RELATORIO CONLUTAS 02/02 (DEFINIÇÕES CONAT)

Relatório da Reunião de Coordenação Nacional da CONLUTAS, realizada dia02/02/06, na sede da FENAFISCO, em Brasília. Presentes as seguintes entidades: Federação Democrática dos Metalúrgicos de Minas Gerais; SINASEFE; Sind. Trab. nas Indústrias da Alimentação de São José dos Campos e Região; Sindicato dos Gráficos de Minas Gerais; Federação Nacional dos Gráficos; SINAIT; Oposição Nacional dos Correios; SINDIPETRO- AL/SE; FENAFISCO; SINDSEF/SP; SINTRAJUD/SP; Oposição SINTFUB; CONLUTAS/RS; CONLUTAS/MG; CONLUTAS/RJ; CONLUTAS/SE; CONLUTE; A pauta da reunião foi a seguinte: 1) Informes; 2) Encaminhamentos /Conjuntura; 3) Organização do CONAT; 4) Finanças. 1) Informes - O representante da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas - FNTIG - informou que a federação decidiu enviar delegação ao CONAT e que marcou para o início de julho, uma plenária nacional para debater a desfiliação da CUT. - Os companheiros que estiveram presentes em Caracas no FSM deram informe da sua participação lá, das atividades de divulgação da CONLUTAS que aconteceram. Vão fazer um relato mais detalhado, com fotos, inclusive, que será disponibilizado no SITE da CONLUTAS. - Foram dados ainda vários informes pelas entidades presentes e aquilo que foi encaminhado por escrito está anexado ao final deste relatório. 2) Encaminhamentos / Conjuntura As várias falas das entidades neste ponto apontaram para a continuidade do cenário político geral identificado na reunião de dezembro. Reafirmou-se, portanto, a necessidade de dar curso aos encaminhamentos aprovados na reunião passada, acrescentados de outros que respondem a processos surgidos desde então. - Campanha Contra o Pagamento das Dívidas Externa e Interna Esta será a campanha central da CONLUTAS no próximo período e a idéia é fazê-la de forma integrada às lutas dos diversos setores sociais representados na nossa Coordenação. Ou seja, queremos fazer uma campanha muito concreta, que seja entendida claramente por todos os trabalhadores, mostrando, por exemplo, que os recursos que faltam para o investimento na geração de empregos, para um salário mínimo digno, para a moradia, para a reforma agrária, a saúde, a educação, etc. etc, estão sendo canalizados para o pagamento destas dívidas. E que a solução destes problemas que afligem a vida de todos depende, portanto, da suspensão do pagamento das dívidas para que estes recursos sejam canalizados ao atendimento das necessidades do povo. Esta campanha estará integrada também a luta contra a ALCA, a OMC, os planos do FMI e a Militarização da América Latina pelo império do norte. Esta campanha, por outro lado, se dará de forma integrada à Campanha Contra o Pagamento das Dívidas e em defesa da Auditoria Cidadã que está sendo conduzida pelo Jubileu Sul. Já há uma referencia para a mobilização em torno ao tema: realizar na semana da pátria (primeira semana de setembro) uma grande jornada de manifestações pelo país, contra o pagamento das dívidas externa e interna. Precisamos massificar essa discussão em cada um dos setores onde atuamos para que possamos participar a funda desse processo. Para isto a Secretaria ficou encarregada da edição de um folheto que explique de forma simples estas idéias e que possa ser utilizado para difundir a campanha entre todas as entidades e movimentos sociais. Assim que tivermos pronta uma proposta faremos contato com as entidades. Por outro lado, identificou-se também a necessidade de que haja um instrumento para ajudar a massificar a campanha, para estimular a participação da base, como um abaixo assinado, ou a realização de plebiscitos. Todos na reunião concordaram que isto ajudaria bastante a campanha e ficou-se de estudar mais esta questão para definir uma orientação concreta na próxima reunião da coordenação nacional. - Campanha pela Valorização do Salário Mínimo Foi informado na reunião que estava pronta a arte da Cartilha da Campanha pela Valorização do Salário Mínimo. O SINDILEGIS deve fazer uma primeira impressão para divulgação da Campanha, e a reunião decidiu também fazer uma consulta a todas as entidades sobre quantas cartilhas cada uma quer (ao custo de 1 real cada), para definirmos qual a tiragem da impressão que faremos. Foi informado também que já houve uma manifestação nacional realizada em Aparecida do Norte, onde foi tratado este tema. A manifestação foi convocada pela COBAP - Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - e a CONLUTAS também participou. A Orientação é que sejam organizadas atividades políticas (pode ser em local fechado ou atividade de rua) para lançamento dessa campanha em cada estado. É importante buscar as organizações de aposentados de cada estado para tentar reproduzir a parceira que estamos fazendo com a COBAP nacionalmente. Neste atos é preciso dar destaque importante para a reivindicação dos aposentados, de que aqueles que ganham benefício maior que o salário mínimo, recebam reajuste com o mesmo percentual concedido ao salário mínimo. O governo Lula manteve a política dos seus antecessores, de arrochar o salário dos aposentados até que todos passem a ganhar salário mínimo, e é preciso denunciar essa vergonha. As Centrais Sindicais que negociaram o valor de 350 reais para o mínimo, nem tocaram neste assunto no acordo que fizeram com o governo. Por último, está marcado para 8 de março, em Brasília, manifestação nacional convocada pela COBAP para cobrar do governo um salário mínimo digno e reajuste com igual percentual a quem ganha mais de um salário. É importante apoiarmos e participarmos da manifestação, enviando representantes das entidades/estados a Brasília. - Campanha pela Anulação da Reforma da Previdência Ainda nesta próxima semana a CONLUTAS dará entrada na Procuradoria Geral da República com novo pedido para que seja encaminhado processo pedindo a suspensão dos efeitos da reforma da previdência. Os que fatos novos (relatório parcial da CPMI dos Correios e relatório pedindo a cassação do Dep. Zé Dirceu - aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados ) derrubam o argumento usado pela Procuradoria para negar aceitação do primeiro pedido encaminhado pela CONLUTAS. No ano passado, a resposta da procuradoria dizia que ainda não havia provas. Pois bem, agora há o reconhecimento do próprio plenário da Câmara e há o relatório parcial da CPMI que comprovam os pagamentos aos deputados. Como sabemos que sem pressão não haverá nenhuma medida concreta por parte da procuradoria, estaremos lançando ao mesmo tempo um abaixo assinado na base de todo o funcionalismo. Este abaixo assinado, ao mesmo tempo que serve como pressão sobre a procuradoria, ajuda a criar massa crítica pela anulação da reformo e prepararmos novas atividades no futuro exigindo uma atitude por parte da Procuradoria Geral da República. Estamos tentando articular um ato político em Brasília, a partir de iniciativa dos companheiros do SINDICAL, para fazer o lançamento dessa campanha ainda em Fevereiro. Assim que houver novidade faremos contato. - Os companheiros de São Paulo (DCE da USP, SINTUSP e ADUSP) estarão lançando, dia 22 de fevereiro, uma campanha em defesa da educação pública, gratuita, de qualidade e para todos. A coordenação aprovou integração da CONLUTAS nesta campanha e orienta as entidades de São Paulo a participarem da atividade convocada pelos companheiros da USP. - As entidades de servidores do Rio de Janeiro em conjunto com a CONLUTAS/RJ decidiram organizar uma campanha em defesa do serviço público. Estarão encaminhando os materiais que fizerem para os demais estados, de forma que esta experiência possa ser reproduzida em outros lugares. - Campanha pela Correção da Tabela do Imposto de Renda As Centrais Sindicais, também nesta questão, fizeram um acordo vergonhoso com o governo e aceitaram uma correção de 8% de uma tabela cuja defasagem exige um reajuste de 57%. A UNAFISCO/SP tomou a iniciativa e está encaminhando, junto a diversas outras entidades, uma campanha para exigir do governo uma correção real da tabela do IR. Está marcado para o dia 14, às 10 hs da manhã, um ato político dessa campanha na Câmara Municipal de São Paulo. É muito importante que as entidades, especialmente as de São Paulo, participem. - Pinheirinho - Solidariedade e apoio à luta em defesa do direito a moradia Esta é outra campanha importante, em defesa do direito a moradia, que todos devemos abraçar. Conforme informado em mensagens já enviadas a todos, a Justiça de são José dos Campos acolheu pedido da prefeitura da cidade e autorizou a demolição de todas as casas das mais de 1300 famílias que ocupam a área já há vários anos. O detalhe macabro é que a prefeitura, ao não poder pedir o despejo das famílias (porque o terreno onde estão não é propriedade da prefeitura) pediu para que a justiça determinasse a derrubada das casas das pessoas, baseada na lei de zoneamento. E a justiça concedeu o pedido!!!. Já estão sendo tomadas medidas jurídicas para tentar reverter esta situação e os companheiros da região estão mobilizando-se para preparar a resistência contra a execução dessa determinação judicial. É muito importante que, de todo o país, continuem a ser enviadas notas de solidariedade às famílias do Pinheirinho e em defesa do direito à moradia. Os endereços para onde enviar as mensagens estão no SITE da CONLUTAS. Também destacou-se a importância de que esta luta, e outras desta natureza, sejam encaminhadas dentro dos marcos de uma luta mais geral contra a Criminalização dos Movimentos Sociais, pois esta é uma conseqüência concreta desse tipo de ataque que é feito aos movimentos. Ainda nesta semana que passou várias lideranças do MST de Pernambuco tiveram decretada sua prisão preventiva (veja no site da CONLUTAS como participar da campanha de solidariedade aos companheiros do MST). - Luta contra a impunidade - assassinato dos fiscais do trabalho e do motorista em Minas Gerais A reunião decidiu que a CONLUTAS deve somar forças à campanha que o SINAIT está fazendo, denunciando a impunidade do assassinatos dos fiscais e do motorista, dois anos atrás em Unaí/MG, e exigindo a punição dos assassinos e mandantes. Mais dadeos podem ser encontrados no SITE do SINAIT (www.sinait.org.br) - Mobilização dos Previdenciários Há uma mobilização em curso entre os trabalhadores da previdência social, contra o aumento da sua jornada de trabalho que o governo vem tentando implantar. Havia greve marcada para ao dias 23 e 24 mas na medida em que o governo recuou temporariamente da implantação do aumento da jornada, a paralisação foi suspensa e segue o estado de mobilização. É importante que todas as entidades e coordenações estaduais vejam como apoiar os companheiros, ajudando inclusive no diálogo com a população, pois o governo, cinicamente, argumenta a favor do aumento da jornada dizendo que é para melhorar o atendimento. Precisamos colocar esta discussão nos boletins dos nossos sindicatos e movimentos, explicando que, da mesma forma que os previdenciários, nós também queremos melhorar o atendimento nos postos do INSS, mas para isso queremos concurso público e contratação demais servidores, salário digno e condições de trabalho adequadas. Também é importante participar das atividades promovidas pelos companheiros. Para mais informações, acessar o site do SINSPREV-SP (www.sinsprev.org.br) 3) Organização do CONAT Formatação do Congresso A reunião fez uma boa discussão sobre este tema, a partir de proposta de formatação apresentada pela secretaria. Ao final foi aprovada uma proposta geral de formatação, passível ainda de ajustes na próxima reunião de coordenação nacional. A proposta aprovada foi a seguinte: 1º dia - sexta feira Parte da manhã - Solenidade de abertura, com a fala das entidades, movimentos e partidos convidados; - Aprovação do regimento interno do CONAT; - Painel de Conjuntura. A idéia não seria realizar um debate, e sim um painel que servisse de base para a primeira rodada de debates em grupo. Os painelistas seriam os seguintes (ainda passível de confirmação): James Petras, Valério Arcary, Ricardo Antunes e Maria Lucia Fattorelli (esta para destacar a questão da dívida externa e interna - campanha central da CONLUTAS). Parte da tarde - Grupos sobre o tema conjuntura, até por volta das 17 hs; - Plenária do Congresso para discussão dos movimentos sociais (com foco na discussão sobre a importância da unidade de todos os movimentos, sindicatos, movimentos populares, estudantes, em uma mesma luta). Noite livre. 2º dia - sábado Parte da manhã - Painel organizado pela coordenação, sobre organização da CONLUTAS (máximo de 1 hora) - Grupos sobre concepção e programa da CONLUTAS Parte da tarde - Grupos sobre funcionamento, estatutos, etc (até por volta das 17 hs) - Final da tarde e noite: período reservado para plenárias específicas(negros e negras, mulheres, GLBT) 3º dia - domingo Parte da manhã - Plenária geral sobre conjuntura: as discussões e votações serão feitas a partir das propostas vindas dos grupos, das planárias específicas, e da plenária sobre movimentos sociais - Início da Plenária geral sobre concepção, programa, estatutos e funcionamento da CONLUTAS; Parte da tarde - Continuidade da Plenária geral sobre concepção, programa, estatutos e funcionamento da CONLUTAS; - Encerramento. OBS 1: Faremos o máximo de esforço para terminar o congresso o mais cedo possível no domingo, para facilitar o retorno das delegações. No entanto, é pouco provável que seja possível termina-lo antes das 18 hs do domingo.PORTANTO PEDIMOS ÀS DELEGAÇÕES QUE NÃO PROGRAMEM RETORNO ANTES DESTE HORÁRIO. Serão deliberações fundamentais que estarão sendo tomadas nesta fase do congresso e seria muito ruim que parte dos delegados não pudessem participar. OBS 2: Cada grupo definirá relator para cada tema e, terminada a discussão de cada tema no grupo, os relatores se reunião com responsáveis designados pela organização do congresso para sistematização do relatório para a Plenária. A próxima reunião deve definir a percentagem de votos que a proposta apresentada nos grupos terá que conseguir para ser remetida aoplenário. OBS 3: Conforme já informado anteriormente, é preciso atenção para a forma como se dará o debate preparatório ao congresso e os debates no próprio congresso: -As teses e textos de contribuição aos debates do Congresso, feitas pelas entidades e movimentos sociais, deverão ser encaminhadas o mais rápido possível e serão disponibilizadas - via SITE da CONLUTAS ou impressão de cadernos que porventura alguma região queira fazer - para o debate na base. - O relato destes debates na base - incluindo todas as propostas que aí surgirem também irão sendo disponibilizados no SITE na medida em que cheguem à secretaria da CONLUTAS. - Terminado o processo de debate na base - no encerramento das assembléias de eleição de delegados - a organização do congresso fará uma sistematização das propostas aprovadas/surgidas nas discussões na base com a qual editará um caderno que será distribuído a todos os delegados do Congresso. Esta será a base dos debates no Congresso. Isso não significa que outros textos/tese não possam ser distribuídos aos delegados, mas isso ficará a cargo dos proponentes de cada texto ou tese. Convidados/Observadores A reunião discutiu esta questão e definiu o seguinte: -Serão admitidos no Congresso, Convidados com direito a voz e sem direito a voto, indicados pelas entidades e movimentos que fazem parte da CONLUTAS. Cada entidade poderá indicar convidados até o máximo de 20% da delegação a que tem direito no CONAT. Para participar do congresso, os Convidados pagarão as mesmas taxas que os delegados. -Serão admitidos no Congresso, Observadores sem direito a voz e nem a voto, das entidades que não fazem parte da CONLUTAS e não quiserem eleger delegados ao CONAT, mas que quiserem assistir o Congresso. Cada entidade poderá indicar até 3 observadores e eles também deverão pagar as mesmas taxas que os delegados. Organização do Congresso - Infra-estrutura e Secretaria Foi constituída uma comissão de infra-estrutura e secretaria que funcionará semanalmente em São Paulo, encarregada de dar conta dos encaminhamentos concretos relacionados à organização do CONAT. A primeira reunião desta comissão acontecerá na terça, dia 7 de fevereiro, na sede da CONLUTAS. Esta comissão tratará de confeccionar circulares periódicas com informações e orientações para a participação no CONAT. Convocação CONAT / Debate na Base / Eleição de delegados Já foi enviado aos estados uma primeira remessa dos jornais de convocação do CONAT e cartazes com o mesmo objetivo. É importante que em cada estado seja organizado um trabalho intenso de divulgação do CONAT, de forma a atingir o maior número possível de sindicatos e movimentos populares, para ampliar ainda mais a participação no congresso. É preciso que cada coordenação estadual cuide de fazer um plano detalhado para garantir este objetivo. Da mesma forma é importante intensificar o debate na base em preparação ao CONAT. Isso significa promover seminários, plenárias, etc, em cada categoria e movimento. E também promover encontros e seminários com a participação de diversas categorias e movimentos de forma a socializar as diversas experiências. Apenas dessa forma não só asseguraremos um vigoroso processo de eleição de delegados, como garantiremos também que os delegados irão ao CONAT conscientes do seu papel e preparados para as decisões que lá serão tomadas. Finanças Foi informado que está em fase final o encaminhamento para providenciar o CNPJ da CONLUTAS. Assim que isto estiver pronto abriremos conta bancária da própria coordenação e informaremos às entidades. Próxima Reunião da Coordenação Nacional A próxima reunião será dia 14 de março, das 9 às 18 hs, na sede da CONLUTAS em São Paulo (Rua Silveira Martins, 46, centro, São Paulo - ao lado da Praçada Sé e da estação de Metrô de mesmo nome). Na pauta. Conjuntura e encaminhamentos e organização do CONAT. Pedimos que as Coordenações Estaduais mandem representantes para a reunião, e que estes representantes tragam informe de como está a organização do Congresso em seu estado (debate na base, plano para eleição de delegados, operativo financeiro para garantir o transporte dos delegados e pagamento das taxas, etc). Brasília, 02 de fevereiro de 2006 Secretaria da reunião Anexos INFORMES 1. CONLUTAS VALE DO PARAÍBA-SP 1.1 Eleição de Metalúrgicos de São José dos Campos A eleição ocorrerá nos dias 22 e 23 de fevereiro do ano corrente. Essa é principal prioridade da região já que o sindicato dos Metalúrgicos cumpre um papel importantíssimo na construção da Conlutas. A disputa está entre a chapa da Conlutas e a chapa cutista que tentou recentemente dividir o sindicato ao tentar montar um sindicato "fantasma" na Embraer. É fundamental a ajuda do conjunto das entidades e ativistas, enviando gente para ajudar no processo eleitoral, campanha e também se faz necessário ajuda financeira. 1.2 Ataque aos Movimentos Sociais no Vale. Na Região do Vale do Paraíba há um ataque enorme aos movimentos sociais organizados. A tentativa de criminalização de sindicalistas e ativistas de movimentos populares levou à prisão Paulinho, um ativista da região que atua em Condutores. Após a prisão e a tentativa de criminalização de Paulinho por um crime que ele não cometeu (estava em uma atividade de greve com outras dezenas de pessoas de sua categoria quando o advogado da empresa foi assassinado) foi a vez de atacarem a ocupação do Pinheirinho. Essa ocupação possui hoje cerca de1300 famílias de sem-tetos, sua principal direção está sendo perseguida, o Marrom. Mas os ataques não param por aí, os trabalhadores da AMBEV (área de alimentação) estão sofrendo ameaças de morte por tentar organizar assembléias contra o banco de horas. Para que possamos reagir à esses ataques foi criado um comitê contra a criminalização dos movimentos sociais, a Conlutas Vale junto à outras entidades estão marcando uma audiência pública - dia 10 de fevereiro às 18 horas - na Câmara Municipal de Jacaraí contra a criminalização dos movimentos sociais e pela absolvição de Paulinho. 1.3 Greve de terceirizados da Telefônica A Conlutas Vale dirigiu um importante processo de lutas no setor de terceirizados da Telefônica na região. A greve foi forte, paralisando 90% dos serviços de manutenção. Apesar do sindicato ser dirigido pela Força Sindical, a atuação da Conlutas foi tão expressiva que foi reconhecida como parte integrante no processo de dissídio de greve no TRT da 15ª Região/Campinas. 1.4 Fusões e Demissões As fusões e aquisições no setor cervejeiro como no caso da Kaiser que foi vendida a norte americana FENSA - dona da coca-cola - tem gerado muitas demissões no setor em todo o país. 1.5 Sindicalismo de cartório Como citamos acima sobre a política cutista da criar um sindicato na EMBRAER, é preciso que se denuncie esse tipo de entidade de cartório, pois entidades assim não têm representação real e só servem pra ajudar ao governo na tentativa de implementar a reforma sindical e trabalhista. 2. CONLUTAS SE/AL 2.1 Eleições SINTSEP -SE Dia 8 de fevereiro do ano corrente acontecerá a eleição para nova direção do SINTSEP SE. Disputam o pleito duas chapas, sendo a chapa Resistência e Luta, a chapa que hoje é parte da construção da Conlutas. 2.2 Eleições SINDICAGESE Haverá eleições para o SINDICAGESE, este já desfiliou-se da CUT e aderiu à Conlutas. A chapa do sindicato será a chapa 1 - Resistência e Luta 2.3 I Encontro Estadual da Conlutas Foi realizado o I encontro estadual da Conlutas SE, este considerado um bom encontro aprovou resoluções políticas; planos de ação, calendário de reuniões a cada 15 dias com plenária mensal aberta em março e abril. Vide site da Conlutas, lá está o documento que trata sobre o encontro. 2.4 Seminário Internacional Proposta de fazer o seminário Internacional nos dias 9,10 e 11 de junho, em Aracajú. Pauta: Geopolítica do Petróleo, ALCA e Dívida externa. 2.5 Eleições de Petroleiros do Litoral Paulista Estão abertas as inscrições de chapa de petroleiros para o LP-Santos e Região. Inscrição até dia 03/02/06 e eleição nos dias 22 e 23 de março. 2.6 CONFUP De 25 a 28 de maio realizar-se-á o CONFUP - Congresso da Federação Única dos Petroleiros. A oposição BASE/CONLUTAS participará do congresso com delegados eleitos nas assembléias com a política de construir uma nova direção para petroleiros, sendo oposição à direção majoritária, que é o setor governista: Articulação (PT)/CSD/Corrente sindical Classista (CSC - PCdoB). 2.7 Crime contra o direito à livre organização sindical Foi feita campanha de denúncia nacional em relação à Petrobrás por ir contra a organização sindical e a livre negociação. Os materiais estão à disposição no site da Conlutas. 2.8 Debate: Sindicato/Sindicalistas e trabalhadores Faz-se necessário a organização de debates sobre a relação dos dirigentes sindicais com os trabalhadores das entidades. Estamos vivendo o caso do SINTESE, onde seus diretores, que são trabalhadores de sindicatos, sofrem perseguição por parte dos dirigentes do SINTES. 2.9 Campanha pela Anulação da Reforma da Previdência