Apcef/RN com dor de cotovelo

NOTA EM RESPOSTA À DIREÇÃO DA APCEF/RN
Companheiros Bancários da Caixa,

No dia 04/04, tomamos conhecimento de mensagem eletrônica enviada peladireção da APCEF/RN na qual esta entidade, por motivações políticas,estimula os bancários contemplados pelos benefícios da ação dos tíquetes-alimentação a ingressar com uma petição pleiteando o não pagamento dos honorários de 10% sobre os valores da ação.

De antemão, queremos registrar o nosso repúdio a esta atitude, que desrespeita por completo as decisões tomadas na instância máxima de uma categoria – a sua Assembléia – e que vem à tona nesse momento apenas para tentar depreciar mais uma vitória do nosso Sindicato, que fez uma opção política oposta aos interesses da maioria da direção da referida associação.

Optamos pela independência de classe, não se curvando e nem colaborandocom os patrões e o Governo e esta postura fere de morte aqueles que, porforça da sua organicidade com as legendas políticas do Governo e da direção da Empresa, deixaram de lado a luta dos bancários.

Nesse sentido e tendo em vista o ocorrido, relatamos os fatos:

1 - O Sindicato dos Bancários, motivado a defender a todo custo os interesses da categoria, peticionou que os valores referentes aos honorários fossem pagos pela Caixa, afinal, a postura da própria empresa em agir de forma ilegal, retirando um direito adquirido, que fez com que o Sindicato movimentasse toda a sua máquina jurídica, para restabelecer odireito dos bancários da Caixa;

2 - Em decisão, o pleno do TRT/RN determinou que os honorários não fossem pagos pela Caixa ainda que tenha sido derrotada na ação, remetendo então os custos desse ônus para a parte reclamante, ou seja, todos os substituídos;

3 - Ainda que exista uma tabela norteadora desse tipo de despesa no patamar de 20%, o Sindicato negociou com os seus advogados para que esse valor fosse minimizado. Chegou-se a um consenso de que, diante do volume de ações e seus valores, seria cobrado um percentual de 8% sobre o valor da ação para os honorários, bem como 2% a título de reforço sindical e que a decisão final sobre essa questão deveria ser ratificada pelacategoria em Assembléia;

4 - Diante disso, o Sindicato convocou uma Assembléia Específica dos bancários da Caixa, devidamente divulgada através de edital e do jornal “Luta Bancária”, entregue diretamente aos bancários nos seus locais de trabalho. Essa Assembléia ocorreu no dia 26/04/2005 edeliberou sobre os encaminhamentos da Ação dos Tíquetes, decidindo sobre a proposta depercentual dos honorários acima apresentada;

5 - Essa Assembléia, que aprovou por UNANIMIDADE a proposta acima, reuniu diversos bancários e inclusive contou com a presença de companheiros que hoje fazem parte da direção da APCEF/RN. À época, esses companheiros não só compreenderam a importância de fecharmos um acordo extremamente vantajoso para a categoria – na qual teríamos préstimos jurídicos de excelente qualidade por um preço muito abaixo do que existe na área jurídica – como votaram a favor da proposta.

6 - Com o objetivo de garantir que esse mesmo acordo fosse estendido para as demais ações, inclusive dos trabalhadores de outros bancos, a direção do Sindicato chamou uma nova Assembléia, no dia 30/08/2005, para definir os valores acima como padrão para todas as ações individuais e coletivas impetradas pelo Sindicato. Novamente, não só os bancários da Caixa, como a categoria, aprovaram a proposta por UNANIMIDADE. Dessa vez, a Assembléia foi mais numerosa e contou também com a presença de outros companheiros que hoje compõem a direção da APCEF/RN.

7 - Contudo, nos causa ainda mais estranheza o fato de no dia 19/11/2007, a APCEF/RN ter enviado para os bancários da Caixa uma mensagem eletrônica na qual dava ciência de um convênio dessa associação com o escritório Menna Munemassa de advogados. Nessa mensagem, a APCEF/RN também enviou aos associados, em anexo, um modelo de procuração e um contrato, para que os interessados o subscrevam. Esse contrato, pasmem, propõe o pagamento de 12% a título de honorários advocatícios para o referido escritório.Para conhecimento, transcrevemos abaixo a cláusula quarta do contrato:

“CLÁUSULA QUARTA - Em remuneração destes serviços, as CONTRATADAS FAZEM jus ao pagamento de honorários correspondentes a 12% (doze por cento) dovalor total da condenação, cujo pagamento deve ser efetuado no mesmo dia emque este receber o montante objeto do feito, sob pena de aplicação de jurosdemora, correção monetária e multa equivalente a 1/30 do montante por diade atraso.”

Estando ciente de todos esses fatos acima descritos, o Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte tem a declarar:

1 - O pagamento dos 8% referentes aos honorários advocatícios e dos 2% referentes ao que será recolhido para a entidade é uma decisão de Assembléia de base, na qual os trabalhadores decidiram de forma democrática sobre esta questão, dirigindo os rumos deste Sindicato;

2 - Tendo em vista não termos logrado êxito quando peticionamos o pagamento dos honorários por parte da Caixa, o pagamento desses valores é devido e legítimo aos advogados, que trabalharam, se dedicaram e foram vitoriosos numa luta que durou dois anos para beneficiar toda uma categoria. Classificamos como repugnante a postura de umaentidade que se reivindica representativa de trabalhadores e que neste momento sepropõe a defender que aqueles que trabalham não sejam remunerados por seusserviços, passando por cima de uma decisão da base e ainda fazendo referência ao seu quórum – quando a própria APCEF/RN fez aprovar em janeiro último A MUDANÇA DOS SEUS ESTATUTOS com a presença de apenas 24 bancários;

3 - Rechaçamos por completo e ficamos estarrecidos com o oportunismo e incoerência política da APCEF/RN, que lança mão de uma manobra grotesca como a que vimos na última sexta-feira uma vez que parte de sua direção esteve presente nos fóruns deliberativos, ratificando suas decisões, e quando o serviço jurídico por ela oferecido aos associados é de custo mais elevado, em comparação com o que o Sindicato conseguiu oferecer aos bancários;

O Sindicato dos Bancários do RN tem ciência do seu desafio. Num cenário em que grande parte das entidades sindicais e associativas aderiusumariamente ao peleguismo e ao colaboracionismo sindical com o patrão e com oGoverno Lula, o fato de fazermos a opção pela INDEPENDÊNCIA nos traz enormesdesafios.

Os bancários da Caixa acompanharam a via crucis que foi esse processo da Ação dos Tíquetes e viram a união entre a Caixa, Superintendência, Jurídico e APCEF, tentando a todo o momento evitar que a categoria reconhecesse o trabalho do Sindicato. Entretanto, em que pese todos esses obstáculos, o Sindicato continuará lutando para garantir que nenhum direito dos trabalhadores seja maculado e que cada vez mais conquistas sejam alcançadas.

Continuaremos na certeza de que nada manchará essa vitória emblemáticados bancários do RN, que mostraram sua força sendo os primeiros do país avencer uma batalha como a dos tíquetes. Com certeza serviremos de referênciapara os bancários de todo o país, que já estão solicitando ao nosso Sindicatoos elementos necessários para que consigam a mesma vitória país afora. Istocom certeza despertará – já está despertando – a fúria dos opositores e dostraidores de classe.

Mas a despeito disso, continuaremos firmes na luta,com independência, sem se curvar aos caprichos dos patrões e do Governo,apostando que mais vitórias – como a ação das VP’s – virão.

Por fim, deixamos os nossos mais sinceros agradecimentos aos inúmerosbancários que prestaram solidariedade ao Sindicato e também repudiarammais essa ação nefasta, verbalmente e através de comunicados por escrito.

Esses companheiros, assim como a maioria da categoria, entendem que a hora éde celebrar mais uma grande vitória e nos reforçarmos ainda mais para quepossamos vencer muitas outras batalhas que estão por vir. Saudações com lutas!

Natal, 06 de abril de 2008.

SINDICATO DOS BANCÁRIOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Gestão Independência e Luta