, cada vez mais, sobre as costas dos empregados. É preciso mudar isso imediatamente.
A negociação e implantação do Saúde Caixa, não foi debatida em assembléias, nem foi elaborada pelo conjunto dos empregados. Uma Comissão nomeada pela Contraf/CUT fechou acordo com a Caixa e implantaram esse Plano.
Agora, precisamos retomar esse debate e fazer uma ampla discussão na base de como reverter essa situação do Saúde Caixa, cobrando da Caixa sua responsabilidade para com a saúde dos empregados. A proposta do MNOB é que a Caixa pague integralmente os custos do Plano destinando um valor ilimitado de recursos, pois nossa saúde não tem preço.
Quanto à saúde dos empregados temos que debater duas coisas que estão interligadas: A pressão da administração e a falta de recursos para o desenvolvimento do trabalho.
A combinação de uma política de metas, com pressões que chegam ao assédio moral, com a situação de falta de empregados e de equipamentos e instalações adequadas, está levando muitos empregados a adoecerem.
Nossa reivindicação tem que ser pelo fim das metas e pela contratação de mais empregados, aquisição de equipamentos melhores e abertura de mais unidades com amplos espaços para atendimento aos clientes.
No ultimo acordo coletivo foi acertado a contratação de mais empregados e a Caixa não cumpriu o Acordo. A Contraf/CUT não reagiu a isso, não foi à justiça exigir o cumprimento do Acordo.
Esta postura passiva da Contraf/CUT demonstra um servilismo inaceitável. O movimento sindical não pode ficar de joelhos para a Caixa, principalmente quando estamos sob um governo de origem operaria/sindical.
Se a Caixa não cumprir o Acordo, o movimento sindical tem de mobilizar imediatamente a categoria para cobrar isso. A mobilização não pode ficar restrita á Setembro.

Assédio Moral e Saúde Caixa
A Caixa não é uma empresa privada e seu objetivo não é o lucro. Para fazer o social, muitas vezes é preciso abrir mão de se obter lucro.
A venda de produtos e outras atividades com critérios de produção, que geram as metas, têm como único objetivo obter lucro.
Mas, para atingir as metas, a administração implanta uma política igual ao dos bancos privados, que vai desde um estimulo com remuneração até a pressão com transferências, descomissionamentos, etc.
Essa pressão exerce um mal estar nos locais de trabalho, pois muitos gerentes são despreparados para lidar com isso e acabam subjugando os empregados e realizando um assédio para que a unidade atinja as metas.
Isto é uma das maiores causas de problemas de saúde na categoria.
A Caixa tenta dissimular essa situação com suas políticas de “Clima Organizacional” e “Comitê de Valorização e Reconhecimento” para disfarçar a situação grave que se vive nas unidades da Caixa.
É preciso uma ação enérgica do movimento sindical para acabar com essa política das metas. Isso deve ser desde um boicote organizado nacionalmente, até ações judiciais contra a Caixa e aos administradores que pratiquem o assédio contra os empregados.

Jornada de trabalho
A primeira discussão que nos cabe apresentar para a Caixa é de 6 horas para todos, sem redução de salários e direitos. Mas, precisamos avançar para a discussão da jornada de 5 horas, com criação de dois turnos de atendimento ao público.
A Caixa tem que entrar na política de combate à Crise Econômica, dando exemplos.

Democratização da Gestão
O governo Lula incorporou muitos sindicalistas no seu governo e nas direções da empresas estatais. Porém, isso não significou um avanço, já que a gestão dessas empresas continua atrelada à política do governo de plantão.
A autonomia administrativa, combinada com uma direção de carreira, pode alavancar o desempenho da Caixa e melhorar muito seu papel social.
A Contraf/CUT se preocupar em eleger um representante do movimento sindical para a direção da empresa, o que não serve para nada no que se refere ao funcionamento da empresa. Nossa preocupação não é a mera fiscalização, mas a gestão como um todo.
Isto porque fiscalizar uma empresa do tamanho da Caixa, com apenas uma vaga na diretoria é ridículo. Ou se toma a administração para o controle dos trabalhadores, para se realizar uma política realmente social, ou não se consegue fazer nada a não ser arrumar um cabide para dirigentes sindicais.
Neste sentido é que o MNOB defende uma diretoria toda de carreira, eleita pelos empregados e com autonomia administrativa, baseada no papel social que Caixa tem que cumprir.
É necessária uma campanha exigindo isso do governo Lula. Uma campanha que seja feita em conjunto com outras estatais e junto à população colocando a importância dessa Gestão das estatais pelos trabalhadores e a serviço dos trabalhadores.
Além da direção eleita e de carreira é preciso um conselho formado por representantes das entidades dos movimentos sociais para acompanhar o desenvolvimento da administração das estatais. Com isso, o controle das estatais pelo conjunto dos trabalhadores será garantido.

Isonomia e Organização do Movimento
O movimento dos empregados da Caixa precisa retomar sua auto-organização e se democratizar. A construção de uma mobilização dos empregados tem que ser feita a partir das discussões concretas dos próprios empregados.
O MNOB defende que uma pauta completa seja entregue à Caixa, contendo todas as reivindicações, inclusive o índice. Isso porque não acreditamos que na atual conjuntura seja correto manter a política de mesa única de toda a categoria.
Também defendemos que o movimento da CEF possa ser feito a partir de assembléias especificas, encontros próprios que elegem uma Comissão democraticamente e uma pauta própria para negociação.
Porém, o MNOB não defende que os empregados lutem sozinhos em Setembro, sem se preocupar com o movimento nos outros bancos. Ao contrário, defendemos um calendário de luta unificado, que aponte par uma greve unificada da toda a categoria e, se possível, de várias categorias como petroleiros, carteiros, metalúrgicos, etc.
Portanto, o MNOB defende o fim da mesa única da Fenaban e mobilização unificada.
A Contraf/CUT acabou com a autonomia no movimento dos empregados da Caixa e atrelou nosso movimento à política de mesa única da Fenaban. Desde então, os empregados da Caixa fazem greve, mas a negociação é sempre com Itaú e Bradesco.
Com a volta das negociações na Caixa, poderemos ter mais possibilidades de pressionar o governo e conseguir melhores acordos, a exemplo dos funcionários públicos, do Banco Central e do BNDS.
O ideal, inclusive, é a construção de uma mesa de negociação dos bancos públicos federais para que possamos negociar junto ao governo. Afinal, se nossos problemas são muito diferentes dos bancos privados, eles são muito semelhantes aos de outros bancos públicos.
Para concretizar essa política de campanha salarial, defendemos a eleição de uma Comissão de Empresa no próprio Conecef, com proporcionalidade para contemplar a presença de todas as correntes de opinião no movimento e fortalecer a mobilização.
Para a pauta de reivindicações queremos o índice que contemple as perdas desde a criação do Plano Real, ou seja, desde Junho de 1994.
Também, defendemos a desvinculação da PLR da campanha salarial, tendo uma negociação própria para ela posterior ao movimento de Setembro. Isso para que a discussão de PLR não seja um limitador em nossas negociações.
Por fim, somos totalmente contra a negociação de remuneração variável, banco de horas, ou qualquer outra flexibilização dos direitos. Os trabalhadores precisam preservar seus direitos neste momento de Crise e qualquer negociação que aponte para a flexibilização enfraquece a nossa luta na preservação desses direitos.


Acompanhe também o blog www.abaixoassinadosaudecaixa.blogspot.com

01 fevereiro, 2009

EVENTO: Sarau "PALESTINA LIVRE"

Convite aos amigos

Se vocês querem saber mais sobre a história do povo palestino e prestar apoio e solidariedade à causa desse sofrido povo que, expulso de sua pátria, vive como refugiado pelo mundo e até mesmo em sua própria terra, compareça ao Sarau "PALESTINA LIVRE", organizado pelo Coletivo Libertário Trinca.


Dia 14 de Fevereiro, sábado, na APEOESP de Mogi das Cruzes, das 16 às 22 horas.


O sarau terá música, poesia, comida e vídeos palestinos e ainda bar, debate com refugiados palestinos e exposição de fotos gentilmente cedidas pela fotógrafa inglesa Jennifer Balcombe, feitas na Faixa de Gaza.

Participe! Ajude esta luta!

APEOESP Mogi das Cruzes
Rua Hamilton Silva Costa, 427, Mogilar, Mogi das Cruzes - SP (Essa rua começa na passagem de nivel das estação CPTM de Mogi das Cruzes e segue sentido bairro Mogilar)


organização: Coletivo Libertário Trinca
http://coletivotrinca.wordpress.com

28 janeiro, 2009

Atividade em prol da causa palestina

Segue o blog Liberdade Palestina - uma mídia alternativa sobre o conflito
em Gaza, organizada pelo Coletivo Trinca. Temos um programa de rádio
organizado pelo nosso companheiro Wagner, no blog.
Acessem! E ajudem a divulgar!
Abração!


http://liberdadepalestina.blogspot.com/

http://coletivotrinca.wordpress.com/


No dia 14 de fevereiro de 2009, das 16:00h às 22:00h, haverá um sarau em
pról da causa Palestina, na sub-sede da APEOESP de Mogi das Cruzes, que fica na Rua
Hamilton Silva Costa, 427, Mogilar, tanto para divulgar a bela cultura palestina como para
trazer à tona a discussão sobre a causa e também para apoiar os palestinos residentes em Mogi das Cruzes, que não têm recebido o apoio devido por parte das autoridades da cidade.

Entrada gratuita!

25 janeiro, 2009

Caixa desconta horas de greve dos empregados e as nossas entidades ajudaram que isso acontecesse

A Caixa Econômica Federal não ficou só na ameaça de desdontar horas de greve dos empregados que tiveram a dignidade de lutar pelos direitos de todos. E não era de se esperar atitude diferente por parte da Caixa.

E, só não houve uma mobilização maior por parte dos empregados, por que as nossas direções sindicais e assiciativas mais uma vez frearam a vontade de luta dos bancários da Caixa que estavam dispostos a fazer até uma nova greve contra a retaliação da Caixa com a publicação da CI SUAPE/SURSE 0107/08.

Mas, infelizmente, ContrafCUT, Contec, FENAE & cia, em acordo com a Caixa permitiram que a Caixa descontasse.

É PRECISO TIRAR ESSAS DIREÇÕES DAS NOSSAS ENTIDADES.

05 janeiro, 2009

Viva o Povo Palestino e o Hamas

As terras onde hoje está o estado de Israel, foi até sessenta anos atrás a pátria dos palestinos. Israel, com o apoio dos Estados Unidos, nestes últimos sessenta anos, desde que expulsou os palestinos de suas terras para delas apropriar-se e fundar o estado israelense, vem, covardemente através da força, confinando o povo palestino cada vez mais, num espaço cada vez menor, ou seja, na chamada “Faixa de Gaza”, com 365 km2, onde se amontoam mais de 1 milhão e quinhentos mil pessoas.

As notícias divulgadas pela grande mídia atribuem ao Hamas a culpa pelo conflito, mas a verdade é que o Hamas jamais teria sido criado se não fosse a necessidade de defender em armas a vida do povo palestino da crueldade dos governos israelenses que se sucederam, sempre expulsando de forma violenta, utilizando seu poderoso aparato bélico, os palestinos de suas terras e destruindo suas casas utilizando enormes tratores, mesmo com as famílias dentro.

Sentiu o drama, a tragédia do povo palestino? Então. O que você faria se estivesse no lugar de qualquer um dos palestinos que hoje vive na faixa de gaza e não tivesse a menor condição de fugir do poderio bélico israelo/estadunidense? Esperaria a morte chegar passivamente ou enfrentaria as forças de Israel?

02 janeiro, 2009

O que a mídia grotesca omite sobre a trágica história das famílias palestinas

EXTRAÍDO DO ARTIGO DE ROBERT FISK: Bombardeio de Ashkelon é ironia trágica
DO "INDEPENDENT" de quarta-feira, 31 de dezembro de 2008

A grotesca mídia a serviço da elite dominante da sociedade evita criminosamente de publicar a verdade sobre Gaza que em qualquer outro conflito estaria entre os primeiros fatos a serem mencionados pelos jornalistas: o fato de que os proprietários originais, legais, das terras israelenses é o sofrido povo que hoje vive confinado em Gaza.

É por isso que Gaza existe: os palestinos que viviam em Ashkelon e nos campos vizinhos - Askalaan, em árabe - foram expulsos de suas terras em 1948, quando Israel foi criado, e terminaram nas praias de Gaza.

Eles ou seus filhos, netos e bisnetos estão entre o 1,5 milhão de palestinos amontoados na fossa fétida de Gaza, onde 80% das famílias um dia viveram em terras que hoje pertencem a Israel.

Esse é o verdadeiro assunto, em termos históricos: a maioria dos moradores de Gaza não vem de Gaza.

Mas, ao assistir aos telejornais, seria de imaginar que a história começou ontem, que um bando de islâmicos anti-semitas, barbados e lunáticos subitamente irrompeu dos cortiços de Gaza e começou a disparar mísseis contra Israel, um Estado democrático e amante da paz, e por isso atraiu a justa vingança da Força Aérea israelense.

09 dezembro, 2008

Outra visão sobre a Crise - MUNDO EM QUE VIVEMOS

Tomei a liberdade, de reproduzir aqui o texto que segue abaixo que recebi por e-mail. Não conheço o autor, mas nem precisa, vocês verão o por que.

Texto do Neto, diretor de criação e sócio da Bullet, sobre a crise mundial.

"Vou fazer um slideshow para você.
Está preparado?
É comum, você já viu essas imagens antes.
Quem sabe até já se acostumou com elas.
Começa com aquelas crianças famintas da África.
Aquelas com os ossos visíveis por baixo da pele.
Aquelas com moscas nos olhos.
Os slides se sucedem.
Êxodos de populações inteiras.
Gente faminta.
Gente pobre.
Gente sem futuro.
Durante décadas, vimos essas imagens.
No Discovery Channel, na National Geographic, nos concursos de foto.
Algumas viraram até objetos de arte, em livros de fotógrafos renomados.
São imagens de miséria que comovem.
São imagens que criam plataformas de governo.
Criam ONGs.
Criam entidades.
Criam movimentos sociais.
A miséria pelo mundo, seja em Uganda ou no Ceará, na Índia ou em Bogotá sensibiliza.
Ano após ano, discutiu-se o que fazer.
Anos de pressão para sensibilizar uma infinidade de líderes que se sucederam nas nações mais poderosas do planeta.
Dizem que 40 bilhões de dólares seriam necessários para resolver o problema da fome no mundo.
Resolver, capicce?
Extinguir.
Não haveria mais nenhum menininho terrivelmente magro e sem futuro, em nenhum canto do planeta.
Não sei como calcularam este número.
Mas digamos que esteja subestimado.
Digamos que seja o dobro.
Ou o triplo.
Com 120 bilhões o mundo seria um lugar mais justo.
Não houve passeata, discurso político ou filosófico ou foto que sensibilizasse.
Não houve documentário, ONG, lobby ou pressão que resolvesse.
Mas em uma semana, os mesmos líderes, as mesmas potências, tiraram da cartola 2.2 trilhões de dólares (700 bi nos EUA, 1.5 tri na Europa) para salvar da fome quem já estava de barriga cheia. Bancos e investidores.

Como uma pessoa comentou, é uma pena que esse texto só esteja em blogs e não na mídia de massa, essa mesma que sabe muito bem dar tapa e afagar.
Se quiser, repasse, se não, o que importa? O nosso almoço tá garantido mesmo..."

28 novembro, 2008

Moção de repúdio à punição da UBC a estudantes

MOÇÃO DE REPÚDIO À PERSEGUIÇÃO POLÍTICA DA UBC CONTRA ESTUDANTES DE OPOSIÇÃO

Muito se lutou no nosso país, e a vida de valorosos brasileiros foram sacrificadas para que fosse expurgada a ditadura militar que manchou a história do Brasil de 1964 a 1995.

Hoje, temos uma Constituição que garante os direitos naturais e fundamentais do ser humano e se a temos, devemos gratidão a tantos perseguidos, torturados e mártires pela volta da democracia no nosso país.

A analogia à ditadura militar é clara e inevitável com as punições e perseguições que a direção da Universidade Braz Cubas vem praticando contra os alunos que participaram ou apoiaram a chapa de oposição na eleição do DCE ocorrida no último dia 11 de novembro.

Ainda que não tivesse havido nenhum indício ou condição pré-estabelecida que propiciasse fraude na eleição do DCE e, ainda assim, os alunos tivessem organizado ato de protesto, a Universidade não teria o direito de punir os alunos por esse motivo, porque nossa Constituição garante a todo brasileiro o direito de opinião, de expressão, de promover atos pacíficos de protestos, como foi o caso desses estudantes. Por outro lado, a nossa Constituição não garante o direito a quem a desrespeita, como é o caso da Universidade Braz Cubas ao aplicar as punições aos bravos participantes e apoiadores da chapa de oposição, baseadas num regimento interno que, diga-se de passagem, precisa ser imediatamente revisto por propiciar tais perseguições políticas, proibidas na nossa Carta Magna.

Se a UBC não quer ficar com essa mancha na sua história, precisa revogar imediatamente as suspensões dos estudantes, cancelar os procedimentos administrativos contra os mesmos e reformular imediatamente seu regimento interno de modo e retirar de seu conteúdo qualquer resquício da ditadura militar, que a deslegitima para ser aplicada contra a comunidade universitária, principalmente, por prever punições por motivo político, prática condenada na Constituição brasileira que temos hoje.

Sendo assim, a Oposição Bancária de Mogi das Cruzes e região, em solidariedade aos estudantes punidos, repudia a atitude arbitrária e inconstitucional da Universidade Braz Cubas.

Gostaríamos muito de poder assinar nossos próprios nomes nessa moção de repúdio, mas devido à prática evidentemente dada a perseguições políticas da Universidade Braz Cubas, fica explicado o por quê apomos abaixo apenas o nome do movimento ao qual pertencemos.

Oposição Bancária de Mogi das Cruzes e região

19 novembro, 2008

Pelo que somos negociados nas cúpulas sindicais

Afinal, o que ganha em troca o sindicato pela traição à categoria que deveria defender? O que está em jogo? Poder ou dinheiro ou poder e dinheiro? O que as eleições municipais, estaduais e federal tem a ver com isso?

Creio que analisando essas perguntas qualquer bancário consiga chegar às respostas para a traição do PT e de todas as entidades sindicais e associativas que o PT controla ou tem maioria na direção.

Lembre-se: é difícil para um bancário não militante e ativista da oposição bancária ver claramente como se dá a traição e muitos até custam a acreditar que exista essa traição que a oposição tanto alerta, mas é porque apesar de traírem, fazem de tudo para que essa traição não se torne aparente, mas, às vezes a máscara cai e escancara as mazelas, como aconteceu na campanha salarial deste ano.

Respondendo às quatro perguntas acima, tudo ficará mais claro e juntos poderemos encontrar o caminho para resgatar o sindicalismo verdadeiramente de luta.

09 novembro, 2008

Carta enviada à Contraf no "fale conosco"

Senhores (as) dirigentes da Contraf/CUT
Não entendo por que tanta demora em convocar Assembléias com os bancários da CEF com pauta de retomada da greve na CEF, ou acionar judicialmente a Caixa, diante da quebra da boa fé por parte da Caixa em relação ao Acordo Coletivo aprovado no último dia 24/10. Na segunda-feira, dia 03/10, a Contraf já deveria ter determinado aos seus sindicatos filiados a convocação emergencial de assembléias com funcionários da CEF em todas as suas bases sindicais.

A quebra do acordo efetivado com a emissão da CI SUAPE/SURSE 0107/08 na qual a Caixa pressiona absurdamente (SOB PENA DO DESCONTO DOS DIAS PARADOS) os empregados grevistas a compensarem os dias parados, inclusive aos sábados, sem considerar as particularidades dos colegas lesionados que não podem realizar mais de 6 horas diárias, além de dar como alternativas os uso de férias, apips, licença-prêmio e saldo positivo no banco de horas para a compensação.

Como se não bastasse impor o desconto das horas não compensadas até 15/12, a Caixa não está considerando como dias de greve os dias 23 e 24/10 dos colegas que, respeitando suas respectivas assembéias encerraram a greve no dia 24/10.

Nós, funcionários da CEF não temos um segundo a perder. Nossa folha de pagamento fecha no dia 12/11 e, de acordo com a CI os dias 23 e 24 e descanso semanal remunerado já virão descontados no pagamento de novembro. Colegas que têm férias marcadas para o período que vai até 15/12, alguns até com passagegens já compradas para viajar estão desorientados e sujeitos a pressões dos gestores. Colegas lesionados não podem compensar e terão todos os dias descontados, ou serão pressionados a abrir mão de apips e licença prêmio.

Como veem senhores (as) dirigentes da Contraf/CUT, os casos são bastante graves e não podem se submeter à lentidão das decisões políticas e burocráticas de V. Sas. Determinem aos sindicatos que convoquem em caráter de urgência as assembléias dos empregados da CEF ou acionem imediatamente o TST com pedido de liminar para que a Caixa se abstenha de descontar os dias de greve dos empregados.

Mauro Rodrigues de Aguiar
CEF - Mogi das Cruzes/SP
delegado sindical

03 novembro, 2008

PELA PRESERVAÇÃO DA HONRA DOS BANCÁRIOS DA CAIXA E DO MOVIMENTO SINDICAL BANCÁRIO

Prezados(as)

Só hoje a CI SUAPE/SURSE 107/08 da Caixa Econômica Federal chegou aos empregados e caiu como uma bomba sobre as cabeças dos companheiros que não exitaram em usar o direito constitucional de greve, caiu como uma punição inaceitável a quem lutou por um acordo melhor para todos os colegas.

A indignação entre os grevistas é geral e as nossas confederações (CONTRAF/CUT E CONTEC) têm as condições materiais para mobilizar nacionalmente os bancários da Caixa e canalizar essa indignação para uma ação mais efetiva, em que se inclui, por que não, uma retomada da greve a fim de mostrar à Caixa que não toleraremos autoritarismos e derespeito aos direitos dos colegas.

Assim como tantos colegas pelo Brasil afora, espero que a Contraf/Cut e a Contec não fiquem só na divulgação de protestos, mas orientem seus sindicatos filiados a convocarem assembléias dos funcionários Caixa, em todo o país, para deliberarem sobre as deflagração de nova greve, agora visando que não haja desconto de nenhum dia de greve e nenhuma forma de punição aos colegas grevistas.

A passividade diante dessa CI seria a desmoralização dos que tem a coragem de lutar pelos seus direitos e reforçaria a posição dos fura-greves, que não têm coragem sequer de exercer seus direitos. A democracia seria a maior prejudicada.

PELA PRESERVAÇÃO DA HONRA DOS BANCÁRIOS DA CAIXA E DO MOVIMENTO SINDICAL BANCÁRIO.

att

Mauro Rodrigues de aguiar
delegado sindical
ag CEF Mogi das Cruzes/SP

27 outubro, 2008

Para bancários da CEF, suspensão da greve não significou aceitação da proposta

Moral elevada para as próximas batalhas

A base bancária da CEF, presente na assembléia de 24/10 em Mogi das Cruzes ficou tão indignada com a contraf, com o comando nacional, com a diretoria do sindicato, com a proposta da Caixa e com o fato de a maioria das assembléias ter se deixado derrubar pelas manobras das diretorias dos sindicatos e recuado da greve que na votação, cuja pergunta para votação foi "aceitação ou não da proposta" quando deveria ser "suspensão ou não da greve", (pois a votação sobre aceitação ou não já havia sido feita em assembléia anterior e rejeitada por 88 votos a 01) que, nessa última assembléia em Mogi, a "aceitação" da proposta obteve apenas 12 votos, enquanto que a rejeição da proposta obteve 09 votos e abstenções 31, ou seja a soma de rejeições e abstenções foi de 40 votos. Vale salientar que a assembléia esvaziada, com apenas 52 participantes se deveu à falta de perspectiva de muitos colegas que vinham freqüentando as assembléias anteriores, devido ao total boicote da greve na CEF por parte do sindicato e o resultado mais do que previsível da assembléia devido ao quadro nacional amplamente e tendenciosamente divulgado.

Nós funcionários da Caixa não tivemos vitória material com a proposta indigna que a Caixa, o governo lula e o pseudo-comando nacional nos impuseram, mas com certeza tivemos uma imensa vitória moral. O sindicato que temos, é claro, é a derrota moral em si mesmo; essa foi a convicção com que todos saímos da greve, de cabeça erguida para as próximas batalhas.

Forte abraço a todos os bravos e bravas grevistas da CEF e sigamos na luta, com a moral elevada, contra as mazelas do banco e pela derrubada das diretorias "pelegas" dos nossos sindicatos.


O passo a passo da traição na campanha salarial dos bancários 2008, repetição dos últimos anos.

As manobras na organização da Conferência Nacional dos Bancários e Congressos dos Bancos Públicos.
Os delegados representantes dos bancários para participarem da Conferência Nacional dos Bancários e Congressos Nacionais dos bancos públicos, no final de julho, instâncias que deliberam sobre a pauta de reivindicações, estratégias e calendário de atividades para a campanha salarial, não foram eleitos democraticamente em assembléias gerais de base;

Assembléias apenas para referendar as decisões da Conferência e Congressos dos bancos públicos.
Somente depois de definidas a pauta de reivindicações, estratégia da campanha e calendário das atividades da campanha na conferencia nacional e congressos específicos dos bancos públicos, a Contraf/CUT orienta seus sindicatos a convocarem assembléias gerais de base para simplesmente "referendar" o decidido naquelas instâncias antidemocráticas de deliberação.

Entrega da pauta de reivindicações, com grande pompa.
Após "referendada" nas assembléias mal convocadas e manipuladas, a pauta de reivindicações é entregue à fenaban e bancos públicos, em 13 de agosto em cerimônia com grande pompa.

A lavagem cerebral
Cumpridos os três primeiros passos da traição, vem a campanha de propaganda para induzir cada bancário e bancária a aceitar como seu a pauta de reivindicações, a mesa única da Fenaban, o calendário de atividades da campanha, etc, para cuja definição o bancário não teve a menor possibilidade de participação.

Reuniões secretas
Cada passo da trajetória da traição é minuciosamente discutido em reuniões a portas fechadas e assim os traidores fortalecem sempre mais seu domínio sobre os bancários para a condução da campanha salarial, de modo que essa condução se dê sem questionamentos por parte dos bancários;

Preocupação dos traidores não é com defesa dos bancários perante o poderio e ganância dos bancos, é como trair os bancários sem sofrerem muitas conseqüências.
Do início ao fim da trajetória da traição, o centro da preocupação dos traidores é como trair sem que os bancários percebam que estão sendo traídos, para que a CUT e o PT não tenham seus "honrados nomes" prejudicados perante os bancários e eleitores, apesar da traição.
Mas, aos bancários da CEF, as dissimulações das diretorias pelegas já não enganam mais, felizmente.

14 outubro, 2008

14.out.08 - QUADRO DA GREVE, segundo a Contec

GREVE POR TEMPO
INDETERMINADO nas seguintes bases sindicais:

Acre
Anápolis (GO)
Andradina (SP)
Alagoas
Alegrete (RS)
Amazonas
Araguari (MG)
Araxá (MG)
Apucarana (SC)
Araçatuba (SP)
Arapoti (PR)
Araranguá (SC)
Assis (SP)
Balneário Camboriú (SC)
Bagé (RS)
Barra do Garça (MT)
Barbacena (MG)
Barretos (SP)
Belo Horizonte (MG)
Bento Gonçalves (RS)
Brasília (DF)
Baixada Fluminense (RJ)
Bauru (SP)
Bayeux (PB)
Cabedelo (PB)
Cachoeira do Sul (RS)
Camaquã (RS)
Campina Grande (PB)
Campinas (SP)
Campos dos Goytacazes (RJ)
Campo Grande (MS)
Campo Mourão (PR)
Carazinho (RS)
Caruaru (PE)
Cascavel (PR)
Catanduva (SP)
Catolé do Rocha (PB)
Cajazeiras (PB)
Caxias do Sul (RS)
Ceará
Cia Norte (PR)
Cidade Gaúcha (PR)
Chapecó (SC)
Concórdia (SC)
Corélio Procópio (PR)
Corumbá (MS)
Criciúma (SC)
Cruz Alta (RS)
Curitiba (PR)
Dourados (MS)
Erechim (RS)
Espírito Santo
Feira de Santana (BA)
Florianópolis (SC)
Franca (SP)
Foz do Iguaçu (PR)
Garanhuns e Região (PE)
Governador Valadares (MG)
Goiás
Goiana (PE)
Guarapuava (PR)
Guarabira (PB)
Guaratinguetá (SP)
Guarulhos (SP)
Horizontina (RS)
Ijuí (RS)
Inhumas (GO)
Ipatinga (MG)
Irecê (BA)
Itaberaí (GO)
Itaperuna (RJ)
Itapuranga (GO)
Itabaiana (PB)
Itabuna (BA)
Itajaí (SC)
Itumbiara (GO)
Jacaraú (PB)
Jacobina (BA)
Jataí (GO)
Jequié (BA)
Joaçaba (SC)
João Pessoa (PB)
Jundiaí (SP)
Lageado (RS)
Lages (SC)
Laguna (SC)
Limeira (SP)
Lins (SP)
Litoral Norte (RS)
Loanda (PR)
Londrina (PR)
Mamanguape (PB)
Maranhão
Mato Grosso
Mari (PB)
Maringá (PR)
Marília (SP)
Mineiros (GO)
Mogi das Cruzes (SP)
Montes Claros e Região (MG)
Mossoró (RN)
Navirai (MS)
Niterói (RJ)
Novo Hamburgo (RS)
Oeste Catarinense (SC)
Palmares (PE)
Pará/Amapá
Paranavaí (PR)
Passo Fundo (RS)
Patos e Região (PB)
Patos de Minas (MG)
Pernambuco
Pelotas (RS)
Petrolina (PE)
Petrópolis (RJ)
Piauí
Poços de Caldas (MG)
Ponta Grossa (PR)
Porto Alegre (RS)
Presidente Prudente (SP)
Presidente Venceslau (SP)
Ribeirão Preto e Região (SP)
Rio Claro (SP)
Rio de Janeiro
Rio Grande (RS)
Rio Pardo (RS)
Rio Grande do Norte
Rio Tinto (PB)
Rio Verde (GO)
Rondônia
Rondonópolis (MT)
Rosário do Sul (RS)
Salvador (BA)
Santa Cruz do Sul (RS)
Santa Maria (RS)
Santa Rita (PB)
Santa Rosa (RS)
Santiago (RS)
Santo Cruz do Sul (RS)
Santo Ângelo (RS)
São Bento do Una (PE)
São Borja e Itaqui(RS)
São Carlos (SP)
São José dos Campos (SP)
São José do Rio Preto (SP)
São Leopoldo (RS)
São Luiz Gonzaga (RS)
São Miguel do Oeste (SC)
São Paulo
Santos
(SP)
Sapé (PB)
Sergipe
Sobral (CE)
Sorocaba (SP)
Sousa
(PB)
Sul de Minas (São Lourenço)
Taubaté (SP)
Teófilo
Otoni (MG)
Teresópolis (RJ)
Tocantins
Três Lagoas(MS)
Tubarão (SC)
Tupã (SP)
Uberaba (MG)
Uberlândia(MG)
Umuarama (PR)
Uruguaiana (RS)
Vacaria (RS)
Vale do Araranguá (PR)
Vale do Caí (RS)
Vale do Paranhana (RS)
Vale do Ribeira (SP)
Varginha e Região (MG)
Vitória da Conquista(BA)
Votuporanga (SP)
Zona da Mata e Sul de Minas (MG)

Se sua base está em greve e não está constando nesta lista, favor
informar por email contec@contec.org.br.

Diretoria
Executiva da CONTEC
2008 - CONTEC 50 ANOS

13 outubro, 2008

QUADRO DA GREVE HOJE, SEGUNDO A CONTEC

13.out.08 - Inf.08/1181 - QUADRO DA GREVE - ATUALIZADO ÀS 19H

GREVE POR TEMPO INDETERMINADO nas seguintes bases sindicais:

Acre

Anápolis (GO)

Andradina (SP)

Alagoas

Alegrete (RS)

Amazonas

Araxá (MG)

Apucarana (SC)

Araçatuba (SP)

Arapoti (PR)

Araranguá (SC)

Assis (SP)

Balneário Camboriú (SC)

Bagé (RS)

Barra do Garça (MT)

Barbacena (MG)

Barretos (SP)

Belo Horizonte (MG)

Bento Gonçalves (RS)

Brasília (DF)

Baixada Fluminense (RJ)

Bauru (SP)

Bayeux (PB)

Cabedelo (PB)

Cachoeira do Sul (RS)

Camaquã (RS)

Campina Grande (PB)

Campinas (SP)

Campo Grande (MS)

Campo Mourão (PR)

Carazinho (RS)

Caruaru (PE)

Cascavel (PR)

Catanduva (SP)

Catolé do Rocha (PB)

Cajazeiras (PB)

Caxias do Sul (RS)

Ceará

Chapecó (SC)

Concórdia (SC)

Corélio Procópio (PR)

Corumbá (MS)

Criciúma (SC)

Cruz Alta (RS)

Curitiba (PR)

Dourados (MS)

Erechim (RS)

Espírito Santo

Feira de Santana (BA)

Florianópolis (SC)

Franca (SP)

Foz do Iguaçu (PR)

Garanhuns e Região (PE)

Governador Valadares (MG)

Goiás

Goiana (PE)

Guarabira (PB)

Guaratinguetá (SP)

Guarulhos (SP)

Horizontina (RS)

Ijuí (RS)

Ipatinga (MG)

Irecê (BA)

Itaberaí (GO)

Itaperuna (RJ)

Itapuranga (GO)

Itabaiana (PB)

Itabuna (BA)

Itumbiara (GO)

Jacaraú (PB)

Jacobina (BA)

Jaú (SP)

Jataí (GO)

Jequié (BA)

Joaçaba (SC)

João Pessoa (PB)

Jundiaí (SP)

Lageado (RS)

Lages (SC)

Laguna (SC)

Limeira (SP)

Lins (SP)

Litoral Norte (RS)

Londrina (PR)

Mamanguape (PB)

Maranhão

Mato Grosso

Mari (PB)

Maringá (PR)

Marília (SP)

Mogi das Cruzes (SP)

Montes Claros e Região (MG)

Mossoró (RN)

Navirai (MS)

Niterói (RJ)

Novo Hamburgo (RS)

Oeste Catarinense (SC)

Palmares (PE)

Pará/Amapá

Paranavaí (PR)

Passo Fundo (RS)

Patos e Região (PB)

Patos de Minas (MG)

Pernambuco

Pelotas (RS)

Petrolina (PE)

Petrópolis (RJ)

Piauí

Piracicaba (SP)

Poços de Caldas (MG)

Ponta Porã (MS)

Porto Alegre (RS)

Presidente Prudente (SP)

Presidente Venceslau (SP)

Ribeirão Preto e Região (SP)

Rio Claro (SP)

Rio de Janeiro

Rio Grande (RS)

Rio Pardo (RS)

Rio Grande do Norte

Rio Tinto (PB)

Rio Verde (GO)

Rondônia

Rondonópolis (MT)

Rosário do Sul (RS)

Salvador (BA)

Santa Cruz do Sul (RS)

Santa Maria (RS)

Santa Rita (PB)

Santa Rosa (RS)

Santiago (RS)

Santo Cruz do Sul (RS)

Santo Ângelo (RS)

Santos (SP)

São Bento do Una (PE)

São Borja e Itaqui(RS)

São Carlos (SP)

São José dos Campos (SP)

São José do Rio Preto (SP)

São Leopoldo (RS)

São Luiz Gonzaga (RS)

São Miguel do Oeste (SC)

São Paulo

Sapé (PB)

Sergipe

Sobral (CE)

Sorocaba (SP)

Sousa (PB)

Taubaté (SP)

Teófilo Otoni (MG)

Teresópolis (RJ)

Tocantins

Três Lagoas (MS)

Tubarão (SC)

Tupã (SP)

Uberaba (MG)

Uberlândia (MG)

Umuarama (PR)

Uruguaiana (RS)

Vacaria (RS)

Vale do Araranguá (PR)

Vale do Caí (RS)

Vale do Paranhana (RS)

Vale do Ribeira (SP)

Varginha e Região (MG)

Vitória da Conquista (BA)

Votuporanga (SP)

Zona da Mata e Sul de Minas (MG)

Se sua base está em greve e não está constando nesta lista, favor informar por email contec@contec.org.br.

Diretoria Executiva da CONTEC

2008 - CONTEC 50 ANOS

12 outubro, 2008

Criar novo sindicalismo, SOB CONTROLE DA BASE...

Temos que lutar pela organização e participação ativa dos bancários para tirar as atuais diretorias "contraficutistasgovernistasneopelegas" dos nossos sindicatos. Enquanto essa condição não estiver clara na cabeça dos bancários e espraiada por todo o país, não vamos conseguir sequer vencer a primeira parte da luta que é nos livrar do peleguismo que tomou conta da CUT, e se aprofundou depois que o PT chegou ao governo central.

Sindicato tem que ter acima de tudo autonomia, coisa que nem a CUT jamais teve, e para que isso seja realidade, as chapas de oposição que forem derrotando as diretorias pelegas, têm que ter como primeira tarefa alterar os estatutos das entidades de modo a criar mecanismos internos que impossibilitem o atrelamento do sindicato a partidos políticos, para que nenhum partido que chegue ao governo possa monopolizar o controle sobre os sindicatos. Sindicato tem que ser sempre oposição a qualquer governo que chegue ao poder.

Antes do PT chegar ao poder e a CUT era oposição ao governo FHC, era questão de honra para a CUT lutar pela reposição das perdas que o governo Fernando Henrique vinha impondo aos bancários e às outras categorias. A mesa única tinha grande apoio dos bancários dos bancos públicos e, naquele contexto era uma boa estratégia para fortalecer a luta para elevar as reivindicações de reposição dos bancários dos bancos públicos ao patamar dos bancários privados que vinham tendo menos perdas que os bancários dos bancos públicos. Mas, quando o PT virou situação e levou consigo a CUT, simplesmente estes mudaram a antiga finalidade da mesa única e, sórdidamente não informaram aos bancários para melhor poderem se aproveitar do apoio dos bancários dos bancos públicos e impuseram-na, agora com a finalidade nefasta de rebaixar as reivindicações dos bancários dos bancos públicos e também dos privados.

Sendo assim, temos que promover uma grande campanha nacional por todos os meios de comunicação que pudermos ter acesso, incluindo orkut, e-mails e blogs para levar essa mensagem a todos o bancários.

30 setembro, 2008

TRAIÇÃO DA CONTRAF/CUT DIVIDE E ENFRAQUECE A GREVE DOS BANCÁRIOS

Terça-feira, 30 de Setembro de 2008
Bancários do Rio de Janeiro elegem representante para o Comando Nacional

A base do Rio de Janeiro está cansada de traições dos sindicalistas da CUT e resolveram tomar uma atitude: Elegeram um representante na assembléia para que representasse a base nas negociações.

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Bancários dão o troco ao golpe que o SEEB São Paulo deu na assembléia do dia 29

Depois do golpe da diretoria do sindicato dos bancários de São Paulo (leia texto neste blog) a categoria resolveu mostra que não aceita esse tipo de atitude baixa e resolveu dar um basta nas manipulações grosseiras e na falta de respeito dessa diretoria.

Cerca de 150 bancários compareceram ao sindicato para participar da assembléia que a diretoria resolveu desmarcar por conta própria e ainda falando que foi a decisão da assembléia do dia 29.

Esse número de bancários foi muito expressivo pela sabotagem que a diretoria promoveu. Com o pessoal se aglomerando na porta do sindicato, sem poderem entrar, o clima foi ficando tenso e foi com a pressão do pessoal que a diretoria resolveu abrir a porta para o pessoal entrar.

Foi então que se deu uma assembléia sem a participação da diretoria do sindicato. Foram feitas várias deliberações, mas a mais importante foi de se fazer uma nova assembléia na quinta feira (02/10) com ou sem o sindicato.

Esse é o preço que aquela diretoria vai pagar pelo desrespeito aos bancários.

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Assembléias do dia 30 aprovam continuidade da GREVE

O quadro de GREVE nacional deve ser mantido nesta quarta feira a partir das assembléias de Brasília, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Maranhão, Bauru, Bahia e Porto Alegre.

Porém é um quadro de divisão da categoria, pois SC, PR, SP, BH, ES, PE, CE e PI não estarão na greve. A maioria deles tem assembléias marcadas para o dia 07/10.

As bases que decidiram pela continuidade da GREVE estavam muito empolgadas pela força do movimento que há muito não se via.

Amanhã deverão ocorrer novas assembléias nos sindicatos que mantém a GREVE.

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Sindicato de São Paulo dá golpe na base

Na assembléia do dia 29 o presidente do sindicato não queria a greve por tempo indeterminado mas não quis contar os votos na assembléia dividida sobre parar 24 horas ou fazer greve.

A Oposição propôs um acordo de fazer a paralisação e uma assembléia no final do dia de hoje para avaliar o movimento nacional e votar uma possível continuidade do movimento caso fosse um quadro favorável.

O presidente do sindicato não queria contar os votos e concordou com a proposta da Oposição, marcando a assembléia para as 19 horas do dia 30.

Hoje, 30/09, o site e o jornal do sindicato saíram com a notícia de que a paralisação era só de 24 horas e que uma nova assembléia só sairia no dia 07/10. Ou seja, ele rompeu o acordo feito publicamente.

Mas isso não é o pior. O mais grave é que a diretoria publicou no seu site e no jornal, que eles é que haviam feito a proposta e que a Oposição é que não quis o acordo. E mais, que diante dessa recusa da Oposição foi votado por ampla maioria que haveria paralisação e nova assembléia só no dia 07/10.

Essa mentira pode até confundir os que não estiveram presentes na assembléia, mas para os 1.500 bancários que lá estiveram, é simplesmente abominável essa grosseira mentira da diretoria do sindicato.

É a CUT demonstrando sua prática sindical.

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Rio, Brasília, Maranhão, Rio Grande do Norte e Bauru seguem firmes na greve

A estes estados podem estar se somando TO, BA, RS, PA e Maringá que podem prosseguir na greve a partir das assembléias de hoje, principalmente na Caixa Federal onde a greve está mais forte.

Infelizmente, outras bases importantes estão sem possibilidade de discutir a continuidade da greve porque seus sindicatos não agendaram assembléias para hoje.

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Grande paralisação nacional dos bancários

No dia de hoje, 30/09, a categoria bancária realizou uma forte paralisação em todo o país. A mobilização teve inicio às 0 hora de ontem e foi decidida em assembléias que ocorreram em todas as bases sindicais.

A paralisação mais forte tem sido realizada na Caixa Econômica Federal, onde a participação atinge níveis altíssimos na maior parte do país. O Banco do Brasil também tem tido uma boa paralisação, mas com mais dificuldades, até por conta da truculência do Banco em vários lugares.

Os bancos privados é que estão com uma paralisação mais fraca, dependendo mais do apoio dos sindicatos. Mesmo assim, onde está havendo piquete há muita facilidade em parar o banco. A exceção é o Bradesco que está usando de interdito proibitório e polícia para bater duro nos bancários.

Em Curitiba o sindicato informou que foram fechados 141 locais envolvendo cerca de 8,5 mil bancários. Em São Paulo o sindicato informou que fecharam 220 locais com cerca de 10 mil bancários envolvidos.

Mas, estes números das entidades são duvidosos, principalmente os de São Paulo. A APCEF/SP informou que na capital paulista, só na Caixa Federal, foram paralisados 202 locais sendo 11 áreas meio e 191 agências.

Leia mensagens de bancários sobre assembléias no dia 29 em todo o país

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Informes dos Bancários de todo o país

Por uma questão de segurança dos colegas, vamos omitir o nome de quem escreveu os textos, porem reproduzimos na integra os comentários para que todos tenham uma maior clareza do que se passa Brasil à fora.

“Aquí no PI, cerca de 300 pessoas participaram da assembléia. No início o sindicato distribuiu um panfleto informando que Brasília e Rio paralisariam por 24h, seguindo orientação do comando. Fizemos uma sondagem com o povo que chegava antes da assembléia começar e a maioria estava querendo mesmo era greve por tempo indeterminado. Porém quando começaram as falações da diretoria do sindicato... Disseram que poderíamos até fazer greve por tempo indeterminado, pois havia esse clima nas unidades ( admitiram a vontade da categoria, de grevar a partir de amanhã.), mas teríamos que arcar com a responsabilidade desse ato, num tom ameaçador, já que estava prevista era paralisação de 24h. Disseram que nunca fizemos greve indeterminado na 1ª proposta dos banqueiros, que ficaríamos isoladas, pois os grandes centros não participariam e etc. etc. etc, e blá, blá, blá...cansaram a plenária com informes diversos... De nossa parte falamos da vitória dos metalúrgicos, da rentabilidade dos bancos, da crise financeira americana, que reflete também no Brasil e que essa demora na campanha pode dificultar mais ainda um acordo decente, etc. Quando vimos a reação do plenário propusemos greve por tempo indeterminado, com assembléias ao final de cada dia., para avaliarmos o quadro nacional manter ou suspender a greve, etc. De nada adiantou. Não marcaram sequer a próxima assembléia. Ficou tudo solto, do jeito que queriam, apenas aprovaram paralisação de 24h e pronto. Uma assembléia cheia de manobras.”


“Em Mogi das Cruzes a diretoria do sindicato deu um show deautoritarismo, foi bastante truculenta a ponto de querer impedir que aoposição expusesse a proposta de greve por tempo indeterminado.

Depois de muita discussão e a plenária já irritada foi que conseguimos, no grito,fazer com que a mesa concedesse apenas 2 minutos para defendermos a proposta de greve por tempo indeterminado.

A diretoria do sindicato conseguiu fazer com que a maioria dos presentes vissem a oposição como a causadora de todo o tumulto ocorrido na assembléia, quando na verdade nós não teríamos sequer a chance de falar se não tivéssemos nos imposto pelo grito, e a votação foigrande a favor da paralisação por apenas 24 horas cerca de 75 a 25.

O tempo já escasso de apenas dois minutos foi ainda foi atropelado porintervenções de diretores do sindicato e acabamos não tendo a chance depropor que nova assembléia fosse convocada para amanhã, acabando por ficarsem data definida para a próxima assembléia. Assim foi a assembléia aqui em Mogi das Cruzes”


“Informe de Porto Alegre :
CEF : Paralisação de 24 h com a assembléia às 19 h de amanhã com indicativo de greve por tempo indeterminado.
BB : Paralisação de 24 h aprovada por diferença de 09 votos contra a proposta de não paralisação feita pelos gerentes. Não tem assembléia marcada para amanhã.
Banrisul : paralisação até o meio-dia de amanhã com nova assembléia quinta, dia 02.
Privados: Não tinha ninguém na assembléia. O sindicato deverá fazer paralisações.”


“Em uma assembléia com mais de cem bancários, foi aprovado greve por tempo indeterminado aqui em Bauru... a cereja do bolo foi quando um cutista foi defender a greve de 24 horas e foi chamado de pelego por toda a assembléia (depois ele ficou tão perdido que votou pela aceitação do índice de 7,5%).
Amanhã faremos nova assembléia as 19 horas para reavaliar o movimento já que estamos com receio de uma rasteira dos contraficantes em nível nacional;
Abraços e até a vitória.”


“Aqui no Rio, a direção do Sindicato também apresentou a proposta de greve de 24 horas com assembléia no fim-do-dia, para avaliar o quadro nacional, etc. Evidente que eles só apresentaram esta proposta após sentir o clima da assembléia. Chegaram até a fazer uma crítica sobre o ritmo da campanha da Contraf.
Nossa proposta de greve por tempo indeterminado teve cerca de 65% dos votos da assembléia. A composição era CEF (60% ) e BB (40%). Com certeza a CEF será a vanguarda desta greve.
Amanhã precisamos que todos os locais que aprovaram greve de 24 horas busquem definir a manutenção da greve nas assembléias do final do dia.”


“Em assembléia aqui em Salvador, terminada agora a pouco, foi aprovada a proposta de GREVE amanhã em toda a categoria, com nova assembléia a noite para avaliar a continuidade do movimento.Como a assembléia estava bem dividida entre greve de 24 h e por tempo indeterminado, optamos por esse encaminhamento afim de garantir a continuidade da greve também da quarta-feira em diante...”


“Aqui em Belém foi parecido com Mogi das Cruzes. Em assembléia unificada, logo no início defendemos a convocação de assembléia pro dia seguinte para decidir a greve por tempo indeterminado. Eles distorceram a proposta, lembraram a ida ao TST na greve de 2004, nos atacaram e não nos deixaram mais falar, nem colocaram em votação nossa proposta, e ficou o sentimento de que nós éramos irresponsáveis e causávamos tumultos.
Mas ficou garantida a greve de 24 horas, assembléia no final do dia, e o jurídico do sindicato irá avaliar se há complicações em se prolongar a greve com o edital já publicado.”


“Em SP, tivemos um enfrentamento duro com a Articulação e a Intersindical, que inclusive atacou a Conlutas para defender a mesma política que a Articulação.
A assembléia foi dividida, cerca de 1.500 bancários presentes ouviram atentamente as intervenções, sendo que as da Articulação foram muito vaiadas, e depois se procedeu a votação por três vezes. Em nossa opinião a greve ganhava com uma pequena vantagem, mas a Articulação afirmava que quem ganhou foi a paralisação.
Nós havíamos feito uma proposta que saísse a greve no dia de amanhã e que votássemos isso por unanimidade e uma assembléia no final do dia para reavaliar o quadro nacional e a possibilidade de continuar.
A Articulação, diante da pressão da massa que queria a greve e com o abacaxi de não ter como encerrar a assembléia decretando a vitória para sua política, resolveu aceitar o acordo de parar amanhã com assembléia no final do dia.
A massa radicalizada, ficou irada quando eles propuseram nova assembléia para as 19:00 hs e a massa não aceitou, querendo uma assembléia mais cedo. Foi então que veio o tapetão e eles atropelaram todo mundo dizendo que quem tinha vencido foi a proposta de 24 horas e ponto.
Ao final os diretores saíram dizendo que não haveria assembléia amanhã e a massa foi ficando extremamente revoltada.”


“Companheiros, infelizmente no final da Assembléia em Fortaleza, com mais de 360 bancários, quando se encaminhava para aprovação da greve por tempo indeterminado, defendida por nós e outra da Intersindical diferentes e mais aplaudidas do que as 8 de defesa da paralisação de 24 horas, o sindicato manobrou e colocou o advogado para defender a ilegalidade da decisão que seria a aprovação da greve, por não ter sido comunicado no prazo de 72 horas no edital de convocação.

Desta forma, eles venceram este "round" por 60 a 40% e imediatamente encerraram a assembléia sem marcar nada para depois da paralisação nem prá amanhã nem depois.
Continuamos na luta e deveremos divulgar amanhã na base a necessidade de outra assembléia ainda esta semana.”


“Nossa assembléia aqui em Brasília reuniu cerca de 4.000 bancários, sendo cerca de 55% do BB e o 45% da Caixa (havia pouquíssimos bancários do BRB e de Privados). No geral, cerca de 35% de pessoal de agência e 65% de órgãos e DG.
A direção do Sindicato nos propôs novamente um acordo para não discutir greve de 24 horas versus greve por tempo indeterminado, para encaminhar apenas greve com assembléia para avaliar a continuidade amanhã.A maioria dos companheiros da oposição entendeu que deveríamos defender a greve por tempo indeterminado, o que fizemos em 3 das 6 falas abertas (eles defenderam 24 horas na primeira fala mas a partir da segunda já perceberam que seriam atropelados) .
A votação foi massiva, cerca de 80 a 90% da assembléia aprovou a greve por tempo indeterminado.”

Terror sindical sobre a base bancária na assembléia de Mogi

Em Mogi das Cruzes o autoritarismo e a truculência dos diretores do sindicato acabaram prevalecendo e, só depois de muita discussão a oposição bancária conseguiu o direito de falar por apenas dois minutos na assembléia. Os cerca de 100 bancários presentes ficaram indignados com o tumulto, mas a diretoria, falando todo o tempo e não permitindo a oposição falar e atribuindo a culpa pelo tumulto à oposição, acabaram convencendo a maioria dos bancários dessa inverdade.
Para conseguir os dois minutos fomos obrigados a reivindicar duramente e assim conseguimos que alguns bancários se manifestassem a nosso favor e então os diretores foram obrigados a ceder os dois minutos antes que a assembléia ficasse inviável. Mesmo os dois minutos foram constantemente interrompidos por diretores do sindicato inviabilizando uma boa argumentação na defesa da proposta de greve por tempo indeterminado e causando o esquecimento de fazermos a proposta de realização de óutra assembléia no dia seguinte, terminando sem que tenhamos nova assembléia marcada.

Quadro Nacional das Assembléias no dia 29

Até o presente horário temos informação de que passou paralisaçã o de 24 horas em Curitiba, PE e PI. A greve passou em Brasília, Rio, e CE, além dos 3 sindicatos (MA, RN e Bauru). Na BA o sindicato chamaou uma greve com assembleia ao final do dia para avaliar a situação nacional e resolver se continua ou não a greve.

Em SP, tivemos um enfrenatamento duro com a Articulação e a Intersindical, que inclusive atacou a Conlutas para defender a mesma política que a Articulação.

A assembleia foi dividida, cerca de 1.500 bancários presentes ouviram atentamente as intervenções, sendo que as da Articulação foram muito vaiadas, e depois se procedeu a votação por três vezes.

Na opinião do MNOB a proposta de greve ganhava com uma pequena vantagem, mas a Articulação afirmava que quem ganhou foi a paralisação.

O MNOB haviamos feito uma proposta que saisse a greve no dia de amanhã e que votassemos isso por unanimidade e uma assembleia no final do dia para reavaliar o quadro nacional e a possibilidade de continuar. A Articulação, diante da pressão da massa que queria a greve e com o abacaxi de não ter como encerrar a assembleia decretando a vitória para sua política, resolveu aceitar o acordo de parar amanhã com assembleia no final do dia.

A massa radicalizada, ficou irada quando eles propuseram nova assembleia para as 19:00 hs e a massa não aceitou, querendo uma assembleia mais cedo. Foi então que veio o tapetão e eles atropelaram todo mundo dizendo que quem tinha vencido foi a proposta de 24 horas e ponto.

Ao final os diretores sairam dizendo que não haveria assembleia amanhã e e a massa estramante revoltada.

Diante desse quadro, o que nos parece é que a situação de 2006 tende a se repetir, ou seja, começa uma greve nacional e SP fica de fora para entrar mais à frente. A diferença é que desta vez eles fizeram em cima de um desgaste muito grande para eles, pois toda avanguarda presente ficou muito revoltada.Vamos ver como sai a greve amanhã nas bases que votaram a greve e avaliar até o final do dia o que fazemos para as assembleias à noite.

25 setembro, 2008

TODOS À ASSEMBLÉIA NO DIA 29

O Sindicato dos Bancários de Mogi das Cruzes e Região convocou hoje a Assembléia para deliberarmos sobre os rumos da Campanha Salarial 2008.

A Assembléia está convocada para o dia 29, segunda-feira, as 18 horas em primeira chamada e 18:30h em segunda chamada, com qualquer número de participantes, na sede do sindicato à Rua eng. Eugenio Motta, 102 - centro.

Nessa Assembléia estará em discussão duas propostas: A proposta da Contraf/CUT de greve nacional de 24 horas no dia 30 e a proposta do MNOB - Movimento Nacional de Oposição Bancária de greve por tempo indeterminado.

Compareçam e vamos derrotar a política colaboracionista com os banqueiros e governo da Contraf/CUT de greve de apenas um dia. Temos que nos defender do peleguismo que tomou conta da CUT desde que o PT chegou ao poder.

NÃO À MESA ÚNICA DA FENABAM
NÃO AO SINDICALISMO "CHAPA BRANCA" DA CONTRAF/CUT E DA CONTEC
NÃO ÀS REIVINDICAÇÕES REBAIXADAS TIRADAS EM INSTÂNCIAS CADA VEZ MAIS ANTIDEMOCRÁTICAS

VIVA A LUTA DOS BANCÁRIOS

É GREVE POR TEMPO INDETERMINADO, A PARTIR DO DIA 30/09.

Greve SIM, mas por tempo indeterminado e não de um dia só e não como palanque eleitoral

Vamos sim fazer a greve, e não só no dia 30, mas A PARTIR DO DIA 30, POR TEMPO INDETERMINADO, porque precisamos e porque essa luta é nossa e só nossa, e não dos sindicalistas da contraf/cut. Mas, mando aqui um ALERTA, vamos fazer a greve com a convicção de não deixar que a usem de palanque político para as próximas eleições municipais; porque, me parece que é isso que os "AMIGOS DO REI" da Contraf/CUT(PT) querem, uma vez que estão propondo apenas uma paralisação de um dia, no dia 30. Não vamos deixar que eles nos usem de massa anencéfala.



PORTANTO, A ÚNICA FORMA DE EVITARMOS SER USADOS É VOTARMOS NAS ASSEMBLÉIAS CONTRA A PROPOSTA DA CONTRAF DE PARALISAÇÃO DE UM SÓ DIA E A FAVOR DA GREVE POR TEMPO INDETERMINADO.



SE A GREVE FOR DE UM SÓ DIA, SERÁ UM BELO PALANQUE ELEITORAL PARA POLÍTICOS OPORTUNISTAS.



À LUTA, BANCÁRIOS, COM ESSA CONSCIÊNCIA!

01 setembro, 2008

Mudança no abaixo assinado contra o novo PCS da Caixa

Colegas e Companheiros da Caixa Econômica Federal

Cancelei o endereço onde estava hospedado o abaixo assinado contra o
PCS 2008 da CEF e criei um novo, com um novo texto, mais enxuto e
melhor elaborado.

O endereço do novo abaixo assinado na internet é
http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/1194. Entendo que não
haverá nenhum prejuízo esse cancelamento porque o antigo não havia
sido divulgado amplamente e, portanto, poucas pessoas estavam sabendo
da existência do mesmo.

Por favor, acessem, assinem e principalmente divulguem o máximo que
puderem aos colegas na Caixa.

Este abaixo assinado tem o objetivo de ser mais que uma simples
manifestação de discordância com as regras do novo PCS, mas também, um
documento de preservação de direitos perante a justiça do trabalho aos
colegas que aderiram ao novo PCS.

abraços a todos

Mauro Rodrigues de Aguiar
delegado sindical
ag. Mogi das Cruzes/SP

Segue abaixo o teor do novo abaixo assinado que está no site.

Nós, abaixo assinados, funcionários da Caixa Econômica Federal,
repudiamos o conteúdo e a forma como foi imposto o novo modelo de
Plano de Cargos e Salários, em especial, as cláusulas que obrigam os
participantes do Plano de Benefícios da FUNCEF Reg/Replan a aderirem
ao plano de saldamento do mesmo como condição inegociável para adesão
dos funcionários ao novo PCS e as cláusulas que impõem aos
funcionários a renúncia a ações judiciais referentes aos PCS 89, 98 e
o Atual.

Sendo assim, queremos deixar claro que reservamo-nos o direito de
entrar com ações judiciais a qualquer tempo, independentemente de
aderirmos ou não ao novo PCS, com base no preceito constitucional
inserido no artigo 5º, inciso XXXVI ("a lei não prejudicará o direito
adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada") e no artigo 468
da Consolidação das Leis do Trabalho ("nos contratos individuais de
trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo
consentimento, e, ainda assim, desde que Não resultem, direta ou
indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da
cláusula infringente dessa garantia).

29 agosto, 2008

BANCÁRIOS AVANÇAM COM MNOB NA CAMPANHA SALARIAL

Os bancários do RN decidiram, por unanimidade, defender de forma intransigente, na Campanha Salarial 2008/2009, a pauta de reivindicações aprovada pelo Movimento Nacional de Oposição Bancária (MNOB). Em assembléia realizada quarta-feira, 6 de agosto, a categoria desautorizou a CONTEC e a CONTRAF/CUT a negociar e/ou assinar acordos em nome da base do RN.

Além disso, os bancários também apresentaram aportes às pautas específicas de reivindicação, que serão encaminhadas para Bauru, que deverá acrescentar na minuta.

Dessa forma, os trabalhadores ratificaram em assembléia o que a categoria já havia deliberado no Encontro Estadual dos Bancários e no Encontro Nacional do MNOB.

Lançamento

Nesta sexta-feira, o Sindicato dos Bancários lança oficialmente a Campanha Salarial 2008/09 em Natal. O ato público ocorre a partir das 9h em frente a agência Potiguar da CAIXA, localizada no Centro. Na ocasião, a direção do Sindicato oferece um café da manhã à população e aos bancários.

Na Campanha deste ano, a categoria vai lutar por um reajuste de 31,34% para todos os bancos mais a reposição integral das perdas sofridas em cada Banco público. As perdas foram calculadas pelo Dieese e estão acumuladas de julho de 1994 até setembro de 2008.

24 agosto, 2008

Abaixo-Assinado: Abaixo-assinado sobre o Novo PCS da Caixa Econômica Federal:

Nós, abaixo assinados, funcionários da Caixa Econômica Federal, RESERVAMO-NOS O DIREITO DE ENTRAR COM AÇÕES JUDICIAIS, INDEPENDENTEMENTE DE ADERIRMOS OU NÃO AO NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, com base no preceito constitucional inserido no artigo 5º, inciso XXXVI ("a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada") e no artigo 468 da Consolidação das Leis do Trabalho ("nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e, ainda assim, desde que Não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente dessa garantia"), por não concordamos com o conteúdo do Novo Plano de Cargos e Salários da Caixa, bem como com a forma como foi imposta a sua aprovação nas assembléias. Em especial, discordamos das cláusulas restritivas de direitos incluídas no Plano, que obrigam os participantes do plano de benefícios da FUNCEF - Reg/Replan - a saldarem o mesmo e das cláusulas que impõem aos funcionários a renúncia a ações judiciais referentes aos Planos de Cargos e Salários como pré-requisitos para adesão ao novo PCS, por serem inaceitáveis e ilegais.

Dados adicionais:
Endereço para divulgação: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/1122

19 agosto, 2008

Parecer jurídico PCS Caixa

Companheiros e companheiras,

Na qualidade de advogado da ANPAF esclareço que a Associação está disponibilizando o seu departamento juridico para a promoção de ações individuais visando galgar medidas liminares para impedir a migração do REG/REPLAN para o novo plano de previdência complementar, como condição para o empregado CAIXA ser inserido no novo plano de cargos de salários.

Também, estamos disponibilizando o departamento jurídico para promover ações judiciárias, com pedidos de medidas liminares, para se aderir ao novo plano de cargos e salários sem a renúncia dos direitos derivados dos planos de cargos e salários de 1.988 e 1.998.

Como o caso requer rapidez, esclareço, desde logo, que os documentos necessários para a interposição da ação estão disponíveis no sítio eletrônico da ANPAF http://www.anpafcef.org.br/.

Saudações, em anexo, o meu parecer.

Sergio Augusto.

I.- A QUESTÃO EM ANÁLISE
A Caixa Econômica Federal, através da norma OC DIRHU 009/1.988, criou o Plano de Cargos e Salários – PCS 88/89, com o objetivo de acompanhar as alterações ocorridas na Empresa desde 1.967 (vide a introdução inserida no PCS de 1.988).
No ano de 1.998, a CAIXA promoveu alterações no Plano de Cargos e Salários originário, com a justificativa de se ajustar no mercado globalizado (vide a introdução inserida no PCS de 1.998).
Atualmente, a CAIXA divulgou a proposta para a edição do novo plano de cargos e salários, além do que, celebrou um aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho 2.007/2.008 com a CONTEC, com o objetivo de implementar o que chama de ESTRUTURA SALARIAL UNIFICADA 2.008.
Pela Nova Estrututa Salarial Unificada 2.008, a CAIXA está condicionando a migração dos empregados vinculados ao REG/REPLAN para o novo Plano de Previdência Privada, além do que, está se dispondo a pagar uma quantia variável em dinheiro, a título de indenização, em detrimento a renúncia de direitos e ações judiciárias derivadas dos planos salariais de 1.988 e 1.998.
II.- A ANÁLISE JURÍDICA
II.1.- OS PARTICIPANTES DO REG/REPLAN
Em relação aos participantes do REG/REPLAN, no meu entendimento, os mesmos não se encontram obrigados a migrar para o novo plano de previdência privada, para a partir de então, sejam inseridos na chamada Estrututa Salarial Unificada 2008.
E, isto porque, os empregados da CAIXA e associados à FUNCEF encontram-se vinculados aos PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS DE 1.988 E 1.998, independente da vinculação do seu plano de contribuição de previdência complementar junto a FUNCEF.


Em verdade, a iniciativa da CAIXA corresponde a continuidade de toda a pressão que os seus empregados sofreram desde o ano de 2.006, para migrar do plano REG/REPLAN para o novo plano junto a FUNCEF, visando, com isto, reduzir o valor das suas contribuições, na qualidade de patrocinadora.


É certo que, mesmo diante das inúmeras pressões e ameaças veladas, inúmeros participantes do plano REG/REPLAN não aderiram ao Novo Plano, permanecendo, assim, desde o ano de 2.006, vinculados ao plano originário, na modalidade de Benefício Definido.


Decorrido, cerca de dois anos, a CAIXA retornou a pressionar os empregados vinculados ao plano REG/REPLAN para aderirem ao Novo Plano de previdência privada na modalidade do CD (Contribuição Definida), sob pena de não serem integrados no Novo Plano de Cargos e Salários.


O procedimento da CAIXA, no entanto, juridicamente, não tem respaldo jurídico, visto que, as regras estabelecidas no plano REG/REPLAN, as quais os empregados da CAIXA aderiram quando da admissão no emprego, integram o contrato de trabalho para todos os fins legais, tornando-se ato jurídico perfeito e direito adquirido, não podendo ser remansadas ou suprimidas. Aplicam-se à espécie o preceito constitucional inserido no Artigo 5º, Inciso XXXVI (“a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”) e a norma infraconstitucional inserida no Artigo 468 da Consolidação das Leis do Trabalho (“nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e, ainda assim, desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia.”).


Veja-se, portanto que uma coisa é o plano em que o empregado da CAIXA aderiu perante a FUNCEF. OUTRA COISA É QUE A VINCULAÇÃO DO EMPREGADO DA CAIXA JUNTO À FUNCEF NÃO ESTÁ PREVISTO DE FORMA TEXTUAL NOS PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS DATADOS DE 1.988 E 1.998.


Logo, são duas coisas distintas: o plano de previdência privada em que o empregado está vinculado junto a FUNCEF; e o enquadramento do empregado da CAIXA junto aos Planos de Cargos e Salários. Em relação aos Planos de Cargos e Salários não se têm uma única linha em que vincula os empregados as suas adesões aos planos de previdência privada.


Aqui, cumpre valorar que, nas relações empregatícias, a aplicação do Direito deve se ater à função social do contrato, que, por seu turno, privilegia o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e o alcance social das obrigações patronais, evitando, assim, os abusos que ocorrem dia-a-dia, incluindo os atos discriminatórios.


INEXISTINDO, conforme visto, MENÇÃO DA VINCULAÇÃO DO PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA COM OS PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS DE 1.988 E 1.998, TEM-SE QUE, O ATO DA CAIXA DE CONDICIONAR A INTEGRAÇÃO DO EMPREGADO AO NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS EM DETRIMENTO A SUA PARTICIPAÇÃO NO REG/REPLAN VIOLA, também, O PRINCÍPIO DA IGUALDADE.


Com efeito, o empregado que está vinculado ao plano REG/REPLAN não pode ser tratado de forma diferente aquele que aderiu ao Novo Plano de Previdência Privada, pois, o que os une é a relação de emprego com a Caixa Econômica Federal e não as suas vinculações perante a FUNCEF.


Ante o princípio da igualdade ora invocado, a CAIXA NÃO PODE tratar de forma diferente os seus empregados em face das suas vinculações com a FUNCEF. A FUNCEF, diga-se de passagem, não é empregadora, tem autonomia jurídico-econômico em relação aos planos que administra e não gerencia o contrato de trabalho de cada um deles, sob pena de violação, ainda, dos princípios que regem o chamado Estado Democrático de Direito previstos no Artigo 1º, Incisos III (dignidade da pessoa humana) e IV (valor social do trabalho) e Artigo 3º, Inciso IV (promover o bem de todos, sem quaisquer formas de discriminação), ambos da Constituição Federal.


E mais: não existe previsão legal, no sentido de que o empregado deve se desvincular do plano de beneficio definido junto a Fundação de Previdência Privada, para que, possa ascender no cargo junto ao empregador ou para que possa ser inserido no novo plano de cargos e salários. Logo, está sendo afrontadas as normas previstas no Artigo 5º., Inciso II da Constituição Federal.


O procedimento da CAIXA se constitui, portanto, como discriminatório, o que, no âmbito do direito internacional não se tem respaldo, conforme se depreende do disposto no Artigo 1º da Convenção n. 111 da Organização Internacional do Trabalho.


Posto tudo, concluo que, sob qualquer ângulo de análise, a Caixa Econômica Federal não pode exigir que o empregado migre do plano REG/REPLAN vinculado à FUNCEF para, a partir de então, aderir ao Novo Plano de Cargos e Salários, sob pena de violação das normas constitucionais e infraconstitucionais acima invocadas.


LOGO, O EMPREGADO DA CEF VINCULADO AO REG/REPLAN PODE INGRESSAR COM UMA AÇÃO JUDICIÁRIA POSTULANDO A CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR PARA QUE SEJA INSERIDO NO NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, SEM A NECESSIDADE DE MIGRAR PARA O NOVO PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.


ADEMAIS, CARACTERIZADO O ATO DE DISCRIMINAÇÃO, PODE SER POSTULADA UMA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

II.2.- A CHAMADA RENÚNCIA DE DIREITOS


A Caixa Econômica Federal, ao elaborar o novo Plano de Cargos e Salários está disponibilizando um valor variável entre R$500,00 e R$10.000,00 a titulo indenizatório, para quitação dos direitos e ações judiciais relativos aos PCS anteriores (1.988 e 1.998).


Em primeiro lugar, ALERTO QUE O EMPREGADO CAIXA NÃO DEVE OPTAR PELO RECEBIMENTO DA INDENIZAÇÃO VARIÁVEL EM DETRIMENTO AOS DIREITOS DERIVADOS DOS PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS DE 1.988 E 1.998, pois, para se anular referida opção na Justiça do Trabalho, tem que se provar que houve vício de consentimento, na forma de coação velada ou explicíta.


Ademais, a possibilidade de renúncia foi inserido em sede de aditivo ao acordo coletivo de trabalho, isto é, a Justiça do Trabalho pode entender que o empregado foi tutelado pela CONTEC e Sindicatos de base, não havendo, portanto, do que se falar em anulação da cláusula, o que, em tese, ratifica a renúncia do direito.


Não obstante as questões acima suscitadas, esclareço que, se porventura, o empregado CAIXA já aderiu ao plano com o recebimento da indenização variável, poderá alegar na Justiça do Trabalho que houve violação das normas inseridas nos Artigos 9º. e 468 da Consolidação das Leis do Trabalho.


Por outro lado, poderá alegar que o Sindicato e a Confederação não podem renúncias de direitos individuais e muito menos flexibilizar o alcance das normas protetoras do trabalho.


Independente da hipótese de ingresso na Justiça do Trabalho, para anular eventual adesão ao pagamento indenizatório, REITERO QUE, O EMPREGADO CAIXA NÃO DEVE OPTAR PELO RECEBIMENTO DA INDENIZAÇÃO VARIÁVEL EM DETRIMENTO AOS DIREITOS DERIVADOS DOS PLANOS ANTERIORES, COM NOTORIEDADE, O DIREITO DE RECEBER AS PROMOÇÕES POR MERECIMENTO.


Ademais, querendo, poderá, desde logo, ingressar em Juízo, postulando o pagamento de todas as diferenças de salários, férias, 13º. Salários, FGTS, licenças, horas extras e todas as demais verbas quitadas e consignadas nos recibos de salários em face do direito de receber as progressões por merecimento que não foram concedidas pela CAIXA, no tempo e modo, conforme estabelecido pelo PCS de 1.988 e 1.998.


Observo que, se a CAIXA está se predispondo a pagar determinado valor é porque bem sabe que descumpriu de forma contumaz o Plano de Cargos e Salários anteriores, e portanto, existindo o descumprimento de tais regras, o empregado pode exigir judicialmente o cumprimento das obrigações inadimplidas independente de aderir ao novo plano de cargos e salários. Repita-se: o mesmo pode ser inserido no novo plano de cargos e salários e pari-passu exigir judicialmente os direitos até então inadimplidos, bastando, para tanto, postular uma medida liminar.


Estou à disposição para novos esclarecimentos.


São Paulo, agosto de 2.008.



Sergio Augusto Pinto Oliveira

OAB/SP 107427

24 julho, 2008

Nenhuma confiança nos sindicalistas da Contraf/CUT

Colegas
Comentando a matéria abaixo: duvido que eles encontrem um só bancário de base que defenda a reivindicação merreca de 13,23% na campanha salarial deste ano. A alta nos preços dos alimentos nos últimos 12 meses passou de 24% no estado de São Paulo, segundo o DIEESE; sem contar que eles (os sindicalistas governistas da CUT) se recusam a discutir um plano de reposição de perdas salariais durante a vigencia do plano real que nos bancos privados passa de 30%, e nos bancos públicos chegam a passar de 100%.
Todos ao Encontro Nacional promovido pelo Movimento Nacional de Oposição Bancária que acontecerá no próximo sábado 26/07, a partir das 9 horas à Rua Bento Freitas, 71 (metrô República).
NENHUMA CONFIANÇA NOS SINDICALISTAS DA CONTRAF/CUT.

Oposição Bancária de Mogi das Cruzes e região
Blog: http://oposicaobancariamogi.blogspot.com
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21/07/2008
Bancários de São Paulo defenderão índice de reajuste de 13,23% na Conferência Nacional
Os representantes dos 15 sindicatos filiados à Federação dos Bancários do Estado de São Paulo (Fetec/CUT-SP) - cerca de 400 delegados - estiveram reunidos na 10ª Conferência Estadual dos Bancários, em 19 de julho, para definir as propostas a serem levadas à Conferência Nacional, que acontecerá entre os dias 25 e 29 deste mês e definirá os eixos da Campanha Salarial 2008.
Um dos principais itens aprovados no encontro, ocorrido na capital, foi o índice a ser reivindicado na Campanha Salarial: 13,23%, que se refere à inflação de 7,83%, projetada para o período de setembro de 2007 a agosto de 2008, mais aumento real de salário.
Os delegados também definiram propostas para os eixos emprego e remuneração, além de estratégias que serão utilizadas pelos trabalhadores do ramo financeiro durante as negociações com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

• Emprego
O cumprimento da jornada de trabalho, a redução da jornada para cinco horas - com dois turnos e ampliação do horário de atendimento bancário - e a garantia de emprego estiveram em pauta, além da discussão sobre a contratação de mais empregados, com estabelecimento de um efetivo mínimo para o atendimento, em especial nas agências.

• Remuneração
Na mesa que tratou a remuneração, os delegados priorizaram algumas reivindicações, como: valorização do piso da categoria - levando em consideração o mínimo estabelecido pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) de R$ 2.072 para o ingresso de escriturários - e Participação nos Lucros e Resultados (PLR) maior.
Foi proposto, também, um Plano de Carreira e Salários para todos os bancários - funcionários de bancos públicos ou privados.
Para a cesta-alimentação e o vale-refeição, definiu-se que o reajuste a ser reivindicado será maior, já que a inflação no preço dos alimentos está mais elevada em relação a outros indicadores.
Na discussão da contratação da remuneração total, foi aprovada uma estratégia de incorporação das parcelas da remuneração variável à remuneração fixa do trabalhador.

• Estratégias
Os participantes da Conferência Estadual deliberaram pela manutenção da Campanha Nacional Unificada, com mesas concomitantes para debate de questões específicas e a unidade do Comando Nacional, convidando todas as Centrais Sindicais a comporem a mesa de negociação com a Fenaban.
A delegação paulista para a 10ª Conferência Nacional dos Bancários será composta de 239 delegados, todos eleitos durante o encontro.“A união de todos os bancários será determinante para a construção de uma Campanha Salarial vitoriosa” - lembrou o diretor-presidente da APCEF/SP, Sérgio Takemoto. “A Conferência Nacional dos Bancários, agora, definirá todos os patamares a serem alcançados por meio de luta e mobilização dos empregados na Campanha Salarial” - concluiu.

22 julho, 2008

Boletim do Movimento Nacional de Oposição Bancária (MNOB)

Encontro Nacional discute reivindicações

No próximo dia 26/07 será realizado em São Paulo um Encontro Nacional de Bancários organizado pelo MNOB, com apoio dos sindicatos do Maranhão, Rio Grande do Norte e Bauru, além das Oposições de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Ceará, Pará e Amapá, Curitiba, Piauí e outras.

Este Encontro discutirá a Campanha Salarial e preparará uma pauta de reivindicações.

Todos os anos, a CUT apresenta uma pauta rebaixada bem ao gosto dos banqueiros. Os lucros dos bancos dispararam, mas os bancários amargam perdas desde a implantação do plano real em julho/94. Para repor estas perdas seria necessário um reajuste de 30,56% para os bancários do setor privado (Fenaban); 91,18% para os do BB e 102,91% para os da CEF.

Para conquistar a reposição integral das perdas é necessário uma grande campanha salarial para dobrar os banqueiros e o governo dentro de uma perspectiva socialista.

Por isso a idéia é que a categoria possa ter uma outra proposta de pauta para ser apresentada nas assembléias como alternativa a da CUT. A pauta que será discutida terá, entre outras, as seguintes propostas:

- 30% de reposição de perdas para todos;

- Não à mesa única;

- Isonomia de salário e de direitos;

- Contra o trabalho gratuito, defesa da jornada de seis horas;

- Contra as privatizações, defesa dos bancos públicos;

- Não à remuneração variável;

- Estabilidade no emprego;

- Não ao assédio moral;

- Piso salarial para área gerencial;

- Delegado sindical em todos os bancos.



Encontro Nacional dos Bancários, dia 26/07, a partir das 9 horas, na Casa do Professor, na Rua Bento Freitas, 71 (Metrô República), São Paulo.



Não a Mesa Única!

Queremos negociações específicas

Desde 2003 a CUT se recusa a negociar diretamente com o BB e a CEFe obriga a categoria a negociar numa mesa única com bancos privados e públicos.

Isso prejudica tanto os bancários do setor privado como os do público.

O governo quer destinar os lucros dos bancos públicos para o superávit primário. Na negociação pressiona para que o reajuste se limite à inflação e para que não se discuta a reposição das perdas acumuladas.

Este é um dos fatores que dificulta que os bancários do setor privado obtenham índices de reajuste acima da inflação.

A CUT esconde o BB e a CEF atrás da Fenaban para não negociar. O fim da mesa única colocará a luta diretamente com os bancos públicos e ampliará a chance de conquistar a reposição e a isonomia.



PLR linear para todos

Todos os bancários têm direito à PLR por igual, já que todos trabalharam para o resultado do banco. O valor da PLR pode ser bem maior do que a CUT tem negociado nos últimos anos.

Pela lei é possível conseguir uma PLR de até 25 % do lucro da empresa. Esse índice distribuído linearmente resulta em uma PLR superior a dez mil reais na maioria dos bancos e para todos os bancários.

Também é necessário um piso de PLR equivalente à média geral dos bancos.



Inflação cresce!

Precisamos de "gatilho" para proteger os salários

Segundo um estudo do DIEESE, os trabalhadores que recebem até 3 salários mínimos são os que mais sofrem com o aumento dos alimentos.

Enquanto o índice variou em 7,83% para esse extrato, para os que ganham de 3 à 10 salários minímos a variação foi de 6,59%. Já para os que ganham mais de 10 salários minímos o índice é de 4,99%. Logo, perdem os que ganham menos, ou seja, a maioria da categoria.

Por outro lado, com a inflação atingindo índices mais elevados, chegando aos dois dígitos, é preciso proteger os salários, pois não é possível ficar com reajuste só uma vez por ano.

A Oposição propõe que seja negociado um gatilho que aumente automaticamente os salários toda a vez que a inflação chegar a 5 %.



Respeito à jornada de 6 horas para todos

A maioria dos bancários trabalha mais de 6 horas por dia. A lei determina que a jornada da categoria é de 6 horas, mas nenhum banco respeita isso.

Com sobrecarga de trabalho, assédio moral, metas inalcançáveis e uma jornada estendida, os bancários estão adoecendo. E quando adoecem, os bancos demitem ou discriminam e retiram comissão.

Por esta razão é muito importante garantir o direito à jornada de 6 horas para todos. Além de ser um direito, faz bem à saúde.




Faça parte deste movimento e dê sua sugestão para a pauta de reivindicações. Entre no Blog www.mnob.blogspot.com e acesse a proposta de pauta para a CEF, BB e Fenaban; se tiver sugestões envie no próprio Blog



Nossa Caixa

Governo Serra junta-se ao Lula para acabar com o último banco público de São Paulo



Depois da privatização do Banespa, o estado de São Paulo ficou apenas com a Nossa Caixa para financiar as obras públicas, e realizar serviços para a populção mais carente e os pequenos empresários.

Agora, o governo Serra está tentando liquidar esse último banco repassando a Nossa Caixa para uma fusão ao BB. Uma política que implica em o governo Lula conceder financiamento do BNDS para a privatização da CESP (Companhia Energetica de São Paulo), que foi a leilão duas vezes e não obteve sucesso em sua venda.

Lula concordou com o acordo e agora o PT e o PSDB trabalham juntos pela privatização da CESP e fusão da Nossa Caxia ao BB.

Os funcionários da Nossa Caixa se reuniram no último sábado dia 12/07, para debater sobre isso. Foram cerca de 3.000 bancários de todo o estado que compareceram para fazer esse debate.

O pessoal da CUT tinha a proposta de discutir apenas a questão dos direitos dos trabalhadores, defendendo que o banco continuasse público, mas não deixando claro que deveria continuar como Nossa Caixa. No fundo o que eles defendiam era que a questão da incorporação pelo BB não teria problema se não houvesse perdas para os trabalhadores.

Foram flagorosamente derrotados pelos fundionários da Nossa Caixa que exigiram a defesa do banco como público e do estado de São Paulo, ou seja, nada de fusão ou privatização.

Votou-se um calendário de luta, mas a CUT não está respeitando esse calendário e nem sequer o divulgou ainda.



Dirigente da Conlutas é demitido

Reintegração de Dirceu Travesso Já!

Dentro da muitas demissões que o governo Serra já fez na Nossa Caixa, há uma em especial que precisa ser debatida pela categoria e todos os trabalhadores.

A demissão do bancário Dirceu Travesso, o Didi, lider da Oposição e direção da Conlutas, é uma afronta ao direito de organização sindical garantida pela lei de centrais sindicais.

Várias entidades sindicais já manifestram o repúdio a essa demissão e a Câmara Municipal de São Paulo e a Assembléia Legislativa, já aprovaram moção pela reintegração do Didi.

O MNOB propõem que se contrua uma grande luta pela reintegração do Didi e de todos os demitidos. Não podemos deixar que Serra ataque os tabalhadores desse jeito.

Esperamos que a Contraf/CUT e seus sindicatos divulguem o calendário de lutas do encontro dos fundionários da Nossa Caixa e encaminhem a luta.



Congresso fortalece Conlutas

Três mil delegados participaram do congresso da Conlutas. A crise econômica internacional e a resistência dos trabalhadores em todo o mundo dominaram o debate no primeiro dia. Depois foi discutida a situação dos trabalhadores brasileiros e latinoamericanos. Entre as propostas votadas está a unificação das campanhas salariais e a luta pelo gatilho salarial.

A Conlutas é uma entidade jovem que já conta com a participação dos melhores lutadores e lutadoras em todo o país. Estiveram presentes os grevistas dos Correios, os funcionários da REVAP (Petrobrás de São José dos Campos), da construção civil de Fortaleza, professores da Apeoesp/SP, entre outros.

Os bancários também estiveram presentes com 80 delegados de 10 estados e debateram os rumos da campanha salarial.

Após o Congresso, foi realizado o Encontro Latino Americano e Caribenho. Ele foi um marco na organização internacional dos trabalhadores e contou com a presença de representantes de 21 países da América Latina, da Europa e EUA.

"Com a Conlutas cresce a organização dos trabalhadores para lutar por um mundo melhor, um mundo socialista" declarou Wilson Ribeiro do MNOB.



Terceirizados conseguem uma grande vitória na Petrobrás

Após uma greve de mais de 30 dias, os trabalhadores da REVAP, de São José dos Campos, obteveram uma grande vitória. Conquistaram um reajuste que chegou aos 20%.

A luta foi difícil, pois além da intransigência da Petrobrás, também enfrentaram a traição do sindicato que é dirigido pela CUT. O presidente do sindicato foi tão pelego que a categoria nem quiz mais que o sindicato dirigisse a greve. A Conlutas acabou ajudando os trabalhadores a organizar a greve.

Essa vitória é importante para demonstrar que a luta pode conquistar e que mesmo com um sindicato pelego, é possível os trabalhadores se organizarem por fora e irem à luta.

Quando fechávamos este jornal, recebemos a notícia de que a REVPA estava demitindo os lideres da greve quando os trabalhadores voltaram ao trabalho. Isso mesmo com o acordo assinado e estabelecendo um garantia de 90 dias de estabilidade.

Como se vê o governo Lula não cumpre os acordos que faz com os trabalhadores. Não é a primeira vez que isso acontece, várias categorias do funcionalismo público federal já passaram por essa experiência com Lula.

Mas, as notícias que temos é que a greve havia sido retomada na REVAP. Este é o caminho dos trabalhadores.



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15 julho, 2008

CEF: PCS 2008, SEM FUTURO

PCS 2008, sem futuro.

Temos agora pelo menos 3 Planos de Cargos e Salários vigorando na mesma empresa, o PCS 89, o PCS 98 e o PCS 2008.
Quem não aderir ao PCS 2008 continuará no PCS 89 (escriturários = cargo em extinção) e no 98 (técnicos bancários = funcionários que fazem as mesmas tarefas dos escriturários, porém com direitos inferiores aos destes).
Se manterá a discrepância entre escriturários e técnicos bancários, mesmo no novo PCS.
Técnicos Bancários e Escriturários que aderirem ao PCS 2008 progredirá 2,35% em seu salário a cada dois anos. No PCS 98 a progressão era de 1,84% a cada ano, ou seja, o TB que aderir ao PCS 2008 progredirá menos que os 1,84% ao ano do PCS 98, além do que, terão que trabalhar pelo menos 96 anos para chegar ao teto na escala de promoções por tempo de serviço, uma vez que são 48 níveis até chegar ao topo, com a promoção por tempo de serviço a cada dois anos.
Os escriturários que aderirem ao PCS 2008 ficarão na seguinte situação: Todos os escriturários já têm no mínimo dez anos de tempo de serviço na Caixa, restam-lhe, portanto, no mínimo 20 anos para chegarem ao topo da carreira e, como a progressão será de dois em dois anos no PCS 2008, terão que trabalhar mais 40 anos no mínimo para chegarem ao topo da escala.
As progressões por merecimento poderão ser no máximo duas por ano, mas os critérios serão por avaliação de desempenho e cumprimento de metas. Já sabemos muito bem o que isso significa, mas não custa lembrar: metas abusivas, jornadas extenuantes, assédio moral e, conseqüentemente, doenças ocupacionais.

Para fazer uma parte considerável dos funcionários da Caixa, com dificuldades financeiras, aceitarem um PCS ruim como esse e até se indisporem com os colegas que tentavam lhes alertar para a armadilha, a saída foi a Caixa oferecer uma indenização irrisória de até 10 mil reais, pagos de imediato, para saldar passivos trabalhistas causados pelas distorções nos PCS 89 e 98, incluir cláusulas de renúncia de direitos e coagir os funcionários a realizarem quantas assembléias fossem necessárias até aprová-lo, sob ameaça de não implantar o PCS 2008 nas bases sindicais que rejeitassem a proposta.

Para atender à sanha da Caixa de acabar com o REG/REPLAN que é o plano de benefício definido da FUNCEF, do qual a Caixa é patrocinadora integral, e acabar com o direito adquirido dos que querem permanecer naquele plano, a Caixa impõe como condição para aderir ao PCS 2008 o saldamento do REG/REPLAN, que também possui cláusula de renúncia de direitos e, a FUNCEF aproveita a oportunidade para reabrir o período de adesão ao novo plano de benefícios que é de contribuição definida e, do qual a Caixa não participa como patrocinadora integral, acabando com a garantia de uma aposentadoria digna a seus funcionários depois de tantos anos de dedicação.

Como as discrepâncias que existiam nos PCS 89 e 98 continuarão a existir no PCS 2008, as ações judiciais continuarão a ser impetradas, até porque, acordos trabalhistas não podem conter cláusulas de renúncia de direitos quando estas resultam em prejuízos aos trabalhadores, fato explícito no PCS 2008, tornando o novo PCS nulo de pleno direito.

Esse é o PCS 2008, vergonhosamente apoiado pela Contraf/CUT, perversamente imposto para os funcionários da Caixa pela tríplice aliança CAIXA / CONTRAF-CUT / GOVERNO FEDERAL.


PS. QUEM NÃO QUISER ADERIR AO NOVO PCS E QUISER FAZER PARTE DE UMA AÇÃO JUDICIAL COLETIVA, FAVOR RESPONDER A ESTA MENSAGEM. POSTERIORMENTE ESTAREMOS ENVIANDO A RELAÇÃO DE REIVINDICAÇÕES A SEREM PLEITEADAS NA AÇÃO.