Terça-feira, 10/01/2006 - 15h52m
Dirigentes de fundos de previdência complementar reagiram, durante reunião para a qual convocaram representantes da imprensa, às denúncias feitas pelo deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), sub-relator de fundos de pensão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, no início de dezembro do ano passado. O parlamentar afirmou que 14 fundos registraram R$ 784,1 milhões, em 630 mil operações analisadas, no período de 2000 a 2005. Segundo ACM Neto, há indícios de que parte desse dinheiro abasteceu o "valerioduto", sendo repassado a parlamentares em troca de apoio ao governo. “Não sabemos quais são os fatos, critérios de cálculo, metodologia e em que ângulo essas notícias foram fornecidas à imprensa. Solicitamos à CPMI valores, métodos de cálculo e não tivemos resposta até o momento”, declarou o presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Fernando Pimentel. Pimentel acrescentou que os 365 fundos de pensão existentes no País são submetidos a uma legislação rígida, com a fiscalização da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), do Ministério da Previdência Social, além de outros órgãos, caso do Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e, aos fundos ligados às estatais, os Tribunais de Contas. “Duvido que tenha algum ente da sociedade que seja tão fiscalizado quanto os fundos. Não há igualdade ou similaridade de fiscalização nas instituições brasileiras”, opinou. O presidente do Fundo Postalis, dos funcionários dos Correios, José Teixeira, criticou a informação dada pela CPMI de que o fundo teve prejuízo de R$ 41 milhões em operações analisadas no período de 2000 a 2005. “Os investimentos do Postalis saltaram de R$ 284,5 milhões, em 1995, para R$ 2,70 bilhões, em 2005, quase dez vezes em dez anos. Como se obtém isso? Com corrupção? Não. Com seriedade, trabalho técnico, responsabilidade, adesão às normas regulamentares e respeito ao patrimônio dos participantes”, disse. Teixeira afirmou que o fundo tenha atingido com sobra as metas atuariais estabelecidas pela SPC e que, diante disso, está caracterizado uma boa gestão do fundo. Por isso, ele disse ter solicitado à CPI dos Correios informações sobre como os parlamentares chegaram àquele valor de prejuízo. O presidente do Fundo de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), Sérgio Rosa, também contestou a análise da CPI de que o fundo realizou operações com prejuízo. “Tivemos 63 requerimentos de informações dos mais variados órgãos, e pudemos esclarecer todas. As operações foram feitas dentro dos parâmetros legais e de defesa do patrimônio dos participantes”, alegou. Rosa respondeu ainda a acusação da CPI e de vários depoentes, que, no ano passado, afirmaram que o ex-ministro da extinta Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Luiz Gushiken, teria interferido politicamente na gestão do fundo. “A Previ teve liberdade e autonomia para atuar. O governo entendeu o papel dos fundos de pensão (das empresas estatais) e não fez qualquer tipo de ingerência”, afirmou. A reunião entre os dirigentes dos fundos e imprensa foi realizada no Hotel Hilton Morumbi, em São Paulo.
Fonte: Agência Estado
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