Deputados aprovam aumento de salários
09/05 - 12:33, atualizada às 22:24 09/05 - Murilo Murça - Último Segundo/Santafé Idéias
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira o aumento de salário de parlamentares, ministros e do presidente da República. O Plenário começou, neste momento, a discussão do aumento de um ponto percentual dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
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Como diversos deputados desistiram de discutir o Projeto de Decreto Legislativo, que reajusta os subsídios do presidente da República e dos ministros de Estado, o Plenário aprovou o projeto e, logo em seguida, a exclusão de artigo que estendia a revisão geral anual concedida aos servidores públicos da União a esses subsídios.
A Câmara também aprovou o projeto que fixa o salário dos deputados e senadores em R$ 16.512,09 - um reajuste de 29,81% relativo à inflação do período de dezembro de 2002 a março de 2007. O projeto foi aprovado em votação simbólica.
Os deputados tiveram que fazer discurso até as 19h45, pois a presente sessão é extraordinária e tem que durar exatamente quatro horas.
A primeira, obriga a que todas as votações no Poder Legislativo sejam abertas, não secretas. A segunda, aumenta em um ponto percentual a cota do Fundo de Participação dos Municipios (FPM) na repartição dos tributos recolhidos pela União.
Pelo acordo entre governo e oposição, com pressão dos prefeitos, o aumento passa a contar a partir de setembro e será pago em dezembro. Pela legislação, o FPM é uma espécie de 13º salário dos municípios, uma vez que é calculado o percentual mensal, mas o total´só é distribuído em dezembro. Se aprovada, a PEC volta ao Senado.
O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), havia dito, logo após reunião da Mesa Diretora da Casa, que o aumento se trata apenas de “reposição pelas perdas com a inflação”, o que corresponderá a um acréscimo de 28,5%, o que elevará o salário dos deputados dos atuais R$ 12.847 para R$ 16.500. O mesmo porcentual será acrescido ao salário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que passará de R$ 8.900 para R$ 11.400, e o dos ministros de Estado, cujos salários passarão de R$ 8.400 para R$ 10.400.
O líder do PSDB, Antônio Carlos Pannunzio, tentou justificar o aumento para o presidente e para os ministros dizendo que é "inadmissível que eles recebam menos que os deputados", cujo aumento de salário deve ser votado nesta quarta-feira. Entretanto, ele também fez a ressalva de que os minsitros têm seus salários inchados pelos conselhos consultivos de empresas estatais, que chegam multiplicar em 3 ou 4 vezes seus vencimentos.
Mais cedo, também foram aprovadas alterações no Timemania. Agora, além dos times de futebol, as santas casas também receberão parte dos recursos da loteria. Também foi aumentado de 180 para 240 meses o prazo para os times e as santas casas pagarem suas dividas e houve redução no valor das multas já aplicadas aos clubes.
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